A Igreja Católica assinala hoje o Dia Mundial do Migrante e do Refugiado. Este ano, a mensagem do Papa Leão XIV foca-se na situação dos menores migrantes e nos traumas da separação familiar. A entrevista conjunta Ecclesia/Renascença recebe Cátia Sousa, coordenadora do projeto “Sem Diferenças”, do Centro Nossa Senhora da Boa Viagem, na Marinha das Ondas, Diocese de Coimbra
Entrevista conduzida por Henrique Cunha (Renascença) e Octávio Carmo (Ecclesia)
O Centro na Marinha das Ondas apoia a integração de uma comunidade de cerca de 1300 migrantes e é um desafio que começou a crescer significativamente nos últimos anos. Falámos especificamente do projeto “Sem Diferenças”, que se foca na criação de pontos de encontro. Como é que se constroem na prática essas pontes para crianças e jovens que chegam a uma realidade totalmente nova, de forma a evitar que seja um choque para elas e também a promover um verdadeiro diálogo cultural?
Quando as crianças chegam, normalmente as famílias já estão cá instaladas, pelo menos o pai já costuma estar instalado. Às vezes as crianças vêm mais tarde com a mãe, ou vem a mãe primeiro e depois é que chegam as crianças.
Portanto, já existe algum conhecimento da parte da família da nossa presença aqui no território e acabam por nos procurar para termos realmente este trabalho de integração das crianças na comunidade. As crianças são logo matriculadas na escola, poderão fazê-lo de forma autónoma; há famílias que fazem de forma totalmente autónoma, há outras que nos pedem alguma colaboração nesse sentido.
Estarem na escola faz logo uma diferença na vida delas que é bastante impactante, pois a realidade é muito diferente da do seu país de origem, mas aqui o agrupamento de escolas também tem desenvolvido estratégias que ajudam bastante na integração das crianças.
No nosso projeto trabalhamos em parceria com o agrupamento de escolas e com outros parceiros, mas neste caso no acolhimento das crianças trabalhamos muito próximo do Agrupamento de Escolas do Paião, que é o agrupamento aqui da zona, e trabalhamos não só em contexto de sala de aula com as crianças e com os professores titulares, mas também em momentos de apoio ao estudo, nos momentos livres das crianças, extra-horário escolar, e também no desenvolvimento de atividades em período de férias, permitindo às crianças terem oportunidade de vivências com crianças da nossa comunidade existente, permitindo o convívio e a interação entre todos de maneira a que se estabeleçam maiores pontes e pontos de encontro entre elas.
Na sua mensagem para este domingo, o Papa Leão XIV recorda que os menores são os mais vulneráveis e que muitos chegam marcados por condições extremas e traumáticas. No vosso contato diário de proximidade e em contexto domiciliário, que “feridas invisíveis” encontram nestas crianças e como é que a equipa atua para devolver a estes menores a estabilidade de um lar?
O que nós notamos muitas vezes é a dificuldade que as crianças têm em voltar a estar próximas dos pais, porque a separação física, embora os pais acompanhem sempre na parte da comunicação à distância, o facto de não estarem no dia-a-dia com os filhos durante um período bastante alargado, às vezes de vários anos, cria algumas barreiras na relação.
As crianças quando chegam, vêm muito felizes por estarem novamente com os pais, mas depois os pais já não são só aqueles pais que estão à distância com muita saudade dos filhos, são os pais que vão estar presentes na hora de disciplinar, de educar, etc.. Essas coisas às vezes não são assim tão fáceis para as crianças perceberem, e lá está, há traumas invisíveis provocados por essa separação.
A saudade foi muito grande durante algum tempo, mas depois os pais têm que ser pais e são situações que acredito que não sejam fáceis, no seio familiar.
Nós tentamos dar o apoio que conseguimos, mas acredito que nas crianças haja situações complicadas e, no que se refere a adolescentes, então, ainda mais difíceis.
Temos falado na reunificação familiar, é um processo que em Portugal tem começado a esbarrar em grandes obstáculos. Há recentes alterações à lei de imigração; o fim da manifestação de interesses, os vistos prévios, também há crónicos atrasos e constrangimentos na AIMA. Existe a sensação no terreno de que o Estado português está a dificultar este reencontro de famílias?
Sim, as famílias manifestam isso muitas vezes. Enquanto antes sentiam-se muito acolhidas e Portugal era realmente facilitador, neste momento já não veem as coisas dessa forma, já acham que há demasiados entraves, demasiadas dificuldades para conseguir a reunificação familiar e todo o processo de integração no nosso país.
E isso tem impactos do ponto de vista psicológico?
Tanto a nível dos adultos como das crianças. Nós notamos que nos adultos, em muitas vezes, coisas simples que nós fazíamos, hoje já há uma certa desconfiança.
Por exemplo, uma coisa tão simples como a inscrição no nosso projeto até para participação em atividades de férias, a barreira linguística nem sempre se permite que se incorpore um documento todo, de fio a pavio, como nós o interpretamos.
Se anteriormente nós explicávamos o documento e as pessoas tinham essa confiança e achavam que poderiam confiar quase cegamente em nós, hoje, cada papel assinado já há uma interrogação, “será que estou a fazer bem, será que estou a fazer mal…” Querem muito as coisas para os filhos, querem muito que os filhos realmente estejam bem integrados e que participem, mas ficam sempre um bocadinho de pé atrás e a questionar se que o que estão a fazer é realmente bom para eles.
Já que falamos das alterações ao nível das estruturas legais e também de acolhimento de imigrantes, deixe-me ver qual é a sua perceção sobre o fim do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF). Rita Penedo, que é chefe da equipa do Observatório do Tráfico de Seres Humanos, diz numa recente entrevista à Renascença que o fim do SEF poderá explicar menos casos sinalizados por tráfico humano. No terreno, confirmam de alguma forma esta perceção?
