Leão XIV iniciou a sua primeira viagem à Espanha, que inclui uma passagem pelas Canárias, uma das rotas mortíferas da imigração ilegal. A realidade dos migrantes em Portugal é discutida por estes dias na Associação Pão a Pão, cuja presidente, Francisca Gorjão Henriques, é convidada da Renascença e da Agência Ecclesia
Entrevista conduzida por Henrique Cunha (Renascença) e Octávio Carmo (Ecclesia)
A Assembleia de Cidadãos Migrantes começou a 30 de maio e é uma iniciativa que se prolonga por quatro sábados. Como é que surgiu esta ideia, em que os migrantes tentam responder a uma questão central, não só para eles: a melhoria do serviço à migração.
Nós achamos que os migrantes, estando muitas vezes no centro do debate político – discutimos muito as questões da imigração – poucas vezes são chamados a pronunciarem-se. Há poucos processos de auscultação e ainda menos processos em que se procura uma participação ativa das pessoas imigrantes para responder às questões que lhes dizem diretamente respeito. E, portanto, o nosso objetivo aqui foi precisamente chamar a atenção: as pessoas imigrantes devem fazer parte da resposta e devem ser elas próprias a dar a resposta.
O projeto foi apresentado à Gulbenkian, que o aceitou de forma muito entusiasmada e o incluiu na comemoração dos 70 anos da fundação. Nós estamos muito contentes porque, de facto, é o reconhecimento de que esta Assembleia faz todo o sentido no momento político em que vivemos.
Sinal da importância do tema, é a recetividade que ele obteve junto da comunidade migrante. Que países estão representados na Assembleia e, já agora, qual o efeito prático que pretendem com esta iniciativa? Vão divulgar conclusões? Vão contactar entidades responsáveis?
É um pouco difícil dizer todos os países porque, de facto, há muita gente de muitos lugares. Brasil, claro, Turquia, Afeganistão, Nepal, Índia, Bangladesh, Ucrânia, Geórgia, Irã. Eu vou, seguramente, esquecer Egito.
Nós procuramos que a Assembleia fosse, de certa forma, um espelho das comunidades imigrantes no país. Não é totalmente proporcional, porque senão tínhamos uma presença esmagadora de pessoas vindas do Brasil, que ainda por cima, dominando a língua, provavelmente tomariam um pouco conta do debate, não é? Nada contra as pessoas, obviamente, não é isso que está em causa, mas aquilo que procurámos fazer foi conseguir, aqui neste microcosmos, uma representação do que é a diversidade das comunidades imigrantes em Portugal.
O que é que vamos fazer com isto? Essa é uma das questões mais importantes deste processo, porque se estamos a chamar as pessoas imigrantes para construírem soluções e para fazerem parte da resposta, é bom que depois esse processo tenha consequências. Obviamente que, neste momento, nós ainda não temos as recomendações a que esta Assembleia vai chegar, mas a ideia é que no dia 20 de junho, numa sessão que aliás é aberta ao público, às 17h00, os participantes desta Assembleia apresentem publicamente uma lista de recomendações sobre como podemos melhorar o serviço de imigração em Portugal.
E depois nós, Associação Pão a Pão, faremos com que essas recomendações cheguem às entidades que serão responsáveis pela sua implementação. Neste momento ainda não sabemos quais são, porque não sabemos de antemão, obviamente, quais são essas recomendações, mas será certamente…
Mas há algumas que podemos imaginar, naturalmente…
Sim, imaginamos, claro, que haverá várias medidas que vão implicar a AIMA, que aliás teve duas pessoas presentes no arranque desta Assembleia para responderem a dúvidas dos participantes sobre várias questões, muitas delas ligadas à burocracia e à regularização. E, portanto, é expectável que seja a AIMA um dos recetores das recomendações que vão sair das quatro sessões de trabalho.
No início desta conversa dizia que estas temáticas estão muito presentes no debate público. Elas estão muitas vezes presentes no debate público pelas piores razões, digamos assim, fazendo sobressair discursos populistas, xenófobos. O debate sobre a lei da nacionalidade, a lei do retorno, está de alguma forma também contaminado por este pensamento?
