D. Pedro Fernandes, bispo de Portalegre-Castelo Branco, presidente da Comissão Episcopal da Mobilidade Humana, é o convidado deste domingo da Renascença e da Agência Ecclesia
Entrevista conduzida por Henrique Cunha (Renascença) e Octávio Carmo (ECCLESIA)
Em abril, aquando da autonomização da Comissão Episcopal da Mobilidade Humana, o denunciou os discursos de ódio com dados errados sobre a população imigrante. Entende que esta é uma realidade generalizada ou é mais um fenómeno associado a determinadas forças políticas?
Os discursos de ódio, os dados errados, a manipulação de opinião, evidentemente estão muito mais ligados a uma visão extremista da discriminação, de xenofobia, de racismo, etc. É evidente que tudo isso está muito mais ligado a forças ideológicas, com maior ou menor configuração propriamente política ou partidária, mas de extrema-direita. Neste aspeto, estas formas extremas, evidentemente, não se podem generalizar: a sociedade portuguesa é uma sociedade tendencialmente tolerante, aberta, com uma tradição longa de integração e de boa articulação das diversidades. O que me parece que pode ser eventualmente mais preocupante, com alguma tendência a generalizar-se, não apenas na nossa sociedade portuguesa, mas diria nas sociedades ocidentais contemporâneas, poderá ser o medo. Um certo sentimento difuso de insegurança com a correspondente busca de causas fáceis, simplistas, bodes expiatórios para aquilo que nos assusta e, portanto, depois, soluções fáceis, rápidas. E tudo isto pode ser presa para os discursos populistas e para as forças que buscam o poder a qualquer custo.
Olhando para a situação em Portugal, tivemos recentemente decisões políticas que agravam a fluidez dos fluxos migratórios, legislação como a lei da nacionalidade, a lei do retorno. Ainda que possamos estar todos de acordo na necessidade de uma imigração regulada, o poder político não está a capitular a essa pressão?
Esse é um risco, esse é um risco que nós não desejamos. Quando a gente olha para a legislação, seja para esta mais recente, seja para a administração pública em geral e a forma como este assunto vai sendo gerido, claro que, da minha parte como cristão e também como bispo, o que está em causa é sempre até que ponto é que isto efetivamente está a ser gerido a partir dos valores nos quais eu acredito e que me parecem ser necessários para uma sociedade mais justa, uma sociedade mais equilibrada, uma sociedade mais humana.
Deixe-me só interrompê-lo, mas por vezes quem sugere esse tipo de legislação diz basear-se precisamente nos pensamentos que agora estava a referir, pensamentos cristãos, pensamentos católicos, o que é contraditório, não é?
O que é contraditório. Enfim, o pensamento da Igreja, parece-me, é bastante claro sobre isto. Temos opções muito claras sobre aquilo que deve ser o tratamento a dar à imigração e aos imigrantes em concreto, aqueles famosos quatro verbos do Papa Francisco na Fratelli Tutti, mas também noutros pronunciamentos anteriores. Mas, de uma forma geral, não apenas o magistério do Papa Francisco, mas claro também agora, na perfeita continuidade com os seus antecessores e toda a tradição cristã. Os quatro verbos, eu recordo-os, porque me parecem particularmente importantes, são: acolher – e o Papa concretiza bastante o que é que significa acolher. Significa abrir caminhos, também legais ao nível das legislações, seguros para a entrada de migrantes, evitando que caiam nas mãos de traficantes ou que incorram em situações perigosíssimas de travessias do mar, por exemplo, mortais. E isso significa, por exemplo, também facilitar a concessão de vistos humanitários, simplificar a burocracia para a concessão de vistos de trabalho e de estudo, criar corredores humanitários, etc. Isto é o que significa acolher, na verdade.
Depois o outro verbo, proteger: garantir os direitos fundamentais e não permitir que haja legislações ou práticas administrativas, legais ou menos legais, que no fundo desrespeitem a segurança, desrespeitem a dignidade dos migrantes, tanto na sua viagem como à sua chegada. Portanto, proteção, respeito por valores fundamentais da doutrina social da Igreja, por exemplo, o valor absoluto da vida humana, o princípio da solidariedade, o valor do bem comum, etc.
