Tony Neves, em Barcelos
Tudo ganhou corpo em Lisboa, a 17 de Julho de 1996 com a I Cimeira de Chefes de Estado e de Governo de Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Moçambique, Portugal e S. Tomé. A Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) nasceu e foi crescendo com andar dos tempos. Juntaram-se, mais tarde, Timor e Guiné Equatorial. 25 anos depois, em Luanda, a 7 e 8 de Julho, celebraram-se as bodas de prata, avaliou-se o caminho feito e rasgaram-se linhas de futuro para uma lusofonia mais solidária e fraterna. Um dos grandes objectivos é a solidariedade e a cooperação em prol do desenvolvimento económico e social dos seus povos. Trata-se de um espaço de união pela língua comum e pelos primados da paz, do Estado de direito, da democracia, dos direitos humanos e da justiça social.
‘Construir e fortalecer um futuro comum e sustentável’ foi o lema desta XIII Conferência. Depois de partilhas e reuniões, as Conclusões aprovadas e publicadas apontam em diversas direcções. Dois pontos foram particularmente citados: o do combate sem tréguas à pandemia, tentando partilhar recursos e vacinas para se atingir a imunização, considerada um bem público e decisivo no combate à covid e consequente preparação do futuro pós-pandemia; e o Acordo da mobilidade entre Estados membros, que permitirá a circulação a profissionais, estudantes e empresários.
Os líderes da CPLP consideraram ainda os efeitos da pandemia um desafio adicional para o cumprimento da Agenda 2030 e dos Objectivos de Desenvolvimento Sustentável, renovando o compromisso da sua implementação. A pandemia está a acentuar as desigualdades sociais e a exigir mais recursos a novas tecnologias da comunicação. Tal obriga a um maior investimento nesta área. Também é importante criar mais e mais dignos empregos.
Repudiaram em Luanda os actos violentos e bárbaros realizados por grupos terroristas no norte de Moçambique, na Província de Cabo Delgado.
Exigiram a abolição da pena de morte na Guiné Equatorial e, ao referir-se aos países da CPLP, congratularam-se com a vida democrática expressa na realização de eleições regulares, livres e pacíficas. Reafirmaram o compromisso com a defesa e promoção dos direitos humanos no âmbito da CPLP.
Saudaram a reeleição de António Guterres para um segundo mandato como Secretário Geral da ONU.
Relembraram que a crise climática e ambiental representa um dos desafios globais da humanidade. Reafirmaram o compromisso de reforçar o direito humano a uma alimentação adequada.
O presidente da República Portuguesa foi agraciado com o Prémio José Aparecido de Oliveira. O Prof Marcelo Rebelo de Sousa manifestou-se honrado com tal distinção e decidiu oferece-lo á Caritas de Moçambique para que esta continue o trabalho de excelência que está a realizar no apoio às vítimas de Cabo Delgado.
Nos dias que antecederam a Cimeira, eu insisti na partilha de vacinas para que o pedido do Papa ‘Vacinas para todos’ se pratique no espaço lusófono. E também recordei que a Igreja Católica iniciou a sua CPLP antes desta CPLP dos políticos. De facto, antes da I Cimeira dos líderes políticos já os Presidentes das Conferências Episcopais dos Países Lusófonos se tinha encontrado para definir e intensificar a partilha entre as Igrejas que falam português. Foi percorrido um longo caminho, mas há mais comunhão a praticar, mais solidariedade a implementar e, na minha opinião, o investimento em formação de futuros padres e Religiosos, bem como de quadros académicos e profissionais é cada vez mais decisivo para que os povos que falam português possam crescer em todas as dimensões da vida, incluindo a da fé.
Angola presidirá à CPLP nos próximos dois anos. Esperamos que a língua portuguesa não seja apenas veículo de ideias, mas os povos que a falam sejam mais solidários e mais fraternos, ajudando a construir um mundo melhor e mais sustentável.
