Henrique Ferreira, Comissão Justiça e Paz Diocese de Bragança-Miranda
Com este trabalho, damos continuidade aos estudos que, desde 1993, temos encetado sobre as dinâmicas demográficas e educativas em Portugal, particularmente nos territórios do Interior do país. O conceito de «Território Interior» é equívoco mas foi assumido pela comunidade política autárquica por oposição a «Território Litoral» enquanto categoria reivindicativa e opositiva. Utilizamos os termos nesta condição, na consciência de que há muitos litorais e muitos interiores, que não podem ser sintetizados só em duas categorias antinómicas.
Como adiante veremos, deixou de fazer sentido usar o conceito de território litoral porque, pura e simplesmente, ele é uma falácia constituída por vários litorais que, no seu conjunto, não representarão mais que 30% da costa litoral. Já o Interior, vai sendo assumido como categoria sociológica que abarca 90% do território do país porque, desde 2001, integrou todas as costas alentejana, estremenha, beirã e verde (a norte do rio Douro) como territórios subdesenvolvidos e de baixa densidade.
Neste artigo, procuramos responder à questão de o que é que aconteceu a Portugal, na última década, a nível demográfico, que justifique o epíteto de catástrofe demográfica? Para responder-lhe tivemos de fazer uma longa viagem aos anos 20 do Século passado para descrever as diferentes dinâmicas demográficas.
As melhores perspetivas teóricas que conseguimos encontrar para a explicação são a estruturalista e a sistémica. À medida que uma realidade entra em défice, os elementos externos não integrados positivamente no sistema vão agravando os défices deste pauperizando-lhe as estruturas. Assim, não era difícil antever os dramas demográficos de Portugal nos anos da década de 10 do Século XXI. É melhor tomarmos consciência deles porque a situação é mesmo dramática.
Qualquer crítica ou sugestão deve ser encaminhada para hc-ferreira@hotmail.com ou para cjusticaepaz@gmail.com .
Desde 1920, as dinâmicas demográficas de Portugal evidenciam catorze tendências mais marcantes:
1) aumento da população entre 1864 e 1960, apesar da I Guerra Mundial e da gripe pneumónica (1918-1920);
2) quebra da população na década de 60, expressa no Censo (pouco credível) de 1970, elaborado por projeção estatística a -20%, presumivelmente em consequência da onda emigratória;
3) relativo reequilíbrio da população com o retorno, entre 1974 e 1976, de cerca de 400.000 nacionais emigrados nos ex-territórios ultramarinos, reequilíbrio expresso no Censo de 1981;
4) aumento contínuo da população entre 1981 e 2011, mas pouco expressivo entre 1981 e 1991, essencialmente à custa de população imigrante a partir de 1978, aumento expresso nos censos de 1991, 2001 e 2011;
5) queda abrupta, embora esperada, da população na década de 2011-2020, com infra-juvenilização e super-envelhecimento, tendo o país perdido grande parte da sua capacidade de atração de população imigrante devido às crises económicas mais recentes e às más políticas de planeamento e de integração multiracial, multiétnica e multicultural;
6) alienação de 80% do território do país, designado, desde a década de 1970, como «Interior», a partir da década de 80 como território agrícola não industrializado quando não território subdesenvolvido, e, a partir de 2015, como «território de baixa densidade» ou zona desfavorecida;
7) investimento e saturação contínuos nos sete polos de atração demográfica, a saber, Litoral Algarvio, Península de Setúbal, Áreas Metropolitanas de Lisboa e Porto, Bacia do Baixo Vouga, Área Metropolitana Bracarense e Área Metropolitana Leiriense, e pouco investimento nos territórios do Interior ou de Baixa Densidade;
8) acentuado envelhecimento demográfico, com taxas insustentáveis de juvenilização (20% em 35% desejáveis) e de envelhecimento (23% em 13% desejáveis), o qual se foi alastrando a todo o país;
9) incapacidade de manutenção da população dos territórios de baixa densidade por ausência de população feminina em idade reprodutiva e por super-envelhecimento das respetivas populações (mais de 35% de pessoas acima dos 64 anos);
10) Inexistência de verdadeiras políticas de combate a estas assimetrias – com exceção do mandato de Elisa Ferreira no planeamento nacional e regional (1995-2000) – como se houvesse um desiderato nacional para matar lentamente os portugueses e substituí-los por outros povos;
11) prossecução acéfala de políticas económicas concentracionárias ou de larga escala em detrimento de micropolíticas territorialmente deslocalizadas;
12) em consequência, enorme fragilidade da população do país e da economia deste para fazer face às crises económicas cíclicas do sistema de produção-consumo;
13) aumento contínuo (desde 1950) da diferença entre homens e mulheres (de 380.000 para 502.000), por emigração ou morte prematura dos homens, agravando-se a diferença em 120.000 mulheres, 60.000 das quais na década de 2010-2020;
14) nas décadas de 2000-2010 e 2010-2020, aumento demográfico da área metropolitana de Lisboa e d a costa algarvia, essencialmente por procura da primeira por população estrangeira e da segunda por aposentados estrangeiros, de origem essencialmente no norte da Europa.