Terceiro verbo, promover: dar aos migrantes, aos refugiados, as ferramentas necessárias para que se possam realizar como pessoas, para que ganhem as ferramentas necessárias para, nas sociedades de acolhimento, poderem ter uma presença construtiva e não apenas ganharem a sua vida, mas serem de facto uma mais-valia para essas sociedades.
E, finalmente, integrar, que significa promover um encontro cultural, a inserção de pessoas de diferentes proveniências nas sociedades de acolhimento, de forma a criar também mais sinergia, mais fraternidade, uma melhor relação de todos. Isto também passa, por exemplo, por facilitar os processos de reagrupamento familiar, respeitando as famílias e promovendo-as.
É uma questão que vamos fazer mais adiante até, olhando para o próximo Dia Mundial do Migrante e do Refugiado. Falou ainda há pouco do medo: situações como os recentes episódios de Ceuta não tornam essa realidade ainda mais assustadora?
Sim, completamente. O Papa centra-se num tema muito importante, que é a proteção dos migrantes menores, na sua mensagem para o Dia Mundial do Migrante e do Refugiado. A forma como aconteceu tudo aquilo, e que foi amplamente divulgado na comunicação social, naturalmente que nos faz perceber o quanto estas populações, sobretudo jovens, estão à mercê do tráfico, das notícias falsas e da manipulação, e o quanto é fácil manipular estas pessoas e pô-las nestes movimentos de massa. Portanto, há uma enorme vulnerabilidade, o Papa denuncia isso na sua mensagem, mas é importante, justamente, apoiar e não combater os vulneráveis.
Olhar para estas pessoas não essencialmente como ameaças e como problema, mas olhar para elas como pessoas e, portanto, tratá-las como tais, combater a indiferença. O Papa propõe uma mudança de perspetiva, exigindo que os governos parem de encarar a migração como uma mera gestão de fluxos e passem a priorizar os direitos humanos básicos. Portanto, claro que nesta situação de Ceuta, como em tantas outras, como nos campos de detenção, que agora a nossa legislação parece querer favorecer, põe-nos a questão se efetivamente estamos a acolher, se estamos a proteger, se estamos a integrar, ou se pelo contrário estamos a tratar as pessoas como se fossem ameaças que devem ser confinadas e que devem ser maltratadas, até.
Essa é a realidade do nosso país também, nesta altura?
Eu espero que não seja e espero que não se facilite esse processo. Sabemos todos que havia propostas legislativas que claramente não estavam na mínima sintonia com aquilo que é a doutrina social da Igreja e aquilo que é a proposta concreta em relação a esta matéria de imigração do Papa. Isto não há dúvida. Há um contraste muito grande entre estas políticas que tentam refrear e tratar a imigração como se fosse um problema de fundo, quando, na verdade, o que está aqui em causa é um problema de humanidade, que tem a ver com valores fundamentais.
Já agora, permita-me que diga isto também: tem a ver com valores fundamentais que são o alicerce de uma sociedade livre, se quisermos, uma sociedade democrática orientada pelos valores da humanidade, como o bem comum, a solidariedade, a liberdade, o valor da vida, a justiça social. Então, são no fundo valores cristãos, inspirados pelo Evangelho. Alguns poderão dizer: “bom, defender esses valores não é realista, é utópico”. Enfim, depende. Se o objetivo é o puro crescimento económico de alguns, a produção, a rentabilidade pura em detrimento das pessoas, pelo interesse de alguns grupos económicos minoritários, minorias políticas, lobbies financeiros, então claro que estes grandes valores poderão ser incómodos, não interessar, ainda que uma visão exclusivamente economicista acabasse depois por produzir entropias que prejudicariam essa própria visão.
Eu queria voltar à questão de Ceuta e dos menores não acompanhados. A mensagem para o próximo Dia Mundial do Migrante e do Refugiado chama a atenção para os traumas da separação e a importância do reagrupamento familiar. É uma questão que precisa de maior cuidado, e também em Portugal, porque ela esteve a ser debatida?
