António Pinheiro Torres confia no referendo
Lisboa, 21 fev 2020 (Ecclesia) – O vice-presidente da Federação Portuguesa pela Vida (FPV) disse hoje em entrevista conjunta à Renascença e à ECCLESIA que o país espera um “veto” do presidente da República à legalização da eutanásia no país.
“Quando for o momento do presidente, o país espera que faça um ‘statement’ (tomada de posição. sobre o assunto”, ou seja, “o veto e o envio para o Tribunal Constitucional”, defende António Pinheiro Torres.
Para o entrevistado, Marcelo Rebelo de Sousa “terá uma palavra muito importante” a dizer no processo, e o país “entenderá com dificuldade” que não tome posição, embora compreenda o atual silêncio, dado que a questão “ainda não está no seu domínio”.
Como jurista, Pinheiro Torres considera que a eutanásia viola a Constituição, onde se consagra que “a vida humana é inviolável”, sem exceções.
“Todo o nosso edifício jurídico está construído sobre isso”, acrescenta.
O Parlamento deu esta quinta-feira o primeiro passo a favor da legalização da eutanásia ao aprovar por maioria os projetos de lei do Bloco de Esquerda, do PEV, do PS, do PAN e da Iniciativa Liberal.
A FPV está a promover uma recolha de assinaturas para a realização de um referendo que possa travar a legalização da eutanásia.
O vice-presidente da instituição considera que não houve debate e que permanece a “confusão” de conceitos, na opinião pública, defendendo ainda que falta “consenso social” em torno destes projetos de lei.
“É preciso proporcionar aos nossos cidadãos a oportunidade de discutirmos a fundo estes assuntos”, prossegue.
António Pinheiro Torres espera que aquando das primeiras contagens, a 4 de março, tenham sido atingidas e ultrapassadas as 60 mil assinaturas necessárias para o Parlamento discutir a proposta.
“Precisamos de exceder essas 60 mil assinaturas”, acrescenta.
Militante do PSD, Pinheiro Torres foi autor da moção que no congresso do partido consagrou a opção pelo referendo, considerando-o uma forma de “intervir no debate parlamentar”.
Questionado sobre a posição da liderança do partido, o entrevistado considera Rui Rio teve “razão” ao não abordar num momento em que se votavam os diplomas, e desafia as pessoas que estão a favor do referendo “expliquem bem” as suas motivações
Em relação à situação na bancada do PSD, o que está em causa é que o grupo parlamentar “tenha uma iniciativa a favor do referendo”.
Se no final do processo for aplicada uma lei que despenalize eutanásia, o vice-presidente da FPV promete atenção à sua aplicação e a apresentação de “iniciativas legislativas de cidadãos” ao Parlamento, além de ação no terreno, a “tomar conta das feridas”.
“Portugal é um país que cuida dos seus. Quem não cuida dos doentes e dos que sofrem é o Estado”, denuncia António Pinheiro Torres.
José Pedro Frazão (Renascença) e Octávio Carmo (Ecclesia)
