Governo vai criar Comissão para implementação da Estratégia Nacional de Combate à Pobreza e Fórum, «onde estará a sociedade civil», para acompanhar trabalho
Lisboa, 17 dez 2021 (Ecclesia) – A ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social valorizou esta quinta-feira o trabalho de “proximidade” que a Cáritas Portuguesa desenvolve e a “capilaridade” que a instituição de ação social da Igreja Católica tem permitindo a adequação de respostas.
“Precisamos de trabalho em rede, de trabalho conjunto entre o Estado e o setor social com capacidade de identificação e de presença no território e uma articulação cada vez mais eficaz em todas as entidades, como a pandemia tem mostrado”, afirmou Ana Mendes Godinho aos jornalistas, no final da apresentação de um estudo sobre a resposta da Cáritas Portuguesa à crise da Covid-19.
“Precisamos dessa grande capacidade de articulação a nível local, com grande eficácia. Esse é um caminho a continuar, neste trabalho conjunto e, acima de tudo, na maior eficácia dos vários instrumentos que existem, personalizar as respostas”, acrescentou.
No dia em que o Conselho de Ministros aprovou a Estratégia Nacional de Combate à Pobreza 2020-2030, com o objetivo de retirar 660 mil pessoas da situação de pobreza, Ana Mendes Godinho deu conta da criação de uma Comissão de implementação de estratégia e a criação de um “Fórum consultivo, onde a estará a sociedade civil para acompanhar a implementação”.
O estudo divulgado esta quinta-feira pela Cáritas alertava para a situação “preocupante” que a população portuguesa vive quanto ao acesso à habitação, bem como o rendimento insuficiente dos trabalhadores, criticava ainda a “burocracia da Segurança social” para aceder a mecanismos de ajuda e sublinhava a “vulnerabilidade estrutural” que a população enfrenta.
A responsável governamental deu conta da “grande prioridade” que elegem para “responder aos problemas e aos desafios estruturais” do país, procurando uma “estratégia transversal com capacidade de intervenção, em várias áreas que condicionam e influenciam a situação de pobreza: desde a educação, habitação e saúde”.
“Uma estratégia multidisciplinar mas muito focada em grupos alvo, mais vulneráveis e que estão mais em risco de pobreza, nomeadamente crianças, jovens a entrar no mercado de trabalho – temos ainda uma taxa de desemprego de 22% entre os jovens – e também relativamente às famílias”, reconheceu.
Ana Mendes Godinho valorizou a as respostas que o “setor social tem dado” e como se tem mostrado “fundamental na resposta à pandemia pela sua capacidade capilar”.
A responsável deu conta que a aprovação da Estratégia era uma das condicionantes para a implementação do Plano de Recuperação e Resiliência, e que este apresenta “vários programas para investimento, em particular na área de resiliência social”.
A Estratégia Nacional de Combate à Pobreza 2020-2030 prevê a criação de uma Comissão interministerial para a sua concretização, uma equipa de gestão da estratégia e um fórum consultivo para incluir a sociedade civil para uma implementação participada, assegurou.
Este trabalho vai “arrancar no início de 2022” e prevê a construção de dois planos de ação, um de 2022 até 2025 e outro entre 2025 e 2030, “com medidas mais dirigidas e concertas em função de cada um dos planos”.
A Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social sublinhou a necessidade de dinamizar as “redes sociais locais”, como garantia de respostas de proximidade, que permitam a “identificação e sinalização”, criando assim, “um sistema de segurança social articulado que garante respostas personalizadas em função de cada uma das pessoas”.
LS