Resultados na França e Holanda requerem discernimento comum A Comissão dos Episcopados da UE (COMECE) lançou hoje um apelo aos políticos e cidadãos da União, pedindo “discernimento” sobre a responsabilidade de todos pelo “não” nos referendos sobre o Tratado Constitucional em França e na Holanda. Esta dupla rejeição do Tratado, em menos de uma semana, é considerada pelo secretário-geral da COMECE como “um voto com múltiplos efeitos”. D. Noël Treanor rejeita, contudo, que esses resultados impliquem “a rejeição absoluta do projecto europeu”. O Tratado já foi ratificado pelos parlamentos da Áustria, Alemanha, Grécia, Hungria, Itália, Lituânia, Eslováquia, Eslovénia e Letónia, para além da Espanha, através de referendo. Aquilo que a COMECE já tinha classificado como perda de entusiasmo dos seus povos “pela causa europeia e pela ideia de fraternidade entre todos” foi confirmado, porém, pelos resultados negativos em dois países fundadores da UE. D. Noël Treanor observa que a vitória do “não” na França e na Holanda “traduz verdadeiras inquietações no que diz respeito a problemas sociais, económicos e de segurança no seio dos Estados-membros”. O secretário-geral da COMECE interroga-se sobre a capacidade real das políticas comunitárias para responder a essas inquietações e alerta para as consequências negativas de um “alargamento ilimitado” da UE. “Os temores dos cidadãos exigem coragem e respostas coerentes por parte dos responsáveis políticos, a nível nacional e europeu”, declara. Este responsável admite que uma parte dos votos negativos se ficou a dever à falta de informação e a falhas de comunicação sobre os fins e conteúdos do Tratado Constitucional, sublinhando a necessidade de desenvolver “a transparência, a legitimidade e a participação no interior do sistema de governo”. “É preciso inventar novos modos de fazer conhecer as intenções do projecto europeu e as acções dos políticos europeus”, sugere. Os resultados do referendo serão discutidos pela COMECE na próxima reunião do comité-executivo do organismo episcopal, que decorrerá entre 9 e 10 de Junho. Responsabilidade dos Católicos No seu recente documento “O Futuro da UE e a responsabilidade dos católicos”, a COMECE referia que o projecto da União Europeia tinha necessidade de ser vivificado segundo o espírito que esteve na sua origem, em 1950. O voto francês e holandês tem, neste contexto, de ser levado muito a sério, ficando por perceber como é que se pode explicar, com sucesso, um texto tão técnico como este Tratado Constitucional aos europeus, sob pena de todo o projecto sucumbir às mãos do descontentamento e da desconfiança das populações. D. Noël Treanor convida a não esquecer que 10 países já ratificaram o Tratado, pedindo que “todos os cidadãos, cristãos em primeiro lugar, manifestem com vigor o seu apreço pela importância política e social do projecto europeu, com o sucesso que este já teve até hoje”. “O projecto europeu permanece vital para a promoção da paz, o desenvolvimento económico e a manutenção da coesão e da integração social, hoje como há 50 anos”, acrescenta. O alargamento da UE a Leste foi considerado, pelos novos Estados-membros, como uma verdadeira reunificação do Velho Continente, em termos culturais, políticos e espirituais. Os dois “pulmões” da Europa, como João Paulo II gostava de lhes chamar, são indispensáveis para um bom funcionamento da União. A revisão das perspectivas financeiras da UE representa, neste sentido, um momento decisivo. A já referida declaração da COMECE aborda esta questão de um ponto de vista ético e social, alertando para a necessidade de esperar negociações difíceis. Para além destas considerações de ordem económica e política, é claro que falta ainda fazer muito para desenvolver os contactos entre os povos da “velha” e da “nova” UE, relações estas marcadas por bastante desconfiança, sobretudo no capítulo do emprego. A COMECE defende a aprovação do Tratado, considerando que este “constitui um avanço significativo” e vai dar origem “a um sentimento de cidadania europeia”, mas o desafio da Europa parece não cativar os seus habitantes. A “receita” apresentada pelos organismos cristãos pode servir de inspiração a quem de direito: desenvolvimento económico, mas também o desenvolvimento de um modelo social – cuidados de saúde, protecção social e educação acessíveis a todos.