Boa tarde a todos, Senhor Núncio Apostólico, Senhores Cardeais, Arcebispos, Bispos e convidados da CIRP e da CNISP para esta 201.ª Assembleia Plenária da Conferência Episcopal Portuguesa, bem como aos representantes dos órgãos de comunicação aqui presentes.
Saúdo, de forma especial e amiga, o Cardeal D. António Augusto dos Santos Marto, que ontem celebrou as bodas de ouro da sua ordenação sacerdotal, D. António Vitalino Fernandes Dantas, D. António de Sousa Braga e D. Jacinto Tomás de Carvalho Botelho, que celebraram ao longo deste ano as bodas de prata da ordenação episcopal. Damos graças a Deus e fazemos memória agradecida do serviço destes irmãos à Igreja, nas suas dioceses e na colegialidade desta Conferência Episcopal.
Uno-me também à Diocese de Angra e ilhas dos Açores na gratidão pelo ministério episcopal de D. João Evangelista Pimentel Lavrador, implorando igualmente a bênção de Deus para o seu ministério como Bispo de Viana do Castelo, que terá início a 27 deste mês de novembro.
Especial memória sentida de D. Basílio do Nascimento, Bispo de Baucau, Timor-Leste, falecido inesperadamente a 30-10-2021. Recordamos com saudade a sua presença entre nós, em particular na Arquidiocese de Évora, como sacerdote e, de modo especial, a fecunda e corajosa ação pastoral na sua Diocese e de clarividente atividade na jovem nação timorense. Que o Senhor faça crescer as sementes de bem que D. Basílio semeou entre o seu povo.
Pela primeira vez, desde há dois anos, esta Assembleia Plenária da Conferência Episcopal Portuguesa assume uma organização de quase normalidade, embora de uma forma cuidada, pois as condições da grave pandemia que tem condicionado todo o mundo ainda não se encontram totalmente ultrapassadas.
Damos graças a Deus por estas novas condições e manifestamos um profundo agradecimento a quantos tornaram possível esta evolução positiva, a começar por todos os profissionais de saúde que, incansavelmente e à custa da sua própria saúde, cuidaram daqueles que foram atingidos por esta enorme crise. Lembramos com fé aqueles que sucumbiram à doença, bem como os seus familiares e, unir-nos-emos a todos eles, na celebração da Eucaristia de conclusão desta Assembleia, no dia 11 de novembro. Exprimimos igualmente a todos aqueles e aquelas que, durante este longo condicionamento, na investigação científica, no exercício da autoridade a todos os níveis, nos movimentos de solidariedade e, de modo especial, nas comunidades eclesiais, mostraram o lado bom da humanidade e da fé cristã que se torna próximo e solidário com quem sofre, ajuda os mais frágeis e dá motivos e condições de esperança para um mundo melhor.
A esperança de um futuro mais humano não se construirá, porém, sem um novo espírito de solidariedade e de justiça. No contexto da pandemia, sem um acesso da população mundial a vacinas e a recursos para todos, as melhores práticas dos países com mais possibilidades económicas acabarão sempre por naufragar em novos contágios, com estirpes mais complicadas do vírus. Sem a globalização da justiça e da solidariedade o mundo globalizado torna-se numa confusão de tensões contagiosas, miséria, migrações perigosas e depredação do planeta.
Solidariedade, convergência de vontades e atitudes concretas é o que se pretende da conferência sobre as alterações climáticas que está a decorrer em Glasgow. Embora de maneira não suficiente para fazer face à enormidade da ameaça que paira sobre o planeta, a evidência científica e a constatação empírica não deixam dúvidas de que não se podem perder estas derradeiras oportunidades para conter ao máximo, não as nuvens que pairam sobre o horizonte de amanhã, mas a dramática realidade das catástrofes que chegam, hoje e cada vez mais, às nossas casas, pelos noticiários de todo o mundo. A voz do Papa Francisco desafia-nos a todos a colocar na agenda prioritária da Igreja e do mundo este tema fundamental para o futuro do planeta, nossa casa comum.
No nosso país, vivemos tempos de dificuldades mas também de grande esperança, que exigem, uma vez mais, o empenho e a mobilização de todos. O momento é delicado. Depois da rejeição da proposta do Orçamento de Estado, da dissolução anunciada da Assembleia da República e consequente realização de eleições antecipadas, exige-se agora que todos estejamos à altura. Isto significa tomar decisões certas que tenham por base única e exclusivamente o bem comum, sobretudo numa atenção particular aos mais frágeis e marginalizados e a todos aqueles que por causa da pandemia enfrentam agora tantos problemas sociais e económicos.
