Nos últimos anos, o número de pessoas em situação de sem-abrigo em Portugal triplicou. No seu mais recente relatório sobre pobreza e a exclusão social em Portugal, a Caritas Portuguesa alertou para um aumento dramático do número de pessoas em situação de sem-abrigo.
A Presidência da República mudou sem que o presidente cessante, Marcelo Rebelo de Sousa, conseguisse atingir o seu desígnio em acabar com este flagelo social.
Carmo Fernandes é diretora-geral da Associação dos Albergues Noturnos do Porto, uma instituição particular fundada no Porto em 1881, que tem a missão de acolher e integrar pessoas em situação de sem-abrigo, e é convidada deste domingo da Renascença e da Agência ECCLESIA
Entrevista conduzida por Henrique Cunha (Renascença) e Octávio Carmo (ECCLESIA)
Os números demonstram que não estão a resultar as estratégias para a integração das pessoas em situação de sem-abrigo. É falta de vontade política ou resultado de estratégias mal elaboradas?
Respondendo de forma direta a essa pergunta não é fácil, acho que é uma combinação de vários fatores.
O que é importante aqui me parecer ter em conta é que este é um problema complexo e multifatorial e que obriga a uma intervenção numa perspetiva de longo prazo. E a mim o que me parece é que essa abordagem é que tem faltado. Pensar em estratégias que contribuam efetivamente para resolver de forma definitiva o problema. Nós ainda estamos, muitas vezes, a tentar resolver a situação de emergência do imediato e vamos criando respostas que dão a solução a pensar no imediato, mas a verdade é que a realidade nos mostra muitas situações que ficam numa plataforma giratória e, portanto, até podem ter um período de integração, muitas dessas pessoas, durante um tempo, mas que retornam à situação e, portanto, o problema se vai tornando mais crónico.
Por isso, parece-me necessária uma análise do problema em toda a sua complexidade, que junte vários setores, porque as causas também são muito diversas. Aqui tanto entra a questão da habitação, como a questão da saúde mental, dos comportamentos aditivos, da situação da própria pobreza e do nível de rendimentos que as pessoas têm, e, portanto, todos precisam de ser convocados para encontrar a resposta adequada em função dos diferentes perfis que a realidade nos apresenta.
Ao nível político, por exemplo, não é exclusivo de um ministério resolver o problema?
Não é. Nem é ao nível do governo, nem é ao nível da nossa intervenção no terreno. Nenhuma organização, por muita capacidade de resposta que tenha, o resolve de forma isolada, requer mesmo uma abordagem integrada. A verdade é que nós, a partir do momento em que passamos a ter uma estratégia nacional, com capacidade, depois, de a nível local, a tornar operacional com a sua realidade própria, é um avanço, porque já tivemos períodos anteriores em que isso não existia, mas ainda assim me parece que não estão completamente comprometidos todos os setores que precisam, nem são alocados os recursos adequados para a resolução do problema com o tempo necessário de que cada caso precisa.
Nós já vamos falar de estratégia nacional, eu antes queria voltar à questão da porta giratória, porque sabemos, e já falou que entre a população em situação de sem-abrigo há resistências, há pessoas que têm dependências, há a questão da saúde mental… Isto são obstáculos mais difíceis de ultrapassar num trabalho de integração e é preciso encontrar soluções novas para estas situações em específico?
Sim, ou seja, também aí é complexo, porque o que é que é causa e o que é consequência da própria condição de sem-abrigo, não é? Para muitas situações esses fatores podem levar a essa vulnerabilidade extrema da ausência de solução de habitação e de alojamento, mas muitas outras são o resultado do próprio processo da situação de sem-abrigo, nomeadamente quando ele se torna prolongado. São situações que são exigentes, mas não são impossíveis de gerir. Precisam é ter as respostas adequadas a cada uma delas e também cada pessoa não transporta apenas uma problemática, não é? Cada pessoa traz, em si, uma combinação de vários desafios.
Falava também de outras situações que nós temos noticiado frequentemente, que é o surgimento dos novos rostos da exclusão, pessoas com trabalho cujo salário não chega para pagar um quarto devido à crise na habitação, há um número crescente de imigrantes recém-chegados também neste perfil. É uma mudança que se está a sentir no terreno?
