O Serviço Jesuíta aos Refugiados (JRS – Portugal) promove a Conferência “Direitos Humanos e Destituição”, bem como para o lançamento do livro subordinado ao mesmo tema, que se realizará hoje, 10 de Dezembro de 2009, Dia Internacional dos Direitos Humanos, às 14 horas e 30 minutos, no Auditório do Edifício Novo da Assembleia da República.
O termo “destituição” deriva da palavra latina destituere, que significa deixar para trás, desistir, esquecer, abandonar. No contexto do projecto europeu ANDES (Advocacy Network on Destitution), no âmbito do qual esta Conferência se insere, “Destituição descreve uma situação de falta de meios para atender às necessidades básicas, tais como alojamento, alimentação, saúde ou educação, em consequência de uma política de Estado que, por um lado, exclui ou limita severamente o acesso de certos migrantes à assistência oficial, e, por outro, priva os mesmos de uma efectiva oportunidade para melhorar essa situação, o que resulta numa contínua negação da dignidade da pessoa humana.”
Este evento pretende dar continuidade à reflexão iniciada no Seminário de 23 de Julho, sobre um tema complexo e actual, abordando de forma particular o impacto da “destituição” na Europa e em Portugal.
Após as comunicações dos oradores convidados, haverá lugar ao lançamento do livro «Direitos Humanos e Destituição» que reúne o resultado dos trabalhos e recomendações do Seminário de 23 de Julho.