Está totalmente contaminado por este pensamento. As questões da imigração têm sido muito manipuladas para fazer passar um discurso extremista que não corresponde à realidade portuguesa. É um discurso que utiliza as pessoas imigrantes como bode expiatório para certas correntes políticas atingirem objetivos eleitorais e populistas. Se formos ver dados fornecidos por várias fontes sobre o contributo das pessoas imigrantes para a nossa economia, mesmo em relação às questões de segurança, que às vezes são apontadas, os dados que mostram que as pessoas imigrantes não têm índices de criminalidade acima da população natural do país, antes pelo contrário, etc. Enfim, há variadíssimos exemplos de que poderíamos falar aqui. Nós percebemos que há uma instrumentalização desta questão com fins políticos e é muito preocupante porque estamos a criar divisões sociais absolutamente perigosas, desnecessárias obviamente, mas sobretudo perigosas, que não têm nenhuma razão de ser e o país precisa muito das pessoas imigrantes.
Há a questão económica, como eu referi, desde 2015 até 2025, e isto são dados oficiais, os imigrantes contribuíram com 16,3 mil milhões de euros, já descontando as prestações sociais que eles próprios recebem e, portanto, eu acho que a nossa perspectiva até devia ser mais humanista, mas retirando…
Não é apenas uma visão utilitarista, mas ajuda a perceber a contexto.
Obviamente, este é um dado que eu estou a oferecer porque há muito discurso que as pessoas vêm tirar os empregos ou vêm diminuir os salários, etc. E a verdade é que há uma contribuição para a nossa Segurança Social que, como sabemos, quando temos uma das populações mais envelhecidas do mundo, precisa muitíssimo desta mão de obra. Portanto, há aqui um contributo utilitário, como estava a dizer, que é bastante evidente e útil para o debate, mas, obviamente, há também a questão humanista, como referiu, à qual eu sou muitíssimo sensível. Acho que se há pessoas que estão a sair dos seus países, trazendo os seus filhos, tentando refazer a sua vida noutro país, isso é de tal forma difícil que só o fazem se estiverem causa questões de subsistência e de procurar uma vida melhor, como os portugueses já fizeram e continuam a fazer.
Além disso, os imigrantes trazem uma diversidade às nossas comunidades que é absolutamente fundamental. A nossa sociedade não pode prosperar com base num monobloco de pessoas que não existe em parte nenhuma nem faz sentido. É preciso reconhecer que há uma riqueza trazida por pessoas que vêm de contextos diferentes, com culturas diferentes e que querem trazer coisas diversificadas às nossas comunidades. Não reconhecer isto, acho que é uma tristeza, à falta de outra palavra, porque, de facto, nós estamos muito fechados, quem faz este discurso fecha-se muito sobre si próprio, não reconhecendo que é na diversidade que nós podemos prosperar enquanto comunidade.
Queria regressar um pouco à primeira sessão desta Assembleia de Cidadãos Migrantes, que foi realizada precisamente no final de maio, para tentar perceber se algumas dessas preocupações, dessa tristeza, já ficou subjacente nas diferentes alocuções que se foram ouvindo, se já foram deixadas pistas sobre a forma como os migrantes veem o nosso país?
Ficou muito evidente que as pessoas imigrantes estão muito preocupadas com o que está a acontecer, aliás, saíram notícias recentemente de que há muita gente a ir embora, a deixar o país, e isto acontece por diversas razões. A principal, enfim, não havendo um estudo exaustivo, mas percebe-se através daquilo que dizem as associações de imigrantes, é a regularização ter sido bastante dificultada: pessoas que contavam ter a nacionalidade ao fim de 5 anos, de repente, afinal, são 10, e não têm certezas de conseguir construir a sua vida aqui com todos os direitos e os direitos que estão inerentes a esses processos, obviamente que isto dificulta muito os processos de integração ou de inclusão das pessoas imigrantes. Quando estamos a dificultar a sua regularização, estamos também a adiar estes processos de inclusão.
Uma das coisas que foi dita na Assembleia pela Ana Paula Costa, presidente da Casa do Brasil, é que ela ouve muito das pessoas que acompanha que a AIMA, Agência para a Migração, Migrações e Asilo, deixou cair o I da integração e, de facto, nós estamos sistematicamente a ouvir medidas que têm a ver com estas barreiras que estão relacionadas com os processos de regularização, mas ouvimos muito pouco sobre medidas que procuram a inclusão das pessoas.
Isto foi um dos ecos desta Assembleia. Outro também muito importante é o crescimento da xenofobia, do discurso de ódio. Muitos imigrantes que já estão cá há algum tempo, no início da sua vinda para Portugal, não eram confrontados com isso e nos últimos anos têm sido. E isto é um ambiente que mudou consideravelmente nos últimos tempos, fruto, claro, de um discurso xenófobo que ganhou tração muito por culpa de um governo que, em vez de o rejeitar explicitamente, toma medidas que implicitamente o aceitam.
