Participantes reflectirão sobre leis relacionadas com religião e liberdade de consciência
Analisar o grau de proximidade entre os ordenamentos jurídicos dos dois países e apresentar propostas de aperfeiçoamento da legislação, são alguns dos objectivos do Congresso Internacional Hispano-Português sobre Liberdade Religiosa, que se realizará em León, Espanha, a 22 e 23 de Outubro.
De acordo com a Organização, os participantes confrontarão as experiências jurídicas de ambos os países – Constituição, Leis de Liberdade Religiosa, Acordos e Direito Comum – com os desafios da sociedade plural que emergiu nas últimas décadas, contribuindo para a análise da diversidade cultural e religiosa em Espanha e Portugal.
O antigo Chefe de Estado e actual presidente da Comissão da Liberdade Religiosa, Mário Soares, e o vice-presidente do mesmo organismo, Fernando Loja, serão alguns dos portugueses presentes no encontro. O congresso contará igualmente com a participação do Pe. Manuel Saturino Gomes (presidente do Instituto Superior de Direito Canónico da Universidade Católica Portuguesa), Manuel de Pinho Ferreira (Faculdade de Teologia da UCP), Paulo Pulido Adragão (Universidade do Porto) e Jorge Bacelar de Gouveia (Universidade Nova de Lisboa).
O congresso, que está a ser preparado pela Faculdade de Direito da Universidade de León, resulta de uma parceria com o Instituto Superior de Direito Canónico da Universidade Católica.
Mais informações:
Desdobrável (programa e ficha de inscrição)