Iniciativa de cidadãos já entregou 48 mil assinaturas na Assembleia da República
Lisboa, 23 mar 2015 (Ecclesia) – Representantes da Iniciativa Legislativa de Cidadãos (ILC) ‘Lei de Apoio à Maternidade e à Paternidade – do Direito a Nascer’ vão ser hoje recebidos pelo presidente da República, a partir das 15h30.
“Propõem-se diversas alterações legislativas para maior proteção da maternidade e da paternidade, incluindo a revisão da regulamentação da lei do aborto”, precisa a ILC que pretende também “medidas favoráveis à natalidade”, com a consciência de que ela representa“um grave problema nacional”.
Num comunicado enviado à Agência ECCLESIA, a ILC informa que o presidente da República Portuguesa, Aníbal Cavaco Silva, vai receber o ex-reitor da Universidade Católica, Manuel Braga da Cruz, e a presidente da Federação Portuguesa pela Vida, Isilda Pegado.
Presentes, como signatários da ILC, vão estar Fernando Soares Loja, presidente da Comissão de Liberdade Religiosa e dirigente da Aliança Evangélica Portuguesa; e Margarida Neto, membro da Comissão da Natalidade e ex-coordenadora Nacional para os Assuntos da Família.
De recordar que esta Iniciativa Legislativa de Cidadãos já reuniu 48 mil assinaturas para o projeto-lei de ‘Apoio à Maternidade e à Paternidade – do Direito a Nascer’, entretanto já entregues à presidente da Assembleia da República, Assunção Esteves, no dia 18 de fevereiro, para que este seja apreciado e votado pelos deputados.
CB