Esta síntese caracterizadora da demografia do país vem a propósito da divulgação dos resultados do XIII Recenseamento Geral da População (Censos 2021 [i] ) os quais revelam um país em vias de autodestruição demográfica e, por via desta – ou por causa desta -, económica, social, cultural e, no fim, política pois deixará de haver país quando não houver território, população e cultura, em simultâneo ou na ausência de qualquer um destes elementos.
Com efeito, na década de 2010-2020 inverteu-se não só um ciclo de crescimento demográfico reiniciado na década de 1970 (porque interrompido aparentemente [ii] na década de 1960, com a Guerra Colonial e com o recrudescimento do ciclo de emigração) com a perda de 214000 pessoas em relação a 2011 [iii]., como também se deu o golpe de misericórdia em 90% dos territórios de baixa densidade (nestes, já só as áreas metropolitanas de Viseu, de Coimbra e de Leiria parecem ter capacidade de recuperação), a maioria dos quais está em situação irrecuperável face ao envelhecimento da sua população.
Como ainda deixou de fazer qualquer sentido falar em Litoral e Interior porque, pura e simplesmente, já só existem as ilhas que mencionámos no início deste artigo e que ocuparão apenas 30% da costa marítima, sendo que a de Leiria, a de Braga e a de Coimbra nem sequer estão próximas da costa marítima, o que demonstra que teria sido possível ir recuperando o Interior se, nos anos 80, se tivesse apostado mais nas comunidades com maior potencial: Coimbra-Figueira da Foz-Pombal; Caldas da Rainha-Torres Vedras; Vila Real – Lamego – Chaves; Viseu-Tondela- Mangualde; Abrantes-Torres Novas-Entroncamento; Guarda-Covilhã-Castelo Branco; Évora-Beja; e Bragança-Macedo de Cavaleiros-Mirandela.
A tragédia que qualquer estudioso da demografia adivinhava está a consumar-se. A interpretação que encontramos é a de que os portugueses, fruto de uma conjunção de fatores entre os quais as crises económicas, a instabilidade no emprego, as baixas remunerações, o desajustamento das sobrequalificações e o apelo capitalista-consumista e do Estado Social ao hedonismo, já não querem ter o sacrifício de criar filhos, arriscando facilmente deixar de existir como povo alienando o território a uma ocupação fácil.
Regiões como o Douro e o Minho, em 2001 designadas como o celeiro demográfico da Europa, estão hoje em vias de envelhecimento acelerado [iv], salvando-se a área metropolitana de Braga graças à imigração. A Área Metropolitana do Porto, com crescimento negativo, está em vias de deixar de ser polo de atração demográfica, o que deixará o país na triste situação de não ter contrabalanço à tendência superconcentracionária na Área Metropolitana de Lisboa, englobando os concelhos das duas margens do Tejo e arrastando para si as boas dinâmicas demográficas da Península de Setúbal.
Apresento alguns dados quantitativos, divididos em dinâmicas positivas e dinâmicas negativas, nos três quadros anexos:
Quadro I – Dinâmica demográfica das regiões de Portugal
Quadro II – Dinâmicas demográficas dos distritos de Portugal
Quadro III – Dinâmicas demográficas dos municípios em que aumentou a população
Apresentarei em outro momento a descrição dos municípios em situação de catástrofe demográfica.
Da análise destes quadros ressalta que, em relação a 2011:
- Todas as regiões, com exceção da Região de Lisboa ou Área Metropolitana de Lisboa, que aumentou 1,7%, perderam população, aparecendo a Região Centro em situação de catástrofe com uma perda de 99.843 pessoas;
- Só os distritos de Aveiro, Lisboa, Setúbal e Faro aumentaram a sua população;
- No Interior, só o Concelho de Viseu aumentou a população – mesmo assim, residualmente;
- Em todo o país, a população só aumentou em 51 concelhos, pertencentes a 11 distritos, conforme a repartição que segue:
Braga (3),
Porto (4),
Aveiro (5),
Viseu (2)
Leiria (3),
Lisboa (11),
Ponta Delgada (1)
Santarém (1)
Setúbal (9),
Beja (1),
Faro (11).
