Nota apresenta menores e adultos vulneráveis como «prioridade» nas preocupações da Igreja

Viseu, 15 out 2021 (Ecclesia) – A Secretaria Episcopal da Diocese de Viseu confirmou, numa nota divulgada online, a investigação a uma denúncia de abuso de menores, em colaboração com autoridades civis e eclesiásticas.

O texto indica que a Comissão de Proteção de Menores e Adultos Vulneráveis, criada em fevereiro de 2020, “está a trabalhar nos casos apresentados à mesma”.

“A comissão recebeu a denúncia e depois seguiram-se todos os passos e procedimentos legais para este tipo de investigações tanto por parte das autoridades civis como eclesiásticas”, precisa o texto, em relação ao “caso anunciado nos meios de comunicação social”.

Em causa está um sacerdote, investigado por enviar mensagens de teor sexual a um menor de idade.

Segundo a Diocese de Viseu, a situação “está nas instâncias próprias e segue o percurso que o Papa Francisco e as diretrizes da CEP indicam para estes casos”.

“A vontade salvífica de Deus não exclui ninguém do seu amor. O menor e o adulto vulnerável são uma prioridade para a sociedade e para a Igreja”, acrescenta o texto.

A nota evita quaisquer comentários sobre o caso em questão, “tendo em conta a privacidade, confidencialidade e autodeterminação que são devidas às vítimas”.

“A Diocese respeitará sempre as normas civis e eclesiásticas”, conclui a Secretaria Episcopal.

Este é o único processo aberto relativamente aos casos que estão a ser investigados pela comissão.

O porta-voz da Conferência Episcopal Portuguesa (CEP) disse esta terça-feira em Fátima que o organismo está a constituir um grupo coordenador, a partir das comissões diocesanas, para “chegar a critérios e procedimentos comuns”, admitindo novas medidas.

“Se a CEP julgar conveniente, poderá tomar outras medidas, sempre no propósito de rejeitar qualquer encobrimento de casos, de fazer justiça às vítimas e respeitar a verdade histórica das denúncias apresentadas”, referiu o padre Manuel Barbosa, em conferência de imprensa.

Segundo o padre Manuel Barbosa, a denúncia de casos pode ser feita “a qualquer comissão diocesana, que a trata e encaminha a nível canónico e civil, comunicando-a às devidas autoridades”.

As diretrizes da CEP para a “proteção de menores e adultos vulneráveis”, que entraram em vigor a 1 de janeiro de 2021, sublinham uma atitude de vigilância nas várias atividades pastorais e de colaboração com as autoridades.

O documento dedica um conjunto específico de normas ao tratamento de casos de abuso sexual, seguindo as orientações da Santa Sé, de forma a “escutar, acompanhar e garantir uma adequada assistência médica, espiritual e social às vítimas dos abusos e aos seus familiares, no âmbito das atividades eclesiais”.

“Como tem sido prática até agora, a Igreja cooperará com a sociedade e com as respetivas autoridades civis; tomará em atenção todas as sinalizações que lhe cheguem e responderá com transparência e prontidão às autoridades competentes em qualquer situação relacionada com abuso de menores, na salvaguarda dos direitos das pessoas, incluindo o seu bom nome e o princípio da presunção de inocência”, pode ler-se.

As diretrizes englobam as normas detalhadas por um Vade-mécum publicado pela Congregação para a Doutrina da Fé (Santa Sé) a 16 de julho de 2020.

OC

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