Eu posso falar mais da nossa experiência. Nós temos centros de alojamento temporário. Nós não estamos no primeiro nível de contacto que é a rua, a este propósito dos centros de alojamento. Aos nossos centros de alojamento não tem chegado um número tão elevado comparado com anos anteriores, nós temos entre 10% e 12% dos nossos residentes nos centros de alojamento temporário que não têm a nacionalidade portuguesa. Na rua percebe-se mais o efeito dessa situação, o que nós sentimos de facto nos últimos dois ou três anos é um aumento crescente das situações que resultam diretamente de despejos, em que o efeito da habitação e da dificuldade de as pessoas encontrarem uma habitação compatível com os seus rendimentos leva a essa vulnerabilidade. E também pessoas a trabalhar a terem mais dificuldade em encontrar de facto uma solução de habitação, mesmo quando elas já estão connosco, mesmo quando elas começaram a trabalhar, a dificuldade depois em se autonomizarem, porque mesmo estando a trabalhar não têm rendimentos suficientes para encontrar essa solução de habitação, mesmo que seja um quarto.
A nível local o trabalho que tem vindo a ser realizado pelas autarquias está a dar mais frutos do que a estratégia nacional? por exemplo, no Porto, de acordo com os dados conhecidos em final de 2024, havia menos pessoas em situação de sem-abrigo do que no ano anterior….
A problemática das pessoas em situação de sem-abrigo também tem associado o próprio conceito e a maneira como se define e estabelece do ponto de vista oficial quem são pessoas em situação de sem-abrigo, sem-teto e sem-casa. A verdade é que esse número resulta da contribuição da rede na sua contabilização.
A verdade é que nós nos nossos centros de alojamento temos mais de metade de pessoas que não entram nessas estatísticas, por exemplo, e estou só a falar da nossa realidade. Portanto, ou é uma discussão ao nível do conceito ou é nós olhamos para a realidade. E do nosso ponto de vista, de facto, aquelas pessoas que estão connosco não têm solução de habitação.
Ou seja, os números que nos são apresentados não correspondem à realidade de acordo com aquela que é a vossa perspetiva?
A nossa realidade não nos mostra isso. Nós em 2025 voltamos a ter um número muito significativo de pedidos de admissão, nós tivemos quase mais de 800 pedidos de admissão…
Um número superior ao ano anterior?
Sim, um número superior ao ano anterior. Nós temos capacidade com dois centros de alojamento para ter a residir temporariamente connosco 97 pessoas, tivemos durante 2025, 270 entre o ciclo de rotação, mas ainda temos muitas situações de pessoas que permanecem muito tempo, 25, 26% das nossas camas estão ocupadas em permanência, sendo uma resposta temporária.
É uma resposta temporária para mais de 20 anos, às vezes?
Às vezes, sim. A pessoa mais antiga que nós temos connosco tem mais de 25 anos connosco.
Essa é uma questão, como já tem 25 anos, é mais complexa do que a atual circunstância em que nós vivemos. Já falamos aqui, e é por mais sabido que os problemas da habitação se têm agravado. Qual é a grande dificuldade para que as pessoas se autonomizem, porque acredito que esse é o grande objetivo do trabalho nos Albergues? É permitir que elas depois deem esse passo….
Sim, e de novo depende muito da realidade de cada situação, mas só do ponto de vista estatístico, eu dou um exemplo, a idade média das pessoas em situação de sem-abrigo é acima dos 50 anos. Muitas pessoas já foram acumulando várias patologias, quer de saúde física e também de saúde mental. Nós sabemos os desafios que existem ao nível da integração profissional, por exemplo. Muitas destas pessoas já não será tanto pela integração profissional que vão conseguir o seu caminho da autonomização. tem que haver outras formas de fazer este processo. Para nós é muito importante perceber que a forma de cada um se autonomizar é distinta e muitas vezes precisa de ser completamente acompanhado, isso não quer dizer que não consiga ter uma resposta digna e integrada na comunidade.
A Associação dos Albergues Noturnos do Porto tem vindo a promover alguns programas que incentivam precisamente essa integração, pode falar-me um pouco dessa realidade e também dos seus resultados?
Exatamente, nós em 2025 decidimos avançar com um programa, chama-se Porto de Partida, que pretende trazer aqui para a zona do Porto e zona da área metropolitana do Porto uma resposta baseada na metodologia da Housing First. Este é exatamente para nós um exemplo que mostra que é possível ter outro tipo de resultados. É uma experiência que ainda por cima já tem bastante tempo, ela nasceu há mais de 30 anos nos Estados Unidos, foi-se espalhando pelo mundo, em Portugal também já está há mais de 15 anos, começou em Lisboa mas também já existe noutras zonas do país, mas aqui ainda não tinha chegado.
