A Obra Católica Portuguesa das Migrações teme a partidarização da questão das migrações. Em causa está uma campanha promovida pela UGT – União Geral dos Trabalhadores que, na sequência do Fórum da Organização Internacional do Trabalho, quer envolver toda a sociedade civil portuguesa na promoção da campanha “Trabalho Digno, Vida Digna”. “Olhando para o slogan todos são levados a concordar e a subscrever a campanha”, explica à Agência ECCLESIA Eugénia Quaresma da OCPM. No entanto, as migrações “são facilmente partidarizadas, tanto para o bem como para o mal”, adianta. A campanha apresenta sete reivindicações chave. O apelo estende-se ao trabalho digno, “no sentido de reafirmar a importância da criação de empregos estáveis, de comunidades justas e equitativas, através da aplicação de estratégias inclusivas”. A campanha manifesta que “todas as pessoas têm direito a um trabalho digno”. O segundo apelo quer consagrar os direitos dos trabalhadores, factores “essenciais para a realização de um trabalho digno”. A campanha pede também o “reforço e alargamento da cobertura de protecção social, pensões, subsídio de desemprego, protecção na maternidade e cuidados de saúde de qualidade”. O quarto apelo vai no sentido de “alterar as regras comerciais injustas e garantir instrumentos de trabalho digno” e apela também ao combate de acordos comerciais “que prejudiquem os pobres e conduzam à exploração”. Outra reivindicação pede que as “instituições financeiras internacionais incluam preocupações de índole social e ambiental”. O compromisso dos países ricos de elevarem o nível de ajuda oficial ao desenvolvimento surge também num apelo da campanha. “É indispensável um financiamento adequado para o desenvolvimento, a fim de de alcançarem os Objectivos do Milénio para o Desenvolvimento”. Por último, a campanha apela aos direitos dos trabalhadores migrantes, nomeadamente através da ratificação da Convenção das Nações Unidas de 1990, sobre a Protecção dos Direitos dos Trabalhadores Migrantes e das suas Famílias. O FORCIM – Fórum de Organizações Católicas para a Imigração, onde se inclui a OCPM, foi convidado a subscrever a campanha pois surge como parceiro privilegiado para chegar ao maior número de pessoas. Eugénia Quaresma adianta que o FORCIM receia que “esta campanha tenha uma conotação política e esteja ligado a um partido”. Nesse sentido, a campanha está, neste momento, a ser analisada pelas várias organizações que integram o FORCIM. Não está excluída uma adesão, “individual ou colectiva”, elucida Eugénia Quaresma, no entanto a OCPM não definiu ainda a sua posição. Eugénia Quaresma não esconde que a campanha “toca pontos da Convenção” que Portugal ainda não ratificou, “e é nesse sentido que queremos trabalhar”, elucida. “Portugal tem muitos trabalhadores no exterior e a Convenção protege os direitos de toda a população migrante, dentro e fora de fronteiras portuguesas”, sustenta.