Antigo conselheiro presidencial abordou questão da refundação do Estado Social
Lisboa, 19 nov 2012 (Ecclesia) – O antigo conselheiro do ex-presidente Jorge Sampaio para as questões sociais, Acácio Catarino, diz que a reflexão à volta da refundação do Estado Social deve reaproximar Governo e sociedade em nome do “bem comum”.
Em declarações que poderão ser acompanhadas esta noite, pelas 22h45, no Programa ECCLESIA, da Antena 1, o vogal da Comissão Nacional Justiça e Paz (CNJP) salienta que só uma “cooperação estreita” entre os dois setores poderá evitar a queda do país “no precipício”.
Classificando a crise como “um apelo a aprofundar responsabilidades sociais”, o consultor social defende que o Estado deveria em primeiro lugar “reconhecer a atividade que a sociedade civil desenvolve” junto dos mais desfavorecidos.
Aqui, Acácio Catarino fala não apenas nas “instituições” particulares de solidariedade social como também de todos os “grupos” sociocaritativos, a nível diocesano e paroquial.
“Há milhares de grupos de ação social, era conveniente que o Estado reconhecesse essa realidade e fizesse o apuramento estatístico de todos os casos atendidos com vista à solução”, sustenta o membro da CNJP.
Por outro lado, acrescenta, a reformulação do papel social da administração pública deveria ser antecedida de uma “reflexão entre representantes do Estado, das instituições e dos grupos, acerca dos problemas que vão sendo atendidos com vista à respetiva solução”.
Uma vez identificados os atores sociais e o seu respetivo papel, cabe ao Estado “assumir aquelas medidas que são indispensáveis e viáveis”, aponta o antigo coordenador do Conselho Nacional para a Promoção do Voluntariado, para quem se o Estado “não criar este dinamismo”, andará sempre “muito longe das suas responsabilidades.
Quando questionado sobre a importância do contributo da troika, das instituições financeiras europeias, para a redefinição do Estado Social, Acácio Catarino reforça a tónica de cooperação entre Governo e sociedade civil.
“No que respeita à perspetiva social, compreende-se que elas tenham uma palavra a dizer, agora o fundamental da refundação está nos portugueses, na sociedade civil e no Estado em cooperação com essa sociedade civil”, realça.
Ao longo desta semana, o Programa ECCLESIA vai apresentar um conjunto de contributos para a refundação do Estado Social, depois do primeiro-ministro, Pedro Passos Coelho, ter afirmado no final de outubro que se impunha uma reforma estrutural do setor público, devido aos cortes que estavam a ser feitos para reduzir o défice.
Entre 23 e 25 de novembro, responsáveis pela ação social da Igreja Católica e da sociedade civil vão debater esta temática durante a Semana Social no Porto, que terá como tema “Estado Social e Sociedade Solidária”.
As semanas sociais são promovidas de três em três anos pela Conferência Episcopal Portuguesa, com a coordenação de um grupo presidido por Guilherme d’ Oliveira Martins, e composto, entre outros por Alfredo Bruto da Costa, Eugénio Fonseca, padre José Manuel Pereira de Almeida e Joaquim Azevedo.
PRE/JCP