No início da Quaresma e depois da celebração do Dia Mundial da Justiça Social é convidado da Renascença e da Agência Ecclesia o presidente da Comissão Episcopal da Pastoral Social e Mobilidade Humana, bispo de Santarém
Foto: Ricardo Perna/Diocese de Setúbal
Entrevista conduzida por Henrique Cunha (Renascença) e Octávio Carmo (Ecclesia)
Portugal tenta reerguer-se dos danos provocados pelo comboio de tempestades, num cenário onde pobreza e precariedade ganham novas faces. Vemos que os dados económicos mostram que são precisas cinco gerações para uma família sair da pobreza em Portugal. O que é que falha sistematicamente para não conseguirmos inverter este ciclo de exclusão?
Bem, falha a dedicação suficiente. Não basta só que o estudo da realidade seja feito, mas requer-se uma vontade expressa de quem governa o país, e esta preocupação com esta realidade em Portugal já tem muito tempo. Mudam-se os governos de partidos diferentes, mas o problema subsiste. Penso que é necessário começar pelo princípio e cuidar muito das crianças, dos adolescentes e dos jovens, para termos um futuro que dê resultados diferentes no que diz respeito à pobreza. Temos um resultado do último ano que é animador, porque há uma baixa de número de pessoas pobres e em risco de pobreza, mas não é ainda suficiente para nos animarmos, e termos mais esperança.
Ou então podemos dizer que a redução registada no último ano, se voltar a verificar-se nos próximos anos, então sim, daqui a uns anos estaríamos em melhores condições. Vamos com esperança e aguardando que da parte de quem governa surjam opções mais fortes para termos uma sociedade mais justa e equilibrada.
Na sequência do temporal das últimas semanas, que afetou em particular a região Centro, nós fomos ouvindo queixas de sentimento de abandono e há mesmo quem garanta que na sequência do que se está a passar já há empresas na região de Leiria, por exemplo, a avançar com despedimentos. Temos ouvido de forma insistente a Igreja fazer apelos a que ninguém fique para trás, mas a realidade vai-nos dizendo que há mesmo o risco do aumento das injustiças por força dos temporais?
Pode acontecer de tudo, mas eu tenho esperança de que na medida em que o tempo ganha estabilidade, vai também ajudar as pessoas a criar esperança. Repare que estivemos muitos dias com chuva e com vento e que não dava espaço para nos animarmos a reerguer, e arranjar o que ficou danificado. E com a agravante de haver pessoas a morrer por estarem a tentar arranjar os seus telhados. Esse tempo está agora a mudar para melhor, estamos com um pouco mais de estabilidade porque o sol ainda não apareceu com aquela força que gostamos e desejamos, mas isso vai por certo animar.
Nós para termos mais ânimo, mais esperança, precisamos também ter este apoio da natureza, sem mais chuva, sem tanto vento. Depois disto também esperamos e contamos, de facto, com a atenção dos respetivos ministérios para erguer aquilo que caiu. E isso passa pelo património das empresas, porque as empresas fazem falta, não só para quem trabalha porque é mesmo necessário, mas também para o país.
Portanto, não é uma esmola, é mesmo a necessidade de resolver um assunto de futuro.
É mesmo uma questão de justiça?
É uma questão de justiça, é mesmo necessário. Eu tenho esperança que os industriais e os empresários não desistam e coloquem a esperança nas portas certas para erguer o seu estabelecimento, a sua empresa. As informações que são dadas é que haja justiça, isto é, não estejam a pedir coisas por oportunismo. Isto não faz sentido, devemos ser justos. Quem vai justificar que a empresa deixou de ter condições para fazer o que fazia, e que isso é importante para a população e para a economia do país, com certeza que há de ter uma resposta da parte de quem governa.
Mas também não cria a esperança, o facto de se sentir quem está quase sem nada, ouvir agora esta ameaça de perder o emprego, não é?
Pode-se perder o emprego por meses, ou pelo tempo que for necessário para se erguer uma estrutura; isso pode acontecer. A pessoa recebe menos, mas tem de receber o suficiente para subsistir. Esta é uma medida que já foi aconteceu no passado recente, e existe para que as pessoas não desistam do seu local de trabalho.