- Passaram a fazer parte dos distritos do Interior, também os de Braga, Viana do Castelo, Coimbra e Leiria, para lá de todos os outros, à exceção dos de Porto, Aveiro, Lisboa, Setúbal e Faro;
- Os distritos do Interior perderam, em média, entre 5% e 11,5% da sua população, numa homogeneidade que entra em confronto com a realidade centralizadora do país mas que não esconde que temos quatro concelhos com mais de 20% de perda; 14 com entre 15% e 19,999% de perda; 79 com entre 10% e 14,999% de perda; 100 com entre 5% e 9,999% de perda; e 60 com perda até 4,999%. E apenas 51 concelhos que ganham população (cf Quadro III);
- Os distritos de Braga, Leiria e Coimbra perderam entre 1% e 5% da sua população;
- Neste universo, o retângulo entre os eixos Chaves-São Bartolomeu de Messines e Bragança-Castro Marim, que inclui o litoral alentejano, acrescido dos Distritos de Viana do Castelo e Santarém, estão em situação de catástrofe demográfica;
- Para lá caminham os distritos de Braga, de Coimbra e de Leiria, por todas as razões que já evidenciámos.
Face a esta realidade, os poderes organizadores têm de tomar medidas para salvar o pouco que ainda se pode salvar.
Caso contrário, sobrarão idosos abandonados para acolher e muito poucos jovens e adultos que possam pagar a Segurança Social com que possamos amparar a velhice àqueles.
Inspiremo-nos na solidariedade que Deus nos recomendou seguir e não deixemos que os outros tomem decisões por nós. As potencialidades dos seres humanos são o melhor com que podemos construir a felicidade entre os homens.
Henrique da Costa Ferreira
(Comissão Diocesana Justiça e Paz – Bragança-Miranda do Douro)
Fontes principais do texto
Moreira, Maria João G. e Teresa Ferro Rodrigues ( ). As regionalidades Demográficas do Portugal Contemporâneo. Investigação integrada no Projecto POCI/DEM/58366/2004, Regionalidade Demográfica e Diversidade Social, financiado pela FCT Porto: CEPESE (Centro de Estudos de População, Sociedade e Educação). Disponível em https://www.cepese.pt/portal/pt/publicacoes/colecoes/working-papers/populacao-e-prospectiva/as-regionalidades-demograficas-do-portugal-contemporaneo .
Valério, Nuno (Coordenador, 2001). Estatísticas Históricas de Portugal. Lisboa: INE. Disponível em: https://www.ine.pt/xportal/xmain?xpid=INE&xpgid=ine_publicacoes&PUBLICACOESpub_boui=138364&PUBLICACOESmodo=2
Portugal. Instituto Nacional de Estatística (INE). Relatórios dos VIII, IX, X, XI e XII Censos da população e da habitação – 1960, 1970, 1981, 1991, 2001, 2011. Lisboa: INE. Hoje, quase todos os elementos destes recenseamentos estão disponíveis na WEB
Portugal. Instituto Nacional de Estatística (INE, 2021). Síntese informativa dos resultados provisórios do Censo 2021 (população e habitação) – plataforma interativa. Em https://ine.pt/scripts/db_censos_2021.html
Público, jornal diário (2021). Plataforma informática, informativa e interativa dos resultados preliminares do Censo 2021. Disponível em – https://www.publico.pt/2021/07/29/sociedade/noticia/populacao-concelho-freguesia-subiu-desceu-ultima-decada-1972283
[i] Entre os demógrafos e historiadores prevalece a palavra Censo. Porém, no Recenseamento de 1970, iniciou-se o censo da habitação e o Governo, através do INE, adotou a palavra Censos quando fazemos referência aos dois – da população e da habitação -, e Censo quando fazemos referência só a um deles.
[ii] Dizemos aparentemente porque os dois Censos de 1970 – o VIII da população e o primeiro da habitação, não têm qualquer credibilidade por terem sido elaborados nos gabinetes do INE com base em projeções estatísticas. Assim, a afirmação de que a década de 60 do Século XX constituiu a primeira crise demográfica pela onda emigratória que terá levado um milhão e meio de portugueses e portuguesas para o estrangeiro (oficialmente só 850.000) deve ser emitida com precauções.
[iii] Note-se que, no Censo de 1950, a diferença entre homens e mulheres era já de 380.000 a favor destas, e foi subindo, particularmente a partir de 1991, até 440.000 em 2011.
[iv] É notável como em apenas 20 anos, a região do Cávado e Ave passou de um excelente exemplo de vitalidade populacional, com uma taxa de envelhecimento de apenas 50%, em 2001, para uma taxa média de 120%, em que 100 crianças e jovens já não correspondem a 100 idosos mas sim a 120.
