Relação do Estado com as Ordens Religiosas foi sempre de amor/ódio

José Eduardo Franco interveio na Semana de Estudos Teológicos de Viana

O acontecimento mais sombrio da história de Portugal, relativamente às Ordens Religiosas, é de facto aépoca da implantação a República, quando se dá a tentativa de «extinguir todas as experiências de vida consagrada», num processo que, simplificando, foi sempre pautado pelo binómio «amor/ódio».

José Eduardo Franco, defendeu em Viana do Castelo que actualmente o relacionamento das Ordens Religiosas com a República é de «cooperação» porque se aprendeu com o passado que «não é benéfico para nenhuma das partes» a hostilidade, isto sem escamotear que, aqui ou ali, há mal estar «camuflado».

Num voo histórico, necessariamente breve, o investigador do “Instituto Europeu de Ciências da Cultura – Padre Manuel Antunes”, foi complexificando as relações das congregações com os sistemas de Governo, ao longos dos cerca de 800 anos de nacionalidade, vincando que o que começou numa «relação quase umbilical» terminou num «processo de divórcio».

Na reconquista e nos primeiros passos da nova nação europeia, as Ordens desempenharam um papel primordial na formação, seja de uma elites de quadros conselheiros dos governantes, seja na espiritualidade do povo cristão, e na estruturação do território através do seu povoamento com os mosteiros como pólos.

No processo de proto-globalização encetado por Portugal, vemos uma recomposição das ordens através de uma «especialização» em resposta ao motivo legitimador do avanço para novos mundos: «a universalização do cristianismo».

Os «primeiros sintomas de conflito» fazem-se notar no século XVIII no confronto das elites «iluministas» com a «hiper-presença de ordens religiosas». O orador fez notar que no seio das ordens religiosas dessa época havia alguns problemas delicados fruto do «compromisso social» do acolhimento dos «filhos segundos» levando para o interior dos conventos «muitos indivíduos sem qualquer vocação».

O primeiro momento de conflito «grave» dá-se com a expulsão da Companhia de Jesus (Jesuítas) por Marques de Pombal. A província de Portugal contava então com 1800 efectivos, uma vasta rede missionária e 30 colégios em território nacional.

Entra em cena o «ódio», explicou, e as relações das ordens com o regime passa por grandes momentos de «conflitualidade e rejeição», a ponto de, com D. Maria, ter existido uma comissão para melhoramento da vida religiosa.

A Revolução Liberal, de 1820, acentua o debate «anti-congregacioanista», culminando com a medida «mediática» (1834) da «extinção das ordens masculinas» e redução ao estado laical dos frades e, a prazo, com as femininas, na medida em que não era permitido abrir o noviciado, fonte recrutamento de efectivos.

No final da década de 50 daquele século, «amaina esta política de intolerância» e nota imediatamente uma «nova pujança das ordens» com o regresso das mais significativas, diante de umas «autoridades que fechavam os olhos».

O século XIX torna-se paradoxal neste aspecto porque sendo aquele em que mais se atacou as ordens religiosas «foi o que fez surgir mais novas ordens».

Contudo, a luta contra as ordens vai-se agudizando até à República e curiosamente é a «única» questão que une os movimentos laicos de esquerda.

Afonso Costa, que já era um «grande combatente das ordens religiosas», numa das medidas mais mediáticas da República, coloca em vigor a Lei de Pombal, o que «não deixa de ser irónico», e dá-lhe força de lei perpétua.

O discurso legislativo é duro, explicou José Eduardo Franco, mas na prática, e com a «balburdia» daqueles tempos, as leis acabam por não ter força e toleram algumas ordens religiosas, matando o desígnio de as «fazer desaparecer».

A concluir, o orador chamou atenção para o facto da legislação anticongregacionista nunca ter sido revogada, frisando que apesar disso se entrou numa fase de «cooperação» que se tem vindo a afirmar até aos nossos dias.

O Cón. João Aguiar, presidente do conselho de gerência do Grupo Renascença, encerra, esta quinta-feira, a 19ª edição desta Semana de Estudos.

Paulo Gomes/RR

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