Presidente da CNIS destaca necessidade de enfrentar questão dos «internamentos sociais», nos hospitais
Lisboa, 12 nov 2020 (Ecclesia) – O presidente da Confederação Nacional das Instituições de Solidariedade (CNIS) disse à Agência ECCLESIA que as instituições do setor estão disponíveis para colaborar com o Governo nas questões levantadas pela Covid-19, a começar pelos chamados “internamentos sociais”.
“A CNIS está em condições de, entre as várias Instituições de Solidariedade associadas, garantir alojamento digno para algumas, talvez muitas, dessas pessoas, o que libertaria muitas camas de hospitais e garantiria muito melhores condições de vida”, refere o padre Lino Maia.
O responsável indica que, em dezembro de 2019, foi elaborado um estudo que apontava para um total de 1500 pessoas que tinham alta clínica, mas permaneciam nos hospitais, sem “alta social”, por não terem para onde ir, “com custos muito elevados para o próprio Estado”.
A CNIS elaborou um programa, “Regressar a Casa”, procurando que essas pessoas pudessem ser acolhidas “em condições de dignidade”.
O padre Lino Maia lamenta que a proposta tenha sido “engavetada”, mas refere que as Instituições de Solidariedade mantêm a intenção de colaborar neste campo, se o Governo tiver “vontade” de avançar.
Questionado sobre a possibilidade de requisição dos sectores privado, social e cooperativo, no novo estado de emergência, por causa da pandemia, o padre Lino Maia sublinha que, por parte das quatro organizações do setor social (União das Mutualidades, União das Misericórdias, CONFECOOP e CNIS), tem havido “total disponibilidade para entrar na solução para resolver problemas”.
“É evidente que, sempre, e particularmente nesta emergência, devemos subalternizar as questões ideológicas para privilegiar soluções nacionais. Sempre no diálogo e com acordo mútuo”, indica.
O responsável lamenta que, “tanto na Assembleia da República como no próprio Governo” haja quem “desconsidere” o setor privado e também o setor social, “que presta serviço público e que é o instrumento do Estado na proteção social”.
No seu editorial de novembro, o padre Lino Maia alertou para um setor social e solidário “exausto e perto da falência financeira”.
O responsável lamenta que o Orçamento de Estado para 2021 passe “ao lado” deste setor, tendo enviado uma nota a todos os grupos parlamentares, pedido que a verba prevista seja reforçada e que as instituições solidárias “sejam equiparadas em código de IVA às autarquias e ainda que as obras do PARES e outras sejam isentas de IVA”.
OC