Estudo sobre «Importância económica e social» das instituições destaca presença nas zonas mais carenciadas
Lisboa, 04 dez 2018 (Ecclesia) – O presidente da Confederação Nacional das Instituições de Solidariedade (CNIS) disse hoje à Agência ECCLESIA que o Estado tem de olhar com mais atenção para este setor, falando em risco de encerramento e despedimentos.
“Se o Estado não voltar para aqui o seu olhar, haverá instituições que poderão fechar as portas”, assinalou o padre Lino Maia, no dia em que foi apresentado o estudo “Importância económica e social das IPSS em Portugal”.
Segundo o documento, 41,12% das IPSS tiveram resultados líquidos negativos em 2016; as instituições vivem do financiamento público, que não chega a 50%; do contributo dos utentes, que corresponde a cerca de 32% dos custos; bem como de donativos, abaixo dos 10%, além de rendimentos gerados pelas próprias instituições.
O presidente da CNIS saúda este primeiro grande estudo sobre instituições que “estão por toda a parte”, sobretudo “nas zonas mais carenciadas”.
“Há uma conclusão que é importante: em 27% das freguesias, esta é a única resposta social que se presta” às populações, refere o sacerdote, para quem se não fossem estas instituições, particularmente ligadas à Igreja Católica, “haveria muito mais gente a ficar para trás, muito mais gente abandonada”.
O padre Lino Maia sustenta que as IPSS são “um pilar muito importante do Estado Social”, sendo necessária uma revisão do “regime fiscal”, descendo, por exemplo, a TSU.
“Às vezes os serviços do Estado não respeitam convenientemente este setor”, acrescenta, falando numa “fiscalização excessiva”.
“É importante que haja um olhar para este setor, que estas Instituições continuem a prestar o serviço que prestam, a privilegiar os mais carenciados, como é sua matriz”
O estudou analisou 565 instituições a em Portugal Continental e nas Regiões Autónomas, representativas do universo total de 5647 existentes: 10% deparam-se com problemas de asfixia financeira e 18,76% apresentam resultado negativo, antes de amortizações e impostos.
O padre Lino Maia realça que a comparticipação estatal está abaixo dos 50%, o que “causa problemas”, dada a impossibilidade de um maior contributo por parte dos utentes.
“São os mais carenciados os preferidos, os clientes, digamos assim, destas instituições, que existem por causa dos mais pobres”, precisa.
Os principais custos têm a ver com os trabalhadores e o presidente da CNIS admite que estes mereciam melhor remuneração.
“Não é possível mais, com este financiamento que há”, explica.
Américo Mendes, investigador da Universidade Católica Portuguesa, núcleo do Porto, foi o autor do estudo e considerou ser difícil às IPSS desenvolver a sua ação ao serviço de pessoas carenciadas, “que não podem pagar pelos respetivos custos”
“Deve haver mais empenhamento da sociedade civil no apoio a estas organizações”, disse à Agência ECCLESIA.
O investigador observou ainda que ada euro aplicado nestas Instituições é “multiplicado por quatro”, com impacto particular na Economia local.
A apresentação do estudo decorreu no Museu do Dinheiro do Banco de Portugal, em Lisboa
CB/OC