Registaram-se, em 2007, 200 pedidos de asilo para refugiados em Portugal. Um número que indica, simultaneamente, o aumento registado no nosso pais de acolhimento aos refugiados. A informação é dada pelo Conselho Português para os Refugiados – CPR, que na palavra da Presidente da Direcção do CPR, Teresa Tito de Morais, adianta que “a ideia de refugiado ainda não está clara para o cidadão comum”. Confunde-se entre o que é um refugiado, um imigrante, um clandestino e até mesmo um terrorista. “Há ainda um grande trabalho a fazer de informação e de sensibilização”, manifesta a Presidente da Direcção da CPR. A opinião pública “não é muito aberta, por falta de informação, a repartir as suas oportunidades, seja de emprego ou de vida”. No ano passado, foi assinado um acordo que estabelece a “Quota de Reinstalação”, entre o Alto Comissário da ONU para os Refugiados (ACNUR), António Guterres e o Ministro da Administração Interna, Rui Pereira, onde se estipula que Portugal receba refugiados indicados pelas Nações Unidas, permitindo ajudar outros países cujo fluxo de refugiados é alto. No âmbito deste acordo, o CPR regista 17 casos de reinstalação. Criado em 1991, o CPR conta já com 17 anos de trabalho, sendo a única ONG que se ocupa do acolhimento e apoio jurídico e assistencial aos refugiados e requerentes de asilo a Portugal. O seu objectivo principal é promover, através de análises, trabalhos e trocas de informações, uma política de asilo mais humana e liberal, a nível nacional e internacional. Teresa Tito de Morais regista grandes progressos na evolução do acolhimento, frisando que “as infra estruturas que possuímos actualmente são bem melhores que as iniciais”. Os refugiados, já em solo português, apresentam o seu pedido às autoridades portuguesas, através do Serviço de Estrangeiras e Fronteiras, que informa o CPR sobre um pedido de asilo, e este desloca-se ou ao aeroporto, ou à fronteira, locais onde são apresentados os pedidos de asilo, e emite um parecer jurídico sobre a admissibilidade ou o enquadramento legal do pedido de asilo. As pessoas admitidas, são alojadas no Centro de Acolhimento da Bobadela, em Loures (CAB), onde actualmente se encontram 39 pessoas – um conjunto de homens, mulheres e crianças, com duas famílias integradas neste número. Aqui os residentes beneficiam de alojamento, alimentação, subsídios de emergência, apoio médico, apoio para transportes, dispondo também de cursos de português e informática. Estes serviços pretendem dar um “acolhimento com qualidade”. País de acolhimento Portugal assume-se cada vez mais como país de acolhimento, mas é também um país de trânsito. Teresa Tito de Morais explica que “há pessoas que gostariam de ir para outros países e ao abrigo da Convenção de Dublin, o primeiro país onde chegam é Portugal e portanto são obrigados a ficar”. A sua permanência em Portugal relaciona-se com as facilidades de integração. “Mas se houver mais dificuldades e tiverem familiares e amigos noutros países da Europa, acabam por sair”, regista. Em termos de nacionalidade, os colombianos são os que mais pedem asilo ao nosso país. Segue-se a Somália, a Guiné-Conacri e da a República Democrática do Congo. Surgem depois outras nacionalidades “mais dispersas”, como o Nepal e da Costa do Marfim. A sua viagem, pode dar-se de várias formas. Muitas vezes clandestinamente, “em contentores, em barco ou terra”, dos países de origem, os refugiados trazem um grande sofrimento. A situação que trazem, ou dos países de origem ou até mesmo dos países de trânsito, são muitas vezes penosas. Os países de acolhimento “fazem o que podem” para suavizar o trauma dos refugiados, mas são muitas vezes confrontados com dificuldades, pois “há sempre uma tendência para pouca abertura nas fronteiras e na Europa para receber pessoas que carecem de protecção”. Teresa Tito de Morais sublinha a sua preocupação para as políticas restritivas que existem na União Europeia, a que Portugal não foge. As condições de integração são outra questão, pois “há de facto dificuldades na integração na sociedade portuguesa”. Procura de emprego e de habitação, são alguns deles, “aliados a um conjunto de estigmas que não facilitam uma integração tão célere como se gostaria”. O Centro de Acolhimento para Refugiados tem “muitas condições”, manifesta a Presidente da direcção do CPR, de serviço e alojamento que “dignificam o acolhimento dos requerentes”. Mas ao sair do Centro de Acolhimento, “eles vão enfrentar dificuldades de integração, nomeadamente no acesso à habitação”. O CPR, em colaboração com a Segurança Social procura acompanhar estas pessoas, ajudando na sua integração. Teresa Tito de Morais manifesta optimismo nesta colaboração, mas assume ser uma tarefa difícil. Desafio da integração Apesar dos esforços já realizados, a Presidente da direcção da CPR assume que é ainda possível ter uma política mais generosa, mais aberta e tornar Portugal num país mais receptivo de forma a contribuir na ajuda a situações de emergência humanitária no mundo. Através do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados, “Portugal pode ter um papel mais activo neste contributo”. “É preciso ter uma papel mais interveniente, e que o nosso país abra mais a sua quota de apoio a pessoas que precisam de protecção”. A Presidente da Direcção do CPR afirma que junto da União Europeia, Portugal pode ter uma voz activa “para que não se feche, mas que defenda os direitos humanos”. Como prioridades para o novo ano, Teresa Tito de Morais apresenta para 2008 o grande desafio de integrar melhor os refugiados em Portugal. As indicações ministeriais de aceitar casos de reinstalação, oferecem novos desafios muito concretos de pessoas “com expectativas altas de boa integração”. O CPR aponta a necessidade de se trabalhar com as autarquias e ter programas “específicos para os casos de reinstalação”. Não esquecendo a preocupação de acolher as pessoas que precisam de protecção e sensibilizar as autoridades portuguesas para este efeito.