Organismo católico sustenta que fundos europeus representam oportunidade única, após a crise provocada pela pandemia
Lisboa, 13 jul 2021 (Ecclesia) – A Comissão Nacional Justiça e Paz (CNJP), organismo da Igreja Católica, sustenta numa nota divulgada hoje que o combate à pobreza deve ser um desígnio “prioritário” na aplicação do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR).
“A urgência da reconstrução do tecido económico e social com que somos hoje confrontados, aliada às oportunidades trazidas pelos Plano de Recuperação e Resiliência, são uma ocasião de combater a pobreza, a antiga e a nova, que não pode ser desperdiçada. Trata-se de um verdadeiro desígnio nacional prioritário a que todos somos chamados”, refere o documento, enviado à Agência ECCLESIA.
A nota sobre o “desafio do combate à pobreza” destaca a crise social gerada em Portugal pela pandemia da Covid-19, que deu origem a cerca de 400 mil novos pobres e aumentou as desigualdades.
“Na verdade, esta crise não atinge todos por igual e atinge sobretudo grupos sociais mais pobres e vulneráveis”, indica a CNJP.
Apesar de alguns progressos, o ritmo da redução da pobreza em Portugal nas últimas duas décadas não acompanhou o que se verificou noutras partes do mundo. Portugal está entre os cinco países da União Europeia com maior risco de pobreza entre os trabalhadores”.
O organismo laical ligado à Conferência Episcopal Portuguesa deixa um alerta para toda a sociedade, no dia em que o Conselho Ecofin aprovou os primeiros 12 PRR, entre os quais o de Portugal, advertindo que “nem sempre a distribuição desse tipo de fundos se traduziu em autêntico desenvolvimento”.
“Não podemos (nem o Estado, nem a sociedade civil, nem as comunidades cristãs) confiar em que para o combate à pobreza será suficiente a simples distribuição de fundos europeus, sem exigências da sua boa aplicação e sem esforços partilhados por todos”, assinala a CNJP.
O organismo católico pede atenção às causas da pobreza e defende um crescimento económico que promova a igualdade de oportunidades e “políticas de redistribuição dos rendimentos para além do mercado”.
Os apoios ao rendimento devem ser completados com programas sociais (de formação profissional, apoio ao empreendedorismo, etc.) que sirvam de ‘trampolim” para superar a pobreza persistente através de empregos justamente remunerados”.
A CNJP convida a avaliar de uma nova maneira resultados dos programas, medindo não apenas o número de pessoas apoiadas, “mas antes o número de pessoas que com eles melhoraram as suas condições de vida”.
Portugal, cujo PRR ascende a 16,6 mil milhões de euros – dos quais 13,9 mil milhões de euros em subvenções a fundo perdido –, vai receber em breve cerca de 2,1 mil milhões de euros, a executar até 2026.
OC