E o que é que ela tem que para nós foi inspirador e que nos está a motivar para ter esta intervenção? É precisamente pensar nas situações mais complexas, aqueles casos que até agora não conseguiram encontrar solução, tornam-se situações crónicas, pessoas que acabam por estar na rua ciclos muito prolongados, 10 anos, 15 anos, 20 anos, alguns mais, partindo do princípio de que o começo do trabalho com elas é numa casa. Por isso, nós neste caso vamos ao encontro das pessoas na rua depois de nos serem sinalizadas pela rede, neste caso do NPISA Porto (Núcleo de Planeamento e Intervenção Sem-Abrigo) e a partir de um determinado momento em que a confiança já está estabelecida, perguntamos à pessoa o que é que ela mais gostaria para mudar a vida dela e a verdade é que as pessoas o que falam é numa casa, mas num sonho que é inalcançável.
E nós a determinada altura dizemos, mas nós podemos ter aqui uma casa para ti: estás interessado? E as pessoas entram na casa sem nenhuma contrapartida. As pessoas não têm que deixar os seus consumos, não têm que deixar os seus hábitos. Entram na casa na condição exatamente em que se encontram e a nossa equipa começa a fazer o trabalho a partir da casa. Portanto, em vez de trazer a pessoa para dentro da instituição, somos nós que fazemos o trabalho indo à casa que a pessoa passa a ter como sua. E tudo isto com características muito particulares, a pessoa vive sozinha, e portanto, não vai ter um regime partilhado como, por exemplo, teria nos nossos centros de alojamento. Nós conhecemos várias destas pessoas porque em algum momento da vida delas, elas de facto passaram pela nossa resposta de centro de alojamento, mas não se conseguiram adaptar, e acabaram por abandonar ou por ser suspensas por algum comportamento menos adequado dentro deste tipo de resposta. E estamos então a avançar com esta resposta, com um desafio grande para nós, porque estamos a avançá-la assumindo nós o risco. Nos outros lugares do país têm avançado num compromisso entre financiamento da segurança social e das autarquias, nós aqui ainda não temos nem uma coisa nem outra, mas nós optamos por elaborar projetos, procurar financiamento.
E como é que conseguem financiamento?
Apresentamos a entidades a financiamento e neste momento estamos a conseguir fazê-lo com o prémio BPI Fundação Lá Caixa, com a Portugal Inovação Social e agora mais recentemente com a Fundação Calouste Gulbenkian, porque no fundo nós também quisemos avançar para mostrar que esta realidade também é possível adaptar a metodologia à nossa realidade, aliás ela está a ser avançada.
Mas não é estranho que a autarquia e o Estado não intervenham convosco?
Tem a ver com a forma como cada um, de alguma forma, define as suas próprias prioridades. A nível nacional nós estamos a aguardar que sejam abertos avisos que permitam dar algum financiamento a estas respostas. A verdade é que é considerada pela estratégia uma resposta prioritária e inovadora, mas desde 2023 não abre nenhuma possibilidade de financiamento para esta resposta. Ainda assim quando abre é com uma comparticipação do nosso ponto de vista muito baixa, abaixo de qualquer outro tipo de resposta. Só para terem uma ideia, o valor do último aviso dessa altura era de 200 euros por utente. Com 200 euros é completamente impossível implementar uma resposta desta natureza. Por isso é que nos outros locais também têm surgido as autarquias a complementar. Nós aqui no caso do Porto temos uma boa parceria e um bom trabalho com a autarquia, nós já temos 10 casas, destas 10 casas, 2 foram disponibilizadas pela autarquia, mas não estamos ainda ao nível que gostaríamos de estar para nos trazer alguma confiança e convicção que esta é uma resposta que requer longa duração. Nós neste momento temos o financiamento até junho de 2027, portanto acreditamos também que vai ser um caminho construído, quer aqui com a autarquia do Porto, quer com as autarquias à volta aqui da área metropolitana. Porque é fundamental dizer que nesta experiência é que já está mais do que estudada e avaliada e diz que 90% das pessoas não regressam à rua. Este para nós foi o grande espoletador de que precisávamos de avançar. Porque, na realidade, enquanto não avançamos há imensa gente que não tem esta oportunidade de poder, de facto, mudar a sua vida. Nós neste momento já integramos 8 pessoas, as casas já são 10, porque as casas vão à frente das pessoas, e procuramos fazer o melhor matching possível entre o perfil da pessoa e a característica da casa. A casa está espalhada na comunidade, portanto a intervenção não é só focada na pessoa, é uma intervenção comunitária. Nós trabalhamos com o proprietário da casa, com os vizinhos, com o contexto de proximidade envolvente a cada um destes residentes e o nosso objetivo é chegar até ao final deste ano com 20 casas.
