«Sabemos que nenhuma compensação apaga a dor vivida, mas este passo expressa o compromisso que sempre assumimos», indica nota da CEP
Fátima, 10 mar 2026 (Ecclesia) – A Conferência Episcopal Portuguesa (CEP) anunciou que o processo de atribuição de compensações financeiras a vítimas de abusos sexuais na Igreja Católica entrou na fase “final”, com aprovação dos montantes a atribuir.
“Sabemos que nenhuma compensação apaga a dor vivida, mas este passo expressa o compromisso que sempre assumimos de reconhecer o sofrimento causado e que pretende contribuir para a reparação possível de quem sofreu tão duras vivências, colocando as vítimas no centro da nossa prioridade”, refere um comunicado enviado à Agência ECCLESIA, após reunião do Conselho Permanente da CEP, que decorreu hoje em Fátima.
Os bispos definiram os montantes a atribuir aos pedidos analisados, numa Assembleia Plenária extraordinária realizada a 27 de fevereiro, com base nos pareceres da Comissão de Fixação da Compensação.
“O processo de compensações financeiras às vítimas de abuso sexual de menores e adultos vulneráveis no seio da Igreja Católica em Portugal está a entrar na fase final, que visa a atribuição da compensação às vítimas que apresentaram o seu pedido e que foi considerado elegível”, adianta a nota divulgada esta tarde.
As vítimas que apresentaram o pedido vão receber em breve uma notificação “fundamentada”, com a decisão final do processo.
“O processo continuará a decorrer com a devida reserva e no absoluto respeito pela privacidade das vítimas, garantindo confidencialidade e proteção de dados de todos os envolvidos”, assinala a CEP.
Os bispos portugueses expressaram ainda o agradecimento às comissões de instrução e fixação da compensação, sublinhando que o seu trabalho decorreu “no respeito pela dignidade das vítimas e com a devida consideração por cada situação”.
A Conferência Episcopal Portuguesa instituiu em 2025 um mecanismo de compensação financeira para vítimas de abusos sexuais, cujo processo de reparação exige a apresentação de um requerimento formal para posterior análise por uma comissão de avaliação independente.
“Terminado o prazo para apresentação de pedidos de compensação financeira, a Igreja continuará a acolher e acompanhar as vítimas que venham a surgir”, assumem os bispos católicos.
O pagamento destas reparações é assegurado através de um fundo financeiro específico sustentado por contributos das dioceses e de congregações religiosas.
“Asseguramos a nossa determinação em garantir que a proteção de crianças e jovens nos ambientes da Igreja Católica em Portugal é uma exigência permanente que não iremos descurar”, conclui a nota da CEP.
A Conferência Episcopal recebeu, até final de 2025, 95 pedidos de compensação financeira por parte de vítimas de abuso sexual na Igreja Católica.
Desde janeiro de 2021, a Igreja Católica em Portugal tem novas diretrizes para a “proteção de menores e adultos vulneráveis”, sublinhando uma atitude de vigilância nas várias atividades pastorais e de colaboração com as autoridades.
Durante o ano de 2022, a CEP pediu um estudo sobre casos de abuso sexual na Igreja em Portugal nos últimos 70 anos a uma Comissão Independente, que validou 512 testemunhos relativos a situações de abuso, que seria apresentado em fevereiro de 2023.
A 22 de maio de 2023, a Conferência Episcopal Portuguesa criou o Grupo Vita para acolher denúncias de abuso, trabalhar na prevenção e acompanhar vítimas e agressores.
OC