Portugal: Ministério da Justiça e confissões religiosas analisam regresso das celebrações comunitárias

Ministra Francisca Van Dunem informou que autoridades de saúde prepararam documento geral para as confissões

Lisboa, 15 mai 2020 (Ecclesia) – O Ministério da Justiça português recebeu hoje representantes de várias confissões religiosas para analisarem a “reposição, com segurança sanitária, da liberdade de prática religiosa”, no espaço público, com a presença de fiéis.

“Vamos distribuir às várias confissões um documento de ordem geral que a Direção-Geral da Saúde já tem preparado e será distribuído às várias confissões e depois cada uma delas procurará adaptar os respetivos cultos, as cerimónias e os ritos a esse documento”, disse a ministra da Justiça, Francisca Van Dunem, aos jornalistas no fim do encontro, informa a Rádio Renascença.

Neste contexto, as principais confissões religiosas em Portugal vão ter um ponto de contacto na Direção-Geral da Saúde (DGS) para preparar o regresso das celebrações, que segundo o Ministério da Justiça, estava a ser estudado para ser uma “reposição, com segurança sanitária”.

“No concreto, vai depois estabelecer, de acordo com as diferenças de ritos também as diferentes modalidades de proteção que no caso se imponham”, explicou a ministra da Justiça o contacto da DGS com as confissões religiosas.

Na manhã desta sexta-feira, Francisca Van Dunem e o secretário de Estado Adjunto do Primeiro Ministro reuniram-se com representantes da Igreja Evangélica e das comunidades muçulmana (sunita e ismaelita), judaica, budistas e hindus.

“As medidas de confinamento adotadas para assegurar a não-contaminação e o tratamento da COVID 19 envolveram a restrição de direitos e liberdades, mas a imparcialidade religiosa do Estado não permite privar por muito mais tempo a expressão religiosa do espaço público, nem o Estado pode ignorar a prática e cultura religiosas como parte integrante da personalidade de muitos, na sua dignidade primordial”, explicou o Ministério da Justiça antes do encontro.

No dia 2 de maio, a Conferência Episcopal Portuguesa (CEP) anunciou o regresso das Missas comunitárias a 30 de maio, véspera da Solenidade do Pentecostes, face à retomada gradual das celebrações prevista pelo Governo, após o final do estado de emergência.

A CEP, que determinou a suspensão das celebrações comunitárias da Missa a 13 de março, antes da proclamação do estado de emergência, publicou normas de segurança e higiene que as paróquias têm de cumprir para um regresso seguro.

Na entrevista conjunta Agência ECCLESIA e à Renascença desta semana, o cardeal D. António Marto, bispo da Diocese de Leiria-Fátima e vice-presidente da CEP, referiu-se ao diálogo com o Estado para o recomeço das celebrações comunitárias afirmando que acontecem mais cedo que pretendiam as autoridades.

Na Diocese do Funchal, Arquipélago da Madeira, a celebração das missas com presença dos fiéis foi retomada no último sábado, dia 9; na Diocese de Angra, Arquipélago dos Açores regressam a 18 de maio, em sete das nova ilhas.

Segundo o boletim epidemiológico divulgado pela Direção Geral da Saúde, Portugal registou esta sexta-feira 1190 mortes relacionadas com a Covid-19, e 28 583 infetados.

CB/OC

(Notícia atualizada às 17h35)

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