Nós já percebemos desta conversa que toda esta temática é complexa, o Henrique lembrava o Presidente Cessante, Marcelo Rebelo de Sousa, que tinha o propósito de que nas ruas portuguesas não houvesse nenhum abrigo, acabou os seus 10 anos de mandato, e na realidade os números continuam a crescer. A pergunta é se espera que do novo Presidente, António José Seguro, uma atenção particular a esta realidade e também mais eficácia na atuação?
Diria duas coisas, uma ainda sobre o Presidente cessante, porque parece-me que é mesmo muito importante que aquilo que fez ao longo destes anos de colocar muitas vezes na agenda este tema. E isso faz-me transportar para o Presidente atual que de facto é uma problemática que às vezes pela sua dimensão, se falarmos dos números nacionais, mesmo sabendo que estão sobre representados, não chegam a 15 mil pessoas, parece de facto a uma escala nacional que seria resolúvel, não é? Mas já vimos que a complexidade é grande e por isso ter alguém como Presidente da República muito empenhado em trazer para a agenda esta problemática e mais do que trazer para a agenda, tornar-se próximo. O presidente Marcelo Rebelo de Sousa muitas vezes esteve nos lugares, teve no contato direto com as pessoas, sublinhou a importância e isso acho que nos faz falta e, portanto, gostaria que continuasse.
Por outro, acho que também estes desígnios precisam de facto de ser acompanhados tanto pela intervenção como pela prevenção. Nós podemos alargar imensas respostas, mesmo estas que eu estava a dar exemplo, como é do Housing First e podemos ter sempre esta frustração de que nunca se vai resolvendo o problema, porque vão chegando muitas outras situações e portanto precisamos olhar bem para as causas, perceber que se não atuarmos aí, nós também estamos a fazer um trabalho que parece que nunca se consegue completar. A habitação é um tema-chave, mas são também as questões da saúde mental, por exemplo, como a questão das crianças e jovens institucionalizados. Nós já sabemos que há determinadas condições que podem levar a uma maior probabilidade das pessoas se virem mais à frente a confrontar com esta vulnerabilidade de não terem uma solução habitacional.
As altas hospitalares, por exemplo, as saídas das prisões, em que não existe uma alternativa para muitas dessas pessoas que se desligaram completamente da sua rede.
Faltando uma verdadeira reinserção.
Exato. Aí é um dos grandes trabalhos que me parece que nós aqui em Portugal, e depois aqui também no Porto, um enorme desafio.
A estratégia nova sublinha esse aspeto, acrescenta a dimensão da prevenção como um fator-chave, mas ainda estamos muito no início e temos ainda muito trabalho pela frente.
E então, de António José Seguro, espera que também se dedique ou dedique parte do seu trabalho a esta realidade?
Gostava que sim, que também fosse de alguma maneira aqui uma luz. Quando está a ficar mais invisível, porque esta é uma realidade muitas vezes invisível, que fosse luz para esta realidade. E também com o seu grau de influência, que tornasse também mais visível a pertinência de ser uma intervenção integrada dos vários setores e que não ficasse ancorada num nível como hoje ela se encontra só dentro da segurança social, como se fosse um problema que se resolvesse nesse nicho da intervenção pública.
Henrique Joaquim, o coordenador da Estratégia Nacional para a Integração das Pessoas em Situação de Sem-Abrigo, demitiu-se há cerca de um mês.
O Instituto da Segurança Social passou a ser responsável pela execução do plano. Teme ou receia que possamos estar perante a desvalorização política deste problema?
É difícil neste momento avaliar exatamente o que significa.
A verdade é que estamos num processo de mudança e desde que terminou a estratégia anterior, a sensação é que estamos no arranque de uma nova estratégia e é um arranque que custa a acontecer. 2025 já foi esse primeiro ano da nova estratégia e para nós, por exemplo, foi um lamento grande perceber que não avançaram apoios, por exemplo, para esta medida do Housing First. Agora houve esta mudança da coordenação.
Estamos um bocadinho na expectativa. Já há uma nova coordenadora. Cidália Craveiro.
Também temos de dar tempo para que possa apropriar-se da pasta, ir começando a fazer esta intervenção, mas não estamos especialmente com muito ânimo.
Ou seja, o nosso ânimo vem da nossa convicção daquilo que faz sentido com as pessoas no trabalho que nós vamos realizando. Gostávamos que fosse mais convergente e mais ajustada esta resposta local com depois as prioridades e os recursos que a nível nacional também se vão alocando para esta intervenção, porque só os NPISA, também sozinhos, não conseguem dar essa resposta. É esta a expectativa que tenho.