Manuel Lemos admite possibilidade de integrar beneficiários da PSU em serviços das instituições
Porto, 12 jun 2026 (Ecclesia) – O presidente da União das Misericórdias Portuguesas (UMP) considera que a designação de “trabalho social” no âmbito da nova Prestação Social Única (PSU) está incorreta, rejeitando a sua equiparação a um vínculo laboral.
“A denominação está mal feita, claro, porque isto não é trabalho, porque se fazemos trabalho naturalmente teríamos de conversar com os sindicatos, com outras organizações e teríamos de colocar a questão nesse plano”, advertiu Manuel Lemos, em entrevista conjunta à Agência ECCLESIA e à Renascença, que vai ser emitida este domingo.
O responsável clarificou que o verdadeiro trabalho social “é o trabalho que os trabalhadores das instituições sociais, em particular, e das instituições da economia social fazem e isso é regulado pelos instrumentos de contratação de trabalho”.
Apesar das reservas face à terminologia escolhida pelo Governo, o presidente da UMP mostrou-se favorável à ocupação dos beneficiários, defendendo tratar-se de uma forma de apoiar as estruturas e manter os cidadãos ativos.
“Outra coisa é aproveitar a possibilidade que as pessoas que, por qualquer razão, não estão no trabalho a desenvolverem atividades no sentido de ajudar as instituições”, assinalou o entrevistado, considerando que esta possibilidade as ajuda a manter-se “ativas” na sociedade.
Questionado sobre a eventual aplicação da medida a jovens com deficiência ou doentes oncológicos, Manuel Lemos rejeitou a perspetiva de obrigatoriedade laboral, enquadrando a ação numa ótica de apoio humano.
“Só pode ser visto no plano da dignificação”, assinalou.
O dirigente acrescentou que a colaboração destes jovens deve decorrer “sempre no plano da sua integração, não no plano do trabalho”.
Relativamente à remuneração e a uma eventual correspondência com o salário mínimo nacional, Manuel Lemos notou que esse indicador se aplica estritamente “no quadro do trabalho”.
“Se formos para o plano do trabalho, então temos de fazer naturalmente uma proporcionalidade em relação às horas e àquilo que auferem”, alertou.
Avaliando a proposta no seu todo, o presidente da UMP manifestou a esperança de que a clarificação da medida impeça a sua desvirtuação.
“A ideia era virtuosa, vamos lá ver a se ninguém a estraga”, concluiu.
Henrique Cunha (Renascença) e Octávio Carmo (Ecclesia)