E como é que se entende, por exemplo, que quase um mês depois da depressão Kristin, ainda continuem muitas habitações sem energia?
A realidade é o que é e, portanto, se as empresas não têm condições para fazer chegar a energia, é porque não conseguem mesmo. Eu não conheço em pormenor as dificuldades todas, mas isto é um ensinamento para mostrar como não devia acontecer. As empresas que fornecem energia têm de repensar a forma como fazem chegar a energia aos clientes.
Uma catástrofe destas, com outras dimensões, em cidades ainda maiores, seria catastrófico. Isto não pode acontecer. Neste caso alguma coisa falhou; ou ao nível das condições de fazer chegar a energia ao terreno ou ao nível da falta de pessoas para trabalhar.
Não faço ideia, não tenho explicação para a dificuldade. Mas imagino que isto pode servir de lição para, que no futuro, as coisas sejam diferentes. Ou seja, é preciso pensar em fazer chegar a energia elétrica de maneira diferente. O que temos visto é cabo e cabos danificados e postes partidos. Se calhar é preciso começar a pensar em enterrar esses cabos, o que porventura proporciona mais segurança.
Fala-nos a partir de um território que também sentiu o impacto do mau tempo. Que levantamento tem a Diocese e onde é que está, neste momento, prioritariamente focada a ajuda?
Bem, no nosso caso, de Santarém, foi a parte norte da Diocese a mais afetada. Toda a Vigararia de Tomar, Torres Novas, também a zona de Alcanena, Rio Maior, e a zona da Barquinha, todas estas zonas foram muito atingidas.
Ou sejam, podemos dizer que toda a Diocese foi atingida, mas aquela onde houve mais estragos, de facto, foi na parte norte da Diocese. Eu visitei nessa região, todas as três paróquias encostadas a Ferreira do Zêzere, onde as igrejas paroquiais e as capelas, o centro social paroquial, a residência paroquial, foram atingidos, e os telhados atingidos e destruídos. Foi um momento dramático. Ficaram sem luz, ficaram sem cobertura, foi um momento difícil.
E no dia em que fui celebrar Missa numa das Igrejas atingidas; o que obrigou a tirar telhas de um lado para colocar noutro, foi muito curiosa a entreajuda entre as pessoas. Destaco em particular um homem que arranjou um gerador pequeno e que permitiu haver luz no Altar, e na Estante. Estiveram lá os autarcas; o presidente da Câmara de Tomar, os presidentes de junta de freguesia. Foi uma Missa, no domingo seguinte à tragédia, e que se pode considerar um momento de consolação e de explicação. Foi o momento de dizer às pessoas o que havia para distribuir, aonde é que podiam ir carregar os telemóveis. Foi mesmo uma celebração muito especial. Aí vi enorme generosidade das pessoas. Olhe vi, o prior em cima dos telhados da Igreja a compor telhas. Vi a autarquia, as pessoas da paróquia, a Cáritas paroquial, todos embrenhados numa vontade expressa de ajudar as pessoas a sentirem-se mais acolhidas e mais apoiadas.
Precisamente, esta crise provou que quem está próximo – autarquias, paróquias, Cáritas locais – resolve melhor os problemas do que o poder central, o poder centralizado. Como é que interpreta a resistência do Estado em partilhar mais poder com quem está na linha da frente?
Bem, sobre essa matéria eu quero dizer-lhe de caras que sou favorável à regionalização. Eu penso que as câmaras municipais fazem um bom trabalho, e eu preciso de elogiar os presidentes de câmara e as juntas de freguesia que contactei no espaço da geografia da Diocese e que foram inexcedíveis. Senti toda a dedicação, todo o apoio, e senti que era feito tudo o que possível para apoiar as pessoas e salvar as pessoas das situações. E nomeadamente na zona do Rio Tejo, foi prestado todo o apoio que foi necessário para salvaguardar as pessoas de grandes problemas.
