Mário Soares toma posse na CLR

Assumidamente agnóstico, Soares reconhece importância das religiões. José Sócrates defende escolha do Governo Mário Soares tomou posse como novo presidente da Comissão da Liberdade Religiosa (CLR). “Sou agnóstico e isso é uma garantia de neutralidade em matéria religiosa”, afirmou na cerimónia que decorreu esta Quarta-feira, na residência oficial do primeiro-ministro. O ex-presidente da República reconhece a importância da religião e das instituições religiosas no mundo conturbado, “onde o fenómeno religioso retomou uma grande importância”. Mário Soares afirmou-se republicano e laico e por isso, “a favor da separação do Estado das Igrejas, como a lei indica, mas tenho um grande respeito por todas as formas de liberdade, assim como pela Concordata que existe entre a República Portuguesa e a Santa Sé”. Este foi um convite que não hesitou em aceitar. “Ainda não conheço em detalhe os problemas da Comissão, mas aprecio globalmente o trabalho realizado até agora”. Um trabalho que significa um “estímulo à tolerância entre religiões”, afirmou Mário Soares à Agência ECCLESIA. A sua experiência em encontros inter-religiosos e ecuménicos, “alguns organizados pela comunidade de Santo Egídio”, fazem com que assuma estas funções “com a vontade de servir a República e a liberdade religiosa e as instituições reconhecidas pela Lei em Portugal”. O fenómeno religioso tem assumido uma particular relevância no Séc. XXI. “O exacerbamento dos fanatismos religiosos é altamente preocupante sobretudo na sua forma mais violenta e agressiva”, aponta Soares. Factores que alertam o presidente empossado para a “necessidade de desenvolver o diálogo ecuménico de forma a evitar os conflitos entre religiões e as guerras religiosas”. Ainda sem adiantar os passos futuros da CLR, Mário Soares remeteu passos concretos para uma reunião, a acontecer em Outubro, com os membros da Comissão. José Sócrates, por seu lado, defendeu a escolha do Governo, indicando que “a vida pessoal e política de Mário Soares habilitam-no para qualquer tarefa que se relacione com a liberdade, ainda mais quando se fala de liberdade religiosa”. O primeiro-ministro afirmou que a opção representa um sinal da importância que o Estado atribui à liberdade religiosa. “É também uma garantia que será levada a sério e será um instrumento para promover a liberdade individual, de credo, mas em condição de igualdade de tratamento de todas as religiões”, disse. José Sócrates manifestou ainda o reconhecimento pelo “contributo à liberdade religiosa” do anterior presidente da Comissão, Menéres Pimentel. Reacções A Igreja Católica acolhe com serenidade e com compreensão a nomeação política do governo que recai em Mário Soares, personalidade de reconhecido mérito que “tem um papel de diálogo com as religiões e de compreensão apesar de agnóstico. O seu cargo será de fomentar e promover a CLR” afirma o Pe. Saturino Gomes, membro reconduzido na Comissão por nomeação da Conferência Episcopal Portuguesa. “A existência da CLR e o facto de a Igreja Católica se reger pela existência da Concordata, que é um tratado internacional entre a Santa Sé e a República Portuguesa, não entra em conflito com a Lei da Liberdade Religiosa, cada uma tem o seu âmbito jurídico”, afirmou ainda o Pe. Saturino Gomes. A Comissão da Liberdade Religiosa é um órgão independente e consultivo da Assembleia da República e do Governo. Como guardiã da Lei da Liberdade Religiosa, compete-lhe pronunciar-se sobre todas as matérias relacionadas com a sua aplicação, desenvolvimento e alteração. Os restantes membros da Comissão da Liberdade Religiosa, já designados por despacho do ministro da Justiça, tomarão posse posteriormente, em data a anunciar. Pela Conferência Episcopal Portuguesa foram designados, José Eduardo Valente Borges de Pinho e o já referido Pe. Manuel Saturino da Costa Gomes. Foram nomeados pelo ministro da Justiça, Alberto Costa, ouvidas as várias confissões religiosas, Abdool Karim Vakil, indicado pela Comunidade Islâmica de Lisboa; Esther Mucznik, indicada pela Comunidade Israelita de Lisboa e Fernando Soares Loja, indicado pela Aliança Evangélica Portuguesa. Por indicação do ministro da Justiça foram nomeados os especialistas: Juiz Desembargador Teles Pereira; André Folque; Bacelar Gouveia; Ashok Hansraj e Comendador Nazim Ahmad. Foto: LUSA

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