Não temos, assim, exemplos que nós possamos dar com conhecimento factual. Soubemos de um ou outro caso, já posterior ao SEF, já com a AIMA no terreno, que encaminhamos precisamente para a Associação de Prevenção ao Tráfico de Seres Humanos e que, a partir do momento em que foi encaminhado para eles, lhes deram seguimento ao processo, mas antes disso também não temos outros casos. Não consigo comparar, não consigo fazer essa comparação.
Temos falado das barreiras legais e eu queria também falar do clima social, porque se tem notado um endurecimento no discurso público sobre as migrações. Pergunto se a nível local sente que estão a crescer obstáculos e preconceitos em relação à inclusão destas famílias e como é que se combate, sobretudo, esse medo junto da comunidade de acolhimento?
Ao início, nós achávamos que as pessoas viam a chegada destes migrantes com muita satisfação. Hoje já ouvimos alguns discursos estereotipados acerca da chegada de novos migrantes, ou até mesmo de alguns já existentes, talvez motivados por todo o discurso que se ouve a nível público. Nas crianças, temos trabalhado isso imenso e promovido imenso encontro entre culturas diferentes, realidades diferentes com as várias crianças, para que não haja essa barreira.
Nos adultos, tentamos periodicamente, duas, três vezes num ano, criar momentos de encontro entre as várias culturas, em que as pessoas consigam ter uma proximidade destas comunidades, que lhes permitam vê-las de maneira diferente.
Notamos, não vou negar, notamos que de há uns tempos para cá, há mais resistência à relação com estas comunidades.
O vosso apoio transversal às famílias evoluiu em grande parte a partir do acolhimento de crianças através do programa Escolhas. O sistema educativo português e a escola local em concreto estão hoje recetivos e, ao mesmo tempo, capacitados para integrar estes menores, que muitas vezes chegam a meio do ano letivo sem saber falar português e também às vezes com necessidades educativas especiais?
Sim, eu acho que sim. Eu acho que o sistema pode não estar preparado para receber a quantidade de migrantes que chegam e integrá-los de maneira a terem o maior sucesso possível. Mas isso porque no início do ano letivo muitas das vezes não conseguem ter a previsão absoluta do que vai acontecer ao longo de todo o ano.
Mas em termos de planeamento, eu acho que o agrupamento, pelo menos aqui este com que trabalhamos, tem uma estrutura bastante sólida na receção e na integração destas crianças. Quer a nível das turmas, dos professores alocados às turmas, à existência de uma mediadora cultural, a assistência social. Acho que está muito bem estruturado.
Queria perguntar-lhe também, pelo que eu tive a oportunidade de ver aí, que muitas das pessoas que chegam, dos imigrantes que foram acolhidos e ajudados, se tornam trabalhadores nas instituições. Mostrar às crianças destas famílias que os pais são elementos válidos, vitais para a comunidade, para o cuidado da população, é um passo importante para que todos se sintam cidadãos de pleno direito?
Sim, sem dúvida. Sem dúvida. As crianças, ainda agora nas férias de verão, estiveram cá algumas crianças da comunidade imigrante da Marinha, e uma delas estava tão contente de vir mostrar às colegas de turma que a mãe estava aqui a trabalhar, que ela só pedia, posso ir ver a minha mãe? Posso ir mostrar que a minha mãe trabalha aqui? Portanto, isso realmente, aquilo que falou, é de facto muito importante, as crianças sentem que fazem parte e que a família faz parte. Isso realmente é integração.
O tema deste Dia Mundial do Migrante e Refugiado é “mesmo uma só destas crianças”, retirado do Evangelho de São Mateus. A partir da experiência de envolvimento comunitário na Marinha das Ondas, que alerta gostaria de deixar, nomeadamente aos decisores políticos em Portugal, sobre a forma como o país deve olhar para estas crianças e para o direito de viverem junto dos seus pais?
É difícil, que recado dar num só recado, não é fácil, mas acima de tudo, garantir os direitos universais das crianças. Garantir uma família, garantir uma casa, garantir os cuidados básicos de educação e saúde. Isso deve ser o primordial.
Este ano, no início do ano letivo, ouvimos várias entrevistas na televisão de escolas que ainda tinham alunos por colocar, independentemente de serem portugueses ou não portugueses. Isto é um problema muito grave, muito grave a nível nacional. Felizmente, acho que já foi resolvido, ou com maior número de alunos por turma, ou criação de novas turmas, mas acho que já está resolvido, ou quase todo resolvido.
Acho que as políticas públicas têm de pensar, acima de tudo, nestes bens essenciais, nestes cuidados primordiais. O acesso à família, à casa, à educação, à saúde. E depois, a existência de espaços, projetos como o nosso, que complementam tudo isto, dando oportunidades de convívio, integração na comunidade.
Acho que é importante haver o apoio a este tipo de projetos, mas acima de tudo, fazer de tudo para que as crianças tenham acesso a estes bens essenciais.
Tem de haver equilíbrio, nomeadamente no que diz respeito à regulamentação da imigração, mas pergunto é se, eventualmente, um alegado exagero no excesso de regulamentação pode, de alguma forma, para além do sentimento, provocar a perda de direitos?
Eu acho que a regularização é importante, a regulamentação é importante. Efetivamente, tem de haver uma linha condutora que permita fazer as coisas da forma o mais correta e justa possível para todos. Mas, não sejamos radicais, é aquilo que falava, não sejamos radicais, porque tudo quanto vai para o radical acaba por também não permitir a justiça social, não é?