«Igreja sempre esteve empenhada, desde o início, em esclarecer este caso», refere nota sobre alegados abusos sexuais
Vila Real, 22 mai 2026 (Ecclesia) – A Diocese de Vila Real detalhou hoje os procedimentos adotados numa investigação canónica sobre alegados abusos sexuais de menores, sustentado que os factos denunciados esta quinta-feira, numa reportagem televisiva, ficaram por provar.
“Nos vários casos de abusos de menores envolvendo padres da Diocese de Vila Real, a diocese tem procurado cumprir as normas civis e canónicas aplicáveis. Alguns processos concluíram com a comprovação dos factos denunciados, a condenação dos acusados, a consequente aplicação de penas canónicas e dispensa do estado clerical; outros concluíram pela não comprovação dos factos denunciados”, indica o comunicado enviado à Agência ECCLESIA.
A nota indica que o processo incluiu duas fases distintas de inquérito: a primeira linha de investigação iniciou-se em março de 2023, após a receção de uma identidade enviada pela Comissão Independente.
“A primeira investigação concluiu que os elementos disponíveis não confirmavam a denúncia até porque, na altura, esse sacerdote trabalhava no estrangeiro e não fazia parte da diocese nem do seminário”, esclareceu a nota episcopal, confirmando o envio imediato do caso para a justiça civil.
O surgimento do nome de um segundo eclesiástico motivou o decreto de abertura de um novo inquérito por parte do bispo diocesano, mediante autorização concedida pelo Vaticano.
“Este facto demonstra que a Igreja sempre esteve empenhada, desde o início, em esclarecer este caso”, sublinha o comunicado.
O tribunal eclesiástico ouviu “a pessoa que fez a denúncia e o sacerdote visado”, bem como “várias testemunhas por eles apresentadas”.
“No final, os juízes consideraram, por unanimidade, não provados os factos constantes da denúncia. A decisão foi confirmada pelo Bispo Diocesano e pela autoridade competente da Santa Sé”, refere a nota.
A Diocese de Vila Real ressalvou que seu o bispo se reuniu com o a pessoa que fez a denúncia, na presença da coordenação do Grupo VITA, abrindo a porta à reabertura do dossiê caso surjam “elementos novos e relevantes”.
O enquadramento histórico oferecido pela diocese aponta para a existência de memórias dolorosas associadas a uma antiga disciplina “rígida” no seminário local, embora sem qualquer registo prévio de crimes de natureza sexual.
“Muitos antigos alunos partilham memórias gratas e felizes; outros guardam recordações mais dolorosas, associadas às condições difíceis e à disciplina rígida, por vezes excessiva”, assume o comunicado.
A Diocese de Vila Real reafirma que qualquer denúncia de abuso de menores deve ser acolhida, avaliada e encaminhada com seriedade e celeridade, com o compromisso ativo de procurar a verdade dos factos, identificar os responsáveis e aplicar as medidas e sanções previstas.
De acordo com as normas atuais da Igreja Católica, as denúncias verosímeis de violência sexual contra menores desencadeiam uma investigação prévia obrigatória e a aplicação de medidas cautelares administrativas.
O código canónico estipula penas que se estendem desde a privação de cargos até à expulsão do estado clerical para os condenados, tendo o Papa Francisco abolido o segredo pontifício para conferir celeridade a estes processos.
OC