Por mais que o processo tenha levado muitas pessoas ao ceticismo sobre o panorama político nacional, é fundamental que esta nova etapa da vida do país possa contar com a participação acrescida dos cidadãos, na clarificação do panorama político. É urgente que os partidos e todos os intervenientes encarem com credibilidade e sentido de Estado os grandes desafios e oportunidades que se encontram no futuro imediato de todos nós.
Diante deste quadro político em que o país mergulhou, torna-se ainda mais incompreensível a discussão e aprovação da lei da eutanásia por uma Assembleia da República moribunda. Para além do assunto que, em si mesmo, tem sido objeto de pronunciamentos sucessivos desta Conferência Episcopal, o modo e o momento desta iniciativa parlamentar lançam um ulterior manto de sombra sobre todo o processo desta lei que não dignifica os últimos dias desta legislatura. A ideologia não se pode sobrepor à defesa intransigente do direito à vida, plasmado na nossa Constituição. As mais altas instâncias do País devem, por isso, pronunciar-se de acordo com as prerrogativas constitucionais de que dispõem. Do lado da Igreja fica a garantia de que continuará a fazer tudo para que a dignidade da vida humana seja respeitada sem ser necessário o recurso à morte.
Tema também desafiador para toda a sociedade e que a Igreja toma como prioritário é o da proteção de menores e pessoas vulneráveis. É um dos assuntos desta Assembleia, no propósito de verificar os processos em curso, articular melhor as instâncias diocesanas e a coordenação nacional, de modo a oferecer oportunidades seguras e fiáveis no acolhimento de denúncias e acompanhamento às vítimas de abusos, na clarificação de processos e, sobretudo, na formação de pessoas. Faremos tudo para proteger as vítimas, apurar a verdade histórica e impedir estas situações dramáticas que destroem pessoas e contradizem o ser e a missão da Igreja.
Como referiu o Papa Francisco no passado dia 4, “a proteção dos menores é, cada vez mais concretamente, uma prioridade ordinária na ação educativa da Igreja, é promoção de um serviço aberto, fiável e autorizado, em firme contraste com qualquer forma de dominação, desfiguração da intimidade e silêncio cúmplice”.[1]
Dois outros temas estarão também presentes nesta Assembleia e acompanharão a vida da Igreja, particularmente nos próximos dois anos. O primeiro é o processo sinodal proclamado pelo Papa Francisco, que se encontra na sua fase inicial, movimentando todas as dioceses: trata-se de um caminho de oração e reflexão, para escutar a voz de Deus e o sentir da Igreja, a partir das suas bases – paróquias, movimentos, instituições de consagrados e leigos – num propósito de transformação e conversão pastoral. O resultado desta primeira fase de auscultação irá até agosto de 2022, a qual inclui um processo idêntico ao nível de cada Conferência Episcopal e seguidamente continental, antes da assembleia sinodal dos bispos em outubro de 2023.
O segundo tema é a peregrinação dos Símbolos da Jornada Mundial da Juventude (JMJ-2023) pelas dioceses do nosso país, que começou na semana passada pela Diocese do Algarve. Estes percursos de sensivelmente um mês em cada diocese pretendem mobilizar os jovens e toda a Igreja em Portugal para a JMJ, incluindo ainda um apelo aos jovens de todo o país, bem como das outras Igrejas cristãs e credos, a participarem no acolhimento e encontro dos jovens de todo o mundo que terá lugar em Lisboa, de 1 a 6 de agosto de 2023.
Finalmente, tenho também o gosto de anunciar a aprovação, pela Congregação para o Culto Divino e a Disciplina dos Sacramentos, da tradução do novo Missal Romano para a Igreja em Portugal. Deixo um agradecimento muito especial a D. José Cordeiro, à Comissão de Liturgia e Espiritualidade, ao Secretariado Nacional de Liturgia e a tantos colaboradores que, com competência e tenacidade, levaram a bom termo este longo processo tão relevante para a vida da Igreja em Portugal e nos Países Lusófonos.
Saudando todos os jornalistas que agora nos deixam e agradecendo o vosso trabalho, desejo a todos os participantes nesta Assembleia um encontro fraterno e profícuo, iluminado pelo Espírito do Senhor.
Fátima, 08-11-2021
José Ornelas Carvalho SCJ
Bispo de Setúbal e Presidente da CEP
[1] Papa Francisco, Mensagem aos participantes no Convénio “Promover child safeguarding no tempo da Covid-19 e noutros”, organizado pela Comunidade Papa João XXIII com a Ação Católica Italiana e o Centro Desportivo Italiano, em colaboração com o Centro de Vitimologia e Segurança da Universidade de Bolonha, Roma, 21 de novembro de 2021.