Lisboa, 16 jan 2013 (Ecclesia) – A Associação Portuguesa de Famílias Numerosas (APFN) manifestou-se em comunicado contra as questões levantadas pelo recente relatório do Fundo Monetário Internacional (FMI) sobre a reforma do Estado relativamente aos “benefícios pecuniários” aos agregados familiares em Portugal.
O documento intitulado ‘Este país não é para ter filhos? Relatório do FMI: Estaremos a falar do mesmo?’ questiona as afirmações dos técnicos do FMI, segundo os quais “se Portugal quer envolver-se em políticas para aumentar a fertilidade, seria bom que visasse outras direções, diferentes de benefícios em dinheiro para famílias”.
Nas considerações apresentadas, destaca a APFN, são dados como exemplo a Suécia e a França afirmando-se que o impacto dos benefícios pecuniários é “pequeno e de duração temporária”.
Os técnicos do FMI aludem a dados internacionais “bastante desencorajadores quanto ao papel dos benefícios monetários no aumento da fertilidade”.
A associação portuguesa destaca, a este respeito, que “quer a Suécia quer a França tiveram há vários anos também um problema de fertilidade que resolveram combater energicamente e com resultados, mantendo ainda ativas muitas dessas medidas”.
Neste contexto, é feita a comparação do valor pago às famílias, em abonos, em Portugal, Suécia e França, sendo que em território luso “só recebem as famílias com rendimento de referência mensal abaixo de 628,83 euros e o valor varia com a idade e o escalão”.
A Suécia chega a conceder abonos no valor de 941 euros a quem tenha 5 filhos, valor que em Portugal se fica pelos 175 euros (618 em França).
“Tendo em conta o contexto que todos conhecemos das condições das famílias com filhos em Portugal propomos ao FMI que refaça a sua pergunta para: ‘Será que a penalização das famílias com filhos promove a redução dos nascimentos?’”, referem os responsáveis da Associação Portuguesa de Famílias Numerosas.
OC