Documento sublinha consequências negativas da austeridade e do aumento da procura turística

Lisboa, 07 ago 2018 (Ecclesia) – A Cáritas Portuguesa acaba de publicar um estudo sobre a ‘Habitação em Portugal na Atualidade’, no qual alerta para as consequências negativas da austeridade e do aumento da procura turística, sobretudo nos “centros históricos” de Lisboa e Porto.

“As rendas de Lisboa e Porto nunca cresceram tanto. A inflação das rendas e o turismo expulsam inquilinos dos centros históricos das cidades de Lisboa e Porto, cidades onde o fenómeno está a alastrar mais rapidamente”, assinalam os dados referidos por José Ramos Pires Manso, membro do Núcleo de Observação Social da Cáritas Portuguesa e responsável do Observatório para o Desenvolvimento Económico e Social, da Universidade da Beira Interior.

O documento procura oferecer “uma análise detalhada da situação” da habitação em Portugal, destacando que há inquilinos de Lisboa e Porto, alguns das classes médias, “com ordem de saída dos centros das principais cidades para as periferias”.

Segundo o estudo, neste momento não há no mercado “alojamento para venda a preços moderados” e a oferta de casas para arrendamento a preços acessíveis “praticamente desapareceu”.

Em função destes dados, urge criar legislação e programas financeiros especiais quer para fomentar a compra quer para fomentar o arrendamento de habitação social a custos baixos”, pode ler-se.

O documento propõe medidas que visem cumprir integralmente os princípios dos direitos humanos da ONU, “nomeadamente aos níveis do acesso à habitação social, à água e ao saneamento”.

Os dados apresentados por José Ramos Pires Manso revelam que o pico do sector da construção ocorreu em 1999 e, a partir daí, “entrou-se em lenta agonia que parece estar agora a inverter-se”.

Para este especialista, a solução encontrada pelo mercado foi utilizar as casas excedentes e disponíveis, bem como as resultantes de contratos de arrendamento terminados, para transformá-las “em Alojamentos Locais ou para as vender a estrangeiros”, disso se ressentindo também o índice de preços no centro histórico de Lisboa, que “disparou”.

Para o Núcleo de Observação Social da Cáritas Portuguesa, é importante, dentro deste quadro, responder às necessidades das pessoas em situações vulneráveis, incluindo os “novos pobres”, ou seja, “aqueles que foram empurrados para a pobreza como resultado das medidas de austeridade”, que poderão não ter direito a proteções da segurança social.

“Os sectores da habitação, água e saneamento iriam beneficiar da adoção de uma clara abordagem baseada nos direitos humanos nas políticas relevantes, que contemplasse princípios como os da não-discriminação e igualdade, da participação e da responsabilização”, sustenta a organização católica.

O estudo, disponível online, apresenta sugestões para minimizar o problema habitacional dos mais carenciados, como o alojamento dos sem-abrigo em “dormitórios comunitários”, construção de habitação social a preços moderados ou controlados, bem como a criação de uma Lei-Quadro Nacional sobre a Habitação.

OC

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