Advogado preside à comissão criada em dezembro
Leiria, 18 jan 2020 (Ecclesia) – O bispo de Leiria-Fátima presidiu hoje à tomada de posse da Comissão Diocesana para a Proteção de Menores e Adultos Vulneráveis (CPMAV), criada no dia 20 de dezembro último, informou a diocese nas redes sociais.
Preside à CPMAV de Leiria-Fátima o advogado Rui Alberto Rodrigues e fazem parte deste grupo de trabalho a psicóloga clínica Lígia Pedrosa, a assistente social Maria da Conceição Lopes, o superintendente da PSP Rafael Marques e o padre José Augusto Rodrigues.
Para D. António Marto, a decisão segue as indicações deixadas pelo Papa Francisco, este ano, quando pediu a todas as dioceses católicas que implementem “um ou mais sistemas estáveis e facilmente acessíveis ao público para apresentar denúncias” sobre casos de abusos sexuais.
No preâmbulo do decreto de nomeação, o bispo de Leiria-Fátima expressa a vontade de cumprir a missão da Igreja através da defesa e do cuidado aos mais frágeis e vulneráveis, que corresponde a uma maior consciencialização do dever “de procurar não só conter os gravíssimos abusos de consciência, de poder e sexuais com medidas disciplinares e processos civis e canónicos, mas também enfrentar decididamente o fenómeno dentro e fora da Igreja”.
O documento cita o Papa Francisco, que considera o problema dos abusos sexuais “uma desumanidade, que se torna ainda mais grave e escandalosa na Igreja, porque está em contraste com a sua autoridade moral e a sua credibilidade ética”.
Para além da identificação dos objetivos que presidem à constituição desta Comissão, e das normas canónicas e civis que a orientam, o decreto explica sucintamente os procedimentos a efetuar, assinala um comunicado enviado à Agência ECCLESIA.
Assim, a CPMAV “recebe as denúncias que lhe cheguem por qualquer via (pessoal, carta, telefonema ou correio eletrónico), recolhe os depoimentos e encaminha a informação recebida para as autoridades eclesiásticas e civis competentes”, para posteriormente oferecer “apoio e acompanhamento às vítimas e denunciantes”.
Por ocasião da criação da CPMAV, D. António Marto anunciou que tomaria posse em janeiro de 2020 e que a primeira tarefa seria a “elaboração do regulamento a ser aprovado pelo bispo, onde estarão expressas as funções a distribuir pelos diversos membros”.
OC/PR