Jornada formativa reúne em Darque cerca de 150 agentes do setor
Viana do Castelo, 11 mar 2015 (Ecclesia) – O Secretariado de Ação Social e Caritativa da Diocese de Viana do Castelo reuniu hoje 150 agentes do setor para uma jornada formativa à volta do “novo compromisso de cooperação” entre as instituições sociais e o Estado.
Em declarações à Agência ECCLESIA, o responsável pelo organismo, padre Artur Coutinho destaca a importância de “esclarecer” quem trabalha nesta área acerca do protocolo assinado em dezembro de 2014, e que contempla o “reforço da parceria entre o Estado e as Instituições Particulares de Solidariedade Social”.
O acordo, que estará em vigor até 31 de dezembro de 2016, prevê uma articulação mais eficaz entre os intervenientes diretos do setor social, já que para além das IPSS e do Ministério da Solidariedade e Segurança Social, engloba agora os ministérios da Saúde e da Ciência e Educação.
São também signatárias a Confederação Nacional das Instituições Sociais (CNIS), a União das Misericórdias Portuguesas (UMP) e a União das Mutualidades Portuguesas (UM).
No campo da Segurança Social, contempla a atribuição de 50 milhões de euros para a concretização de novos equipamentos sociais.
Já na área da Saúde, privilegia a abertura de mais unidades de cuidados continuados integrados no setor solidário e a transferência de algumas unidades hospitalares para as Misericórdias.
Quanto ao setor da Educação, a tónica foi posta no reforço das igualdades de acesso aos estabelecimentos de educação pré-escolar e do ensino básico, sejam eles públicos ou privados.
Foram também alocados 30 milhões de euros para apoiar a reestruturação e a sustentabilidade financeira das IPSS ou entidades equiparadas.
Segundo o padre Artur Coutinho, o protocolo “veio trazer ainda novidades no sistema administrativo das IPSS”, já que prevê novas regras de funcionamento para as instituições e a elaboração de novos estatutos.
Independentemente destas alterações, muitas delas no sentido de conceder uma maior autonomia à ação do Setor Solidário, continua a ser fundamental um Estado Social, sublinha o padre Artur Coutinho.
“Não podemos abdicar de um Estado Social”, frisou o diretor do Secretariado de Ação Social e Caritativa da Diocese de Viana do Castelo.
Acolhida pelo auditório do Centro Paulo VI, em Darque, a jornada formativa conta com a participação, entre outros oradores, do padre Lino Maia, presidente da CNIS, que engloba mais de 2800 organizações do Setor Social.
JCP