Pois, exatamente. E o reagrupamento familiar poderá ser uma das debilidades da legislação que está em vigor neste momento, que foi aprovada. O reagrupamento familiar, o respeito pela família. Não estou a comentar a lei, obviamente, mas estou a dizer que há ainda bastante caminho a percorrer se quisermos fazer coincidir mais aquilo que são as práticas políticas e administrativas, legislativas e judiciais relativamente a este assunto da imigração, com aquilo que são os valores que pelo menos nós como cristãos defendemos. Os tais traumas invisíveis de que o Papa fala, alertando para o impacto psicológico devastador que é vivido por menores não acompanhados, a perda dos pais, o abuso ao longo das rotas, o isolamento, a falta de acolhimento, os maus-tratos. Evidentemente, isso são temas que nos preocupam por razões de fé. Eu diria que isto não tem nada de ideológico no que se refere à nossa sensibilidade como Igreja e como cristãos; tem mesmo a ver com a fé. Acreditar que Jesus Cristo se fez humano, encarnou, e, portanto, a humanidade de Cristo, explicitamente afirmada por Ele, está especialmente presente nos mais frágeis, nos vulneráveis. É no rosto dessas pessoas que nós temos de ver o rosto de Deus, que se fez carne. Portanto, para um cidadão que se diz católico, não pode haver fidelidade à sua fé católica e, eu diria, à sua pertença à Igreja, se não houver sensibilidade para todos estes temas, na linha daquilo que a doutrina social da Igreja ensina. Isto parece-me que é fundamental na contribuição que a Igreja Católica pode ter neste debate ao nível da nossa sociedade.
Para além da denúncia, que outro papel pode estar também reservado à Igreja, às estruturas que acompanham e protegem esta população mais vulnerável? E já agora, o que é que podemos esperar ao nível da ação e da denúncia do presidente da Comissão Episcopal da Mobilidade Humana? Uma maior proximidade das estruturas?
Isso, enfim, bom, parece-me que é muito importante, com certeza, estar atento, ser sensível ao que se passa na nossa sociedade, não é? Discípulos de Cristo preocupam-se com o que fazem a Cristo na pessoa dos mais frágeis, em cada pessoa, em cada ser humano. Portanto, denunciar aquilo que mata, aquilo que não promove a vida, aquilo que não promove a dignidade humana é absolutamente fundamental. Denunciar, e só podemos denunciar se estivermos bem informados, se estivermos atentos ao que se passa e lermos isso tudo à luz do Evangelho e à luz da doutrina da Igreja.
Depois, reforçar aquilo que a Igreja já faz, e já faz muito, não é? A Obra Católica das Migrações, por exemplo, diferentes organismos, associações, entidades católicas ou de inspiração cristã. Vou pensar, por exemplo, no Serviço Jesuíta aos Refugiados (JRS), no Centro Padre Alves Correia, na Cáritas… não vou evidentemente elencar todas as organizações, mas há imensa coisa que se faz e muita gente que está realmente empenhada nisso. É importante que a Igreja hierárquica esteja também claramente ao lado destas associações e que, tanto quanto possível, lhes possa dar voz, não é?
E depois, parece-me que um desafio maior é, por um lado, a informação: desconstruirmos os discursos de ódio, a informação distorcida e a manipulação da opinião pública a partir de dados errados, como referia no início. Formar animadores pastorais, as lideranças, também os padres, naturalmente, e os bispos, e todos nós, não é? As comunidades cristãs, para esta área da doutrina social da Igreja, do pensamento social da Igreja em matéria de imigração e de defesa dos mais frágeis, de opção pelos mais pobres, que é um elemento essencial na moral social católica. Portanto, não se trata evidentemente de tomar posicionamentos partidários – isso compete depois a cada cidadão – mas no que se refere aos cidadãos que são cristãos ou àqueles que querem dialogar com o cristianismo, trata-se de formar ou de propor pistas de formação e de informação sobre aquilo que é o pensamento social cristão a partir do Evangelho. Isso parece-me que é a grande contribuição que a Igreja pode fazer nesta área. E depois, evidentemente, tanto quanto possível, interceder e dialogar com as forças públicas, com as entidades do Governo, do Estado, e favorecer o diálogo e a escuta. A escuta das populações, a escuta das diferentes entidades. Aqui parece-me importante estimular também que aqueles que governam e que têm efetivamente poder político possam legislar e atuar a partir da escuta e da aprendizagem atenta com a base, não é? Com as comunidades humanas, com as diferentes igrejas, com a Igreja Católica e as diferentes entidades presentes na nossa sociedade. Sem escuta, sem capacidade de aprendizagem, não vamos longe.
