«Temperatura» das relações com o Governo «não vai descer»
A “temperatura” das relações da Igreja com o Governo “não vai descer” nos próximos tempos, vaticinou o Cón. João Aguiar na conferência de encerramento da 19.ª Semana de Estudos Teológicos do Instituto Católico de Viana do Castelo.
A convicção do presidente do Conselho de Administração da Rádio Renascença está no facto de na “regulamentação da Concordata” terem ficado de fora temas “difíceis e problemáticos”, como o património, fiscalidade e ensino religioso nas escolas, entre outros.
Abordando a problemática da Igreja em diálogo ou conflito com a actual República, o cónego bracarense começou por salientar a “trajectória dialogante” que levou à conclusão do texto da revisão do acordo concordatário.
A data da assinatura entre a Santa Sé e o Estado português deslizou de Guterres para Durão Barroso, sobretudo por causa da transição governativa, mas os cerca de dois anos nem se podem considerar um período “demasiado demorado”. O acordo foi formalmente assinado a 18 de Maio de 2004.
A regulamentação dos artigos da Concordata é que se tornou o “busílis”. O “primeiro mal-estar” foi também acentuado pelo facto de até Dezembro de 2005 o Governo não ter nomeado os membros para as Comissões Paritárias e Bilaterais.
Os prelados reagiram, explicou o palestrante, mas “nem por isso se andou mais depressa”, continuando tudo em “banho-maria”, com os assuntos pendentes a acumularem-se.
A “crispação nas palavras” subia de tom e o “mal-estar” na sociedade “adensava-se” quando uma delegação da Conferência Episcopal, encabeçada pelo seu presidente, foi recebida em Junho de 2007 por José Sócrates.
A realização do encontro não impediu a iminência de uma “guerra”, marcada para Abril de 2008, quando os meios de comunicação social anunciaram que a regulamentação da Concordata estava na agenda da assembleia plenária dos bispos de Portugal.
Ao comentar a referida reunião, o Cón. João Aguiar assinalou a “esperteza” do primeiro-ministro ao não estar acompanhado por nenhum dos ministros que podiam resolver os impasses e lamentou a impreparação e inocência dos prelados.
Para o sacerdote, o grande “erro de metodologia” cometido neste processo foi assinar e deixar entrar em vigor a Concordata antes da sua regulamentação. E, neste capítulo, fez notar uma série de “vozes de estranheza” que se levantaram.
Após cinco anos de “purgatório”, foi alcançado o “acordo” no regulamento, aprovado ao mesmo tempo que a Lei da Liberdade Religiosa, que acabaria por ser “novo desconforto para a Igreja”. Contudo, disse o Cón. João Aguiar no seu estilo irónico, o ministro Silva Pereira até considerou o momento como “um avanço civilizacional”.
As desconfianças vindas do passado adensaram-se com algumas iniciativas legislativas dos executivos socialistas, que mais não foram do que “concretizações do que ontem estava no horizonte”. De entre muitas que poderiam ser citadas, o orador mencionou a procriação medicamente assistida, o aborto, o testamento vital e, por arrastamento, a eutanásia (apenas a aguardar oportunidade), a educação sexual, a Lei da Concentração dos Media e, mais recentemente, o casamento entre pessoas do mesmo sexo.
O antigo director do Diário do Minho considerou que é tempo de “perder a inocência”, por mais que se afirme que somos uma nação católica.
Estamos a ser envolvidos num “laicismo” que não deixa à Igreja “o direito à expressão pública” e esta “deriva” da laicidade quer instaurar uma “hegemonia totalitária disfarçada de democracia”.
O Cón. João Aguiar defendeu que a Igreja deve exigir o seu “reconhecimento público”, ao mesmo tempo que afirma a sua responsabilidade de intervir nas “questões morais” e na afirmação dos “grande valores humanos”. Para que estes objectivos sejam conseguidos os bispos devem rodear-se de leigos bem preparados, a fim de que o diálogo seja “inteligente e eficaz”.
Paulo Gomes/Diário do Minho, Redacção Agência ECCLESIA