E, na verdade, não tenho nada a dizer de menos abonatório em relação às autarquias que temos. Para resolver grandes problemas, para resolver estruturalmente as regiões, é preciso uma governação intermédia. Estou convencido, já há tempos que estou convencido disto, embora respeite quem pensa diferente, mas temos sinais também na nossa zona de que, claramente, falta aqui uma referência intermédia para chamar a atenção para dificuldades que não permitem o desenvolvimento de uma região.
Está na hora de voltarmos a pensar no referendo?
Porventura. Se isso é preciso para tomar uma decisão, que se faça, sim senhor.
Pode ser uma das conclusões a tirar desta situação. Outra das lições, e é uma pergunta que eu faço, tem a ver com a questão das migrações. Nós tivemos, esta semana, a Igreja Católica a promover um encontro sobre o legado do Papa Francisco nessa matéria. Percebemos que a reconstrução do país vai exigir muita mão de obra, que não abunda. As críticas consecutivas à imigração caem por terra, desde logo, perante a necessidade prática de braços para reerguer o país?
Os migrantes fazem falta a Portugal, isto está provado, é óbvio que fazem. Portanto, a crítica que é aceitável, digamos assim, é relativa à organização. Temos de exigir a legalidade das pessoas, e o controle. E claro manter essa exigência para que não haja tráfico e para que não haja exploração humana. Isso tem de funcionar do nosso lado para impor regras europeias, regras de justiça em Portugal.
Mas que os migrantes fazem falta não há dúvida. É um fenómeno mundial, desde sempre. Nós estamos num momento da história de Portugal em que são precisas pessoas aqui a trabalhar. Esta é uma constatação obvia, assim como é fundamental o respeito pela pessoa humana. Não podemos admitir pessoas que são exploradas por terceiros, em vez de fazer contratos com as pessoas. Faz-se contrato com o empresário, mas depois não se sabe muito bem como é que as coisas funcionam. Portanto, tem que haver esse cuidado para respeitar as pessoas.
E pensa que muitas vezes o foco das críticas está nos mais fracos, em vez de ir a esses sistemas de exploração?
Sim, mas eu com franqueza ao nível dos contatos que faço, não tenho outra imagem que não seja de um bom relacionamento e de um bom acolhimento. Volto outra vez às autarquias. As autarquias estão a fazer com os migrantes um bom trabalho. Nomeadamente o sentido de acolhimento, o sentido de receção, de festa, de partilha cultural está sempre presente. Arranjaram inclusive um dia no ano para fazer uma festa com eles.
Tudo isso acontece nos municípios e é muito interessante. É muito humano, muito interessante. E eu vejo isso como um sinal dos tempos em que somos chamados a ver com ânimo e não com desprezo, não com críticas.
Também daquilo que me é dado perceber na Igreja, temos uma presença de estrangeiros que é muito significativa, nomeadamente de brasileiros. E o relacionamento é fraterno, porque as pessoas na Igreja não se sentem estrangeiras. Não há estrangeiros na Igreja. Somos todos irmãos e irmãs, seja qual for a nossa nacionalidade. E, portanto, as pessoas sentem-se bem.
Voltando um pouco atrás e à necessidade de mão de obra, isto vai implicar uma alteração na política relativa à imigração que temos atualmente, não é?
Bem, se forem necessárias mais pessoas, o Estado deve ter ideia da dimensão das necessidades. E, portanto, quando se der um alerta a convidar pessoas para vir trabalhar para Portugal, tem de se saber como é que se controla a situação. Não se pode ir a outro país, convidar pessoas para vir sem uma legalização.
Aliás, sobre isso é bom saber que, ainda não há muitos anos, foi feito um acordo de 160 países que se reuniram no Norte de África, em que era sublinhada essa preocupação com a imigração legal. Foi em Marrocos que isso aconteceu. Se os países estão todos de acordo, há necessidade de tratar disso, de concretizar isso e travar a imigração ilegal.
Portanto, as pessoas não sabem, chegam cá sem documentos e isso não é caminho. Agora, é preciso que cada país faça a sua parte. Não convém, não é pedagógico, digo eu, convidar pessoas para virem sem saber se têm condições para virem e depois chegarem cá chorarem porque não existe essa hipótese.
Vamos esperar que as coisas corram bem, e que as pessoas possam vir trabalhar para cá nas condições de respeitabilidade, e na defesa pela sua dignidade e para que haja condições para as receber.
E olhando para a reforma laboral que se avizinha, longa e polémica, que princípios de dignidade do trabalho não podem ser sacrificados em nome da urgência económica da reconstrução?
As coisas têm de se conjugar. Tem de se conjugar a dignidade humana, o respeito pela pessoa, os direitos da pessoa. A pessoa tem de trabalhar as horas estabelecidas, não deve trabalhar mais e deve receber um salário justo. Em nenhuma situação, se justifica a exploração humana. Isso não é possível.
Portanto, as pessoas devem trabalhar o que é justo e correto, e depois não pode haver a aposta numa avalanche de pessoas para que o trabalho fique mais barato. As pessoas devem ser acolhidas no respeito pelos direitos do trabalho, sem esquecer as questões de residência, as questões de saúde. E aqui, deixem-me sublinhar, é preciso valorizar os empresários que já estão a assumir-se como agentes sociais. Isto é, há empresários que reconhecem a necessidade de apoiar os seus trabalhadores em algumas matérias, nomeadamente na procura de casa e em outras dimensões da vida, para que eles se sintam bem, se sintam felizes e possam sonhar a sua vida em Portugal. Há empresários que estão a fazer isto com cuidado, bem, e com êxito. E, portanto, para mim é um estímulo ver empresários a fazer isso. E, aliás, há alguns migrantes que testemunham isso mesmo. É mesmo muito bom que isso aconteça no futuro.
Há outra matéria da Pastoral Social de que gostaríamos de falar. Soube-se esta semana da demissão do coordenador da Estratégia Nacional para as Pessoas sem Abrigo, Henrique Joaquim. Num país com mais de 14 mil pessoas nesta situação, a instabilidade política na coordenação é um fator de alarme?
Bem, esta missão não é nada fácil, diria eu. Não é um trabalho fácil.
E não é um trabalho fácil porquê? Porque damos conta de pessoas que não querem sair de onde estão. Portanto, o problema a certa altura é quando há uma vontade da sociedade de recuperar pessoas, de tirá-las da situação, e essas pessoas não querem sair da situação.
Isto é dramático, e nas grandes cidades ganha mais volume o problema. É muito difícil quando, um profissional se empenha em retirar a pessoa da rua e a pessoa não quer sair da rua. Não tenho lições a dar sobre essa matéria, mas sei que, de facto, isto acontece. E, portanto, eu diria que é muito complicado gerir a causa pública com pessoas que pensam desta maneira. Daí que eu digo, como disse no princípio, que é preciso começar cedo.
É preciso junto das crianças e jovens, criar um acompanhamento nessas idades para que, como adultos, acabem por pensar diferente. Nós temos pessoas em Lisboa, que morrem e que são enterradas e que não se sabe quem são, não se sabe que nome têm, não se sabe a que família pertencem. E lá vai a misericórdia, cuidar de um funeral com pessoas que não têm identidade, não têm identificação.
Como é que foi possível chegar aqui? Chega-se aqui com pessoas que se abandonam, que se abandonaram. Portanto, penso que é importante começar muito cedo a criar estímulos de vida para que não se chegue aqui. E esta é uma preocupação que deve ser alargada a toda a comunidade abrangente, a todas as instituições que estão no terreno, para que se crie motivação nas pessoas e, sobretudo para que não as deixemos dependentes de influências das redes e de influências que exploram a pessoa humana para depois a deixar na rua, na miséria.
E esta demissão do Coordenador Nacional da Estratégia é mais um grão de areia nessa engrenagem?
Sim, o Henrique Joaquim tem toda a credibilidade, porque sempre trabalhou nesta área de apoio com ao sem-abrigo. É pena que ele deixe o lugar, mas ele saberá as razões pelas quais o deixa. Mas é uma pessoa muito credível na dedicação aos sem-abrigo e, não conheço melhor do que ele no conhecimento dessa realidade e na capacidade de lidar com estas pessoas.