Falava ainda pouco das dificuldades legais. A falta de vias legais e seguras para as migrações, sabemos, faz aumentar as vias irregulares. Nós temos o Papa iniciar, por estes dias, a sua viagem à Espanha que inclui uma passagem simbólica, mas muito forte, pelas Canárias. Como é que vê este gesto de ir a um dos sítios da Europa em que estas vias irregulares se manifestam de uma forma mais veemente?
Eu acho muitíssimo importante; o Papa Francisco já tinha ido a Lampedusa e isso foi um gesto simbólico muito relevante e esta visita terá o mesmo efeito. Claro que, infelizmente, não chega e nós temos visto, mesmo por parte de pessoas católicas, um discurso que vai muito contra estes gestos de humanismo como, neste caso, o que o Papa vai ter com a sua ida às Canárias. É um sinal dos tempos que seja preciso assinalar, peço desculpa pela redundância, estes locais que são simbólicos destas travessias difíceis, mas que no fundo representam as portas fechadas da Europa, porque poderiam ser apenas pontos de passagem de um trânsito migratório.
Nós sabemos que todo o processo migratório, ou pelo menos a maior parte do processo migratório, é repleto de etapas arriscadas, mas há alguns locais que representam a forma como a Europa se fechou às pessoas migrantes. E é muito triste que seja preciso assinalar desta forma tão explícita o quanto a Europa deveria estar a fazer diferente, como a Europa deveria estar a fazer diferente em relação a esta realidade.
Mesmo na Europa há países que reagem de forma diferente. O Governo espanhol aprovou uma regularização extraordinária de imigrantes que poderá beneficiar cerca de 500 mil pessoas, com candidaturas abertas até ao final deste mês e com requisitos específicos de residência, de domicílio e também de antecedentes. Há, de facto, aqui diferenças substanciais na forma como na Europa e como, por exemplo, Portugal e Espanha estão a olhar para o acolhimento de imigrantes?
Claro. Portugal costumava ser um bom exemplo, a manifestação de interesses, que era um instrumento que permitia essa regularização, era visto, através de vários estudos, como um mecanismo bastante eficiente, ainda que, obviamente, todos os processos de regularização têm os seus obstáculos e não quer dizer que tudo corresse às mil maravilhas, mas, apesar de tudo, havia um discurso político e depois administrativo, vá lá, que reconhecia o direito às pessoas regularizarem a sua presença em Portugal.
Aqui, as barreiras que foram colocadas com a nova lei da nacionalidade e da imigração estão apenas a dizer às pessoas que o melhor é não virem e o melhor é deixarem o país. E, portanto, quando nós passamos para 10 anos o acesso à nacionalidade de cidadãos estrangeiros, fora da CPLP e da União Europeia, para estes são 7, o que diz muito, mas quando passamos para 10 anos o acesso à nacionalidade, estamos, basicamente, a dizer às pessoas que não as queremos aqui. E, portanto, quando voltamos ao início, todas estas barreiras servem para afastar as pessoas do país e para excluir pessoas que fazem falta às nossas comunidades.
Gostaria de voltar ao início deste ciclo de iniciativas que estão a promover, envolvendo os migrantes, porque elas vão envolver as crianças também, numa parceria com o realizador Fábio Silva. Qual é o papel das crianças migrantes neste processo até de sensibilizar os adultos e o que é que se pode esperar desta dinâmica deste filme que vai ser apresentado em novembro?
A Assembleia de Cidadãos Migrantes produz resultados bastante objetivos, tem um processo, uma metodologia muito específica e pragmática em que é recebida informação, são ouvidos peritos e os 50 participantes, que já foram escolhidos de forma aleatória, durante este processo vão chegar a um conjunto de recomendações. É um processo bastante objetivo, por assim dizer. Nós quisemos trazer um olhar mais subjetivo, mais metafórico, de como podemos responder melhor a esta questão.
E portanto o desafio lançado ao Fábio Silva foi que juntasse crianças, imigrantes ou não, o grupo será misturado, para que elas pudessem também falar, dar a sua resposta, dar o seu ponto de vista de uma forma mais metafórica. Porque de facto há várias formas de abordar este tema e nós não queremos fechar as portas também à poesia. A poesia devia ter mais lugar nas nossas vidas e quisemos trazer isso para este processo.
Enfim, pode parecer assim um pouco piroso o que eu acabei de dizer, mas acho que fazem falta estes pontos de vista mais subjetivos e metafóricos. Houve algumas preocupações aqui, uma delas foi permitir que também as crianças migrantes sentissem parte do processo e crianças não migrantes se aproximassem do tema de uma forma aberta e descomplexada e empática. E portanto o filme resulta também desta tentativa de levar esta discussão para outra faixa etária.