Igreja/Portugal: Bispos vão determinar formas de «reparação financeira» para vítimas de abusos

Presidente da CEP fala em gesto de «desculpa» que visa «ajudar a recuperar a dignidade de vida»

Foto Agência ECCLESIA/HM

Fátima, 08 abr 2024 (Ecclesia) – O presidente da Conferência Episcopal Portuguesa (CEP) disse hoje que os bispos vão debater formas de “reparação financeira” para vítimas de abusos sexuais, como pedido de “desculpa” e ajuda para “recuperar a dignidade de vida”.

“Desde o início deste programa se levantou a questão de uma ‘reparação’ ou ‘compensação monetária’, que possa ser requerida pelas pessoas que foram vítimas de tais abusos, como forma de justo contributo na superação do mal que lhes foi injustamente causado”, indicou D. José Ornelas, no discurso de abertura da 209ª Assembleia Plenária da CEP, que decorre em Fátima.

O responsável católico precisou que se tem evitado ligar essa compensação com o conceito de “indemnização”, que seria ditada por um tribunal.

O que se encontra agora em estudo, na presente Assembleia da CEP, é uma reparação financeira que reconheça a dor de quem sobreviveu a estes abusos e às consequências que teve de suportar, e que coopere para que essas pessoas possam ter uma vida mais livre, digna e devidamente reconhecida”.

O bispo de Leiria-Fátima indicou que o tema vai ser estudado em conjunto, pelos responsáveis católicos.

“Quem foi vítima de qualquer tipo de abuso tem sempre a nossa proximidade e solidariedade, assumindo mais esta forma de pedir desculpa e ajudar a recuperar a dignidade de vida”, acrescentou.

O presidente da CEP explicou que, a este respeito, foram pedidos vários pareceres, do ponto de vista clínico, jurídico e canónico, e “ouvidas muitas pessoas, entre as quais vítimas”.

“Agradecemos igualmente a outras pessoas que espontaneamente deram o contributo da própria análise, que será tida em conta na busca de um caminho de superação destas situações, a todos os títulos demasiado dolorosas”, observou.

D. José Ornelas assinalou que a questão dos abusos de menores e adultos em situação de vulnerabilidade, em particular as vítimas de padres ou de leigos ao serviço da Igreja, tem sido “motivo de grande preocupação, de atenção às vítimas de tão condenáveis atitudes, bem como de criação de meios que permitam conhecer a realidade e prevenir a sua repetição”.

Em Portugal foram criadas “estruturas específicas” com as Comissões Diocesanas de Proteção de Menores e Adultos Vulneráveis, uma Equipa de Coordenação Nacional e o Grupo VITA.

“Esta rede tem dado passos significativos no sentido de encontrar a forma mais correta para continuar a escutar qualquer pessoa que precise de falar sobre um abuso que sofreu, bem como na organização do necessário apoio psicológico e psiquiátrico adequado”, prosseguiu.

Além da capacitação específica dos profissionais que proporcionam o apoio clínico, centenas de pessoas estão a ser capacitadas para saber prevenir, sinalizar, alertar e denunciar eventuais novos casos de abuso em todo o país”.

O bispo de Leiria-Fátima adiantou que este trabalho vai prosseguir “de forma regular e generalizada”, como forma de “acompanhar o pedido reiterado de perdão que comporta o reconhecimento do mal perpetrado e sofrido, a possível reparação das feridas e a prevenção”.

A reunião dos bispos termina com uma conferência de imprensa, esta quinta-feira, às 15h00.

OC

A CEP, entidade representativa da Igreja Católica em Portugal, foi formalmente reconhecida a seguir ao Concílio Vaticano II, em 1967, com a ratificação pela Santa Sé dos primeiros Estatutos aprovados na Assembleia Plenária de 16 de maio, revistos posteriormente em 1977, 1984, 1999, 2005 e 2023.

De acordo com o Direito Canónico, este é o agrupamento dos bispos das dioceses de Portugal que, sob a autoridade do Papa, “exercem em conjunto certas funções pastorais em favor dos fiéis do seu território”.

A Assembleia Plenária é o órgão colegial máximo da CEP.

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