Comunicado conjunto dos Secretariados Diocesanos da Pastoral de Migrações Os Secretariados Diocesanos da Pastoral de Migrações ou Mobilidade (SDPM), convocados pela Obra Católica Portuguesa de Migrações (OCPM) reuniram em Évora (18 de Maio) e no Porto (24 de Maio) para uma reunião de balanço pastoral. Da reunião querem destacar os seguintes pontos: 1. Formulam um voto de louvor e de gratidão a toda a Comissão Episcopal de Migrações e Turismo cessante, na pessoa do seu presidente D. Januário Torgal Mendes Ferreira, pela acção corajosa e solidária realizada, em nome da Igreja, e em parceria com outras forças da Sociedade Civil, na defesa dos direitos sociais e religiosos dos emigrantes, imigrantes e refugiados; 2. Alertam para as dificuldades que os “imigrantes irregulares” estão a encontrar no processo de regularização em curso, ao abrigo do Acordo Portugal-Brasil de 2003 e do Registo Prévio de 2004, onde a anunciada flexibilização e desburocratização (n. 1 e 6 do artigo 71 do Decreto Regulamentar 6/2004, de 26 de Maio) não está a acontecer segundo o espírito das “boas práticas de acolhimento” no que concerne, sobretudo, o reconhecimento das provas exigidas; 3. Consideram altamente positivo e ousado o trabalho que rodeou o I Encontro Mundