Reitor da Universidade Católica defendeu fim dos alargamentos da União Europeia

Manuel Braga da Cruz esteve na Universidade do Algarve (UALG), na última Terça-feira, a convite da Capelania daquela academia para falar sobre “O Futuro da Europa”. O reitor da Universidade Católica Portuguesa (UCP) começou por classificar como uma “obrigação quase cívica” abordar aquele tema numa altura em que entende estar a própria Europa a atravessar uma “crise profunda de projecto”. O conferencista, que falou no Auditório Azul do Campus de Gambelas para uma assembleia de cerca de 50 pessoas, lembrou que “o fim da guerra fria, com a queda do muro de Berlim, veio alterar significativamente as condições originais do projecto de integração europeia”. “O desaparecimento dos blocos e a democratização das ditaduras dos países do centro e do Leste europeu, vieram permitir os últimos alargamentos que se registaram, ou seja a união das duas almas da Europa, como gostava de sublinhar o Papa João Paulo II”, elucidou. Braga da Cruz considerou que “falta uma alma e um novo ânimo à Europa” e salientou que “vai-se sublinhando crescentemente a necessidade de relançar o projecto de uma Europa unida”. “É uma ideia de Europa que faz falta, uma ideia cultural e política e não meramente económica, sobretudo depois das transformações que alteraram o quadro herdado da segunda guerra mundial”, defendeu, acrescentando que “o destino estratégico da União Europeia precisa hoje ser repensado e reformulado”, “porque o mundo e a Europa mudaram”. “A divisão da Europa em duas áreas de influência, que a enfraqueceu ao longo de décadas, deu lugar, nos dias de hoje, a horizontes de unificação que podem e devem permitir uma maior afirmação da Europa no plano mundial”, complementou. Braga da Cruz justificou que “os grandes objectivos de desenvolvimento e de paz que presidiram à criação da Comunidade Económica Europeia deve ser reorientados e reformulados”. “A Europa reunificada pode e deve hoje voltar-se mais para o mundo com os dois «olhos» que tem a Ocidente e a Oriente. Essa ideia de Europa pede, em primeiro lugar, uma clarificação da sua identidade cultural”, sustentou o orador. Tendo em conta os recentes alargamentos da União Europeia, Braga da Cruz considerou ser necessário resolver os problemas da coesão e governança. “Nunca foi tão importante saber quem somos e o que queremos, pela simples razão que, ao passarmos a sermos muitos mais, ao aumentarmos a nossa diversidade, precisamos de reforçar a nossa solidariedade identitária, procurando as raízes e razões da nossa comunidade de povos”, concretizou. O reitor da UCP alertou para as vantagens da afirmação mundial da Europa. “Se queremos ser uma comunidade de destino, com um desígnio estratégico mundial, precisamos de uma forte identidade colectiva que, não sendo incompatível com as identidades nacionais e locais, seja porém capaz de nos unir acima delas e de nos representar em termos mundiais”. Braga da Cruz voltou a sublinhar a importância da identidade cultural. “Quando falamos da Europa, falamos sobretudo de cultura. E é na cultura que temos de encontrar resposta para a pergunta da identidade”, afirmou, referindo-se simultaneamente à cultura económica e política. “A dimensão cultural de fraternidade humana e de humanismo solidário é tanto mais importante quanto sabemos que a Europa, apesar da nitidez de algumas das fronteiras físicas, não tem identidade geográfica”, disse. O conferencista explicou que “o que confere singularidade à Europa é a cultura comum dos seus povos”, herança cultural que defendeu ser preciso reconhecer e reafirmar. “A Europa tem um código genético que não pode apagar nem esquecer sob perigo de perder a própria identidade”, advertiu, lembrando que “a identidade cultural europeia forjou-se historicamente no confronto com outras identidades de quem recebeu mesmo influencias, mas com as quais nunca se diluiu”. A propósito, alertou que “a condição de sucesso para um diálogo de civilizações e de culturas não está no apagamento das diferenças, mas na construção de elementos de comunidade que assentam na consciência da diversidade e da singularidade de cada unidade”. Para além da cultura grega e romana, Braga da Cruz recordou que “o terceiro e não menor contributo para a formação da cultura europeia deu-o o Cristianismo com a afirmação da pessoa, cuja dignidade e fraternidade mergulha na filiação divina”. “A Europa assumiu assim, desde os primórdios, mas particularmente nos fins da cristandade medieval e no dealbar da época moderna, uma configuração cultural cristã e foi assim que se projectou pelo mundo na fase da expansão marítima das potências ocidentais”, lembrando as palavras do Papa João Paulo II quando disse que “o Cristianismo foi na Europa um factor primário da unidade entre povos e culturas e de promoção integral do homem e dos seus direitos”, valores até reconhecidos na modernidade europeia quando os fundadores da Comunidade Económica Europeia escolheram para símbolo da Europa unida as 12 estrelas do resplendor mariano que ainda hoje estão na sua bandeira. “Recentemente, com a elaboração do projecto do Tratado Constitucional, algumas forças puseram em causa este legado cultural, pretendendo exclui-lo a pretexto da laicidade política”, lamentou Braga da Cruz. Considerando a Europa como um “conceito cultural de conformação histórica” com fronteiras culturais e não tanto físicas, o conferencista defendeu que “os critérios que deverão balizar a pertença à casa europeia e clarificar as suas vizinhanças, com as quais importa estabelecer relações especiais de parceria próxima, terão de ser culturais e civilizacionais”. O reitor da UCP defendeu então que “a Europa não pode alargar-se indefinidamente sob risco de diluição interna e de comprometer a sua missão externa; sob perigo de perda de identidade e até de perda de governabilidade”. “Saber onde pode e deve parar o alargamento para promover relações de vizinhança próxima é tarefa urgente que pede identificação cultural e civilizacional”, destacou, advogando que “a recuperação do estatuto de vizinhança com tratamento diferencial poderá ajudar a resolver os difíceis pedidos de adesão de Marrocos, Israel, Turquia e Ucrânia, já formulados ou em curso de o serem”. “A Europa é um complexo variado de povos e de nações que ao longo dos séculos se contrastaram e se opuseram, se guerrearam e disputaram por interesses antagónicos e rivais. Querer apagar esta realidade e esta história será inexoravelmente trágico e conduzirá a um inevitável fracasso”, alertou. Braga da Cruz defendeu ainda a necessidade de “respeitar e preservar a diversidade étnica, linguística e cultural como riqueza e vantagem da Europa”, “de equiparar em dignidade e paridade os diferentes estados e nações da Europa, sem hierarquizações, nem dependências imperialistas”. O orador preveniu ainda para o perigo de “reduzir a Europa a uma mera confederação intergovernamental, o que comprometeria a sua governabilidade e eficácia decisional”, assim como a um “Estado supranacional, redutor da Europa a conjunto indiferenciado de cidadãos como se estes cidadãos não pertencessem por séculos a realidades de enquadramento político e cultural com configurações e interesses estratégicos próprios não apagáveis e até por vezes conflituantes”. “As recentes decisões de substituir as presidências rotativas por uma presidência fixa institucional; de reduzir a composição da Comissão, excluindo dela a representação de alguns estados (necessariamente os mais pequenos) pode comprometer o futuro da União”, considerou. Por outro lado, exemplificou com as “experiências fracassadas de federalização soviética e jugoslava, que tentaram forçar a unificação mediante o apagamento de diversidades profundamente estruturadas” para justificar os cuidados a ter no processo europeu. “Não sendo a Europa uma nação, mas um conjunto delas. Não tendo a veleidade de se constituir como um Estado, não deve ter outra representação cimeira senão a das suas próprias nações, sem prejuízo da satisfação da necessidade de órgãos de Governo comum, e para isso a figura de presidente da Comissão era bem que suficiente, não se vislumbrando as vantagens de uma dupla presidência que corre o risco de ser conflituante”, criticou. A terminar apelou a que se reconheça a “idêntica dignidade de todos os estados por igual, os maiores e os mais pequenos, sabendo aproveitar o contributo que todos podem dar ao desígnio estratégico europeu no mundo”, sustentando que “a representação parlamentar europeia não deve afirmar-se à custa das representações parlamentares nacionais”. Defendeu ainda que “a Europa deve abrir-se ao diálogo com outras civilizações”, uma acção que considerou “vital para a construção da paz e do futuro da humanidade”. “O mundo árabe, a China e a Índia constituem mundos com quem a Europa tem deveres de cooperação para fomentar a compreensão e respeito recíprocos e construir com eles um futuro diferente”, concluiu.

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