A missiva de resposta à Comissão Pontifícia Antepreparatória do Concílio é dividida em três capítulos temáticos: Questões dogmáticas; questões morais, jurídicas, sociais e disciplinares e questões litúrgicas.
Com uma carta datada de 31 de agosto de 1959, o bispo de Aveiro, D. Domingos d´Apresentação Fernandes, enviou propostas de temas a tratar no II Concílio Ecuménico do Vaticano. A missiva de resposta à Comissão Pontifícia Antepreparatória do Concílio é dividida em três capítulos temáticos: Questões dogmáticas; questões morais, jurídicas, sociais e disciplinares e questões litúrgicas.
Em relação à doutrina do Corpo Místico de Cristo, o bispo de Aveiro solicita que esta se exponha “novamente e defina-se como dogma de fé”. No mesmo campo das questões dogmáticas, D. Domingos d´Apresentação Fernandes pede à “Autoridade da Santa Igreja de Cristo” que “condene o naturalismo de qualquer cor, embora larvado” e que tal doutrina “seja incluída no Tratado sobre a Igreja de Cristo” (Cf. D. Domingos D´Apresentação Fernandes; «Como Bom Soldado de Cristo»; Recolha de textos feita por Mons. João Gonçalves Gaspar (1952-1962); Aveiro 1994).
Como em determinados locais a «Doutrina dos Novíssimos» “se nega ou se coloca em dúvida”, o prelado pede para que esta seja “novamente definida, aplicando penas aos que a negam”. Ainda no capítulo das questões dogmáticas, o bispo sublinha que deve ser dito “autorizadamente alguma coisa sobre o Limbo e sobre a salvação eterna das crianças que morrem sem Batismo”.
Em face dos “muitos sistemas erróneos, tanto filosóficos como científicos: Socialismo, Marxismo, Existencialismo, Positivismo, Idealismo, Super-realismo, etc.”, D. Domingos d´Apresentação Fernandes escreve na missiva que se deve expor na magna assembleia da Igreja a “conceção cristã sobre o Homem”.
Neste segundo capítulo sobre questões morais, jurídicas, sociais e disciplinares, pode ler-se, também, na carta alguns desejos do bispo de Aveiro: “Determine-se, com maior precisão, a doutrina sobre os leigos” e quais são “os seus deveres e os seus direitos”; “diga-se estritamente o que é a Acção Católica” e estabeleçam-se “penas específicas e com mais exatidão para as Sociedades que maquinam contra a Igreja de Cristo e, como for possível, quanto às existentes, faça-se a sua enumeração”. (Obra citada)
Em relação ao traje eclesiástico, o prelado solicita que este seja “simplificado” e usada “a veste talar apenas nos ofícios sagrados” e que seja “abolida a tonsura”. Complete-se ainda “mais a reforma, já principiada, do Breviário e das Horas Canónicas” e que seja “na língua própria de cada povo” a administração dos sacramentos.
D. Domingos d´Apresentação Fernandes pede também para se traduzir o “Ritual Romano para as línguas vulgares, sob a superintendência da Sé Apostólica” e que se alargue a faculdade dos “párocos na administração da Confirmação ou Crisma”.
A carta de resposta ao cardeal Domenico Tardini refere também que se devem mitigar “ainda mais as leis do jejum e da abstinência, ou sejam comutadas para outra forma de penitência” e que se suprimam “alguns impedimentos do Matrimónio, como o parentesco espiritual e o terceiro grau de consanguinidade na linha colateral”.
LFS