Governo e setor social assinaram Compromisso de Cooperação 2021-2022
Lisboa, 08 jul 2021 (Ecclesia) – O padre Lino Maia, presidente da Confederação Nacional das Instituições de Solidariedade (CNIS), elogiou o acordo assinado esta semana entre o Estado e o setor social e solidário, apontando a medidas de sustentabilidade para o futuro.
“Podemos considerar que este resultado é o resultado possível (não o desejável) num quadro de grande dificuldade do Estado em ir mais longe”, escreve o sacerdote, no editorial de julho do jornal Solidariedade, da CNIS.
O Compromisso de Cooperação 2021-2022 foi assinado esta segunda-feira pela União das Mutualidades, União das Misericórdias, CONFECOOP e CNIS e os ministérios da Educação, Saúde, Trabalho, Solidariedade e Segurança Social.
“Considerando o Sector Social Solidário um importante pilar do Estado Social e sem que o Estado dele prescinda, no Orçamento do Estado deve ser estabelecido um imposto ou uma taxa para assegurar a necessária sustentabilidade das Instituições de Solidariedade”, sustenta o padre Lino Maia.
O presidente da CNIS destaca o impacto da pandemia sobre as instituições sociais, com aumentos de despesa, particularmente em estruturas residenciais da área do envelhecimento e da deficiência
O padre Lino Maia destaca a dureza das negociações e explica que o Estado assumiu aumentar todas as valências em 3,6% e criar um novo apoio extraordinário de 2% desde janeiro para o ano de 2021.
“O Estado também estendeu ao setor o apoio concedido às empresas para o salário mínimo”, acrescenta.
A caminho dos 25 anos da celebração do Pacto de Cooperação para a Solidariedade, em dezembro deste ano, o presidente da CNIS defende que a sua revisão, que está em marcha, deve “estabelecer montantes mínimos da comparticipação do Estado nos custos dos serviços de proteção social prestados pelas Instituições de Solidariedade”.
“Há a considerar a realidade atual (comparticipação média de 38% nos custos dos serviços) e o que deve ser atingido (50%) e o percurso temporal a estabelecer para tal obrigação ser atingida”, precisa.
Após a assinatura do acordo, o presidente da União das Misericórdias Portuguesas (UMP), Manuel Lemos, reconheceu o esforço feito pelo Estado, mas defendeu a necessidade de acabar com as negociações anuais e passar a fixar os custos médios do valor real de cada resposta social, mudando assim o modelo de financiamento.
OC