Numa linguagem moderna, é preciso ser um bom influencer?
Parece-me que sim, mas se calhar bem mais do que isso. É preciso fugir a tendências rápidas e manipuladoras da opinião, com grandes frases lapidares que depois não nos levam longe, e favorecer o aprofundamento das questões e o tratamento da complexidade que estas questões todas têm. Evidentemente que as nossas sociedades podem e devem legislar sobre o controlo e sobre a gestão adequada dos fluxos migratórios. Não se trata de escancarar as portas e de abrir tudo a toda a gente de qualquer maneira. Trata-se de defender as pessoas, tanto aquelas que chegam, como aquelas que já estão, como a sociedade toda em geral, a partir de valores fundamentais, mas também até a partir – e se quisermos ser muito tecnocráticos – da contribuição real que as pessoas em situação de migração dão às sociedades que as acolhem. Por outras palavras, mesmo do ponto de vista económico, social, demográfico, laboral, as nossas sociedades, e em concreto a sociedade portuguesa, precisam dos imigrantes. Nós não podemos hoje conceber a economia portuguesa e a nossa sociedade sem a presença de migrantes e da sua enorme contribuição também económica. Portanto, quem diz que eles são um problema a este nível, ou um peso, evidentemente está a mentir, porque contradiz claramente todos os dados estatísticos muito objetivos de que nós dispomos. E, portanto, é importante favorecer esta atenção à complexidade que existe no terreno nestas matérias todas.
Gostaria de falar sobre a sua missão como bispo de Portalegre-Castelo Branco. Recentemente falou da sua diocese como uma comunidade muito plural. Sei que está a conhecer o território com várias alegrias, dificuldades, com desafios. Eu pergunto se no terreno sente que há um esquecimento destas populações e como é que a Igreja Católica pode valorizar e ajudar a valorizar estas comunidades?
Começando pela última parte da pergunta, eu diria: estando lá, fazendo aquilo que já faz, que é estar lá e não abandonar de maneira nenhuma estas comunidades. Portanto, a Igreja Católica está no terreno. A Igreja Católica é constituída pelos católicos que lá estão e procura, de forma organizada, dar resposta às suas necessidades. Se me pergunta se estas comunidades que habitualmente chamamos do Interior, ou se quisermos, estes territórios eventualmente mais distantes do poder central, se eles poderiam ser mais favorecidos e se poderia haver políticas públicas que favorecessem ainda mais a coesão territorial, a igualdade de todos os cidadãos e o acesso de todos a tudo e a todas as fontes de riqueza e de crescimento, se poderia ser feito mais e se há caminho a fazer… Com certeza que sim, claro que sim. E a Igreja Católica está a tentar isso, porque está presente no terreno e porque caminha com a população.
Sinto que se mantém uma tendência para buscar melhores condições de vida nos grandes centros urbanos. Eu sou bispo de Portalegre-Castelo Branco, os jovens tendem a sair procurando melhores condições de vida. Isto parece-me que é um problema, não é um problema só para o nosso território diocesano, ou daquelas regiões. Aliás, há quatro concelhos também no distrito de Santarém que são da minha diocese. Parece-me que é um problema que afeta o país todo. E, portanto, deveria continuar a ser… penso que tem sido pensado pelos governos, mas se calhar há certamente muito trabalho ainda a fazer nessa área.
Se calhar os remédios não têm sido os melhores, não é? Porque as pessoas continuam a fugir…
Pois, pelo menos em termos de eficácia, que é o que se pretende, acho que podemos dizer isso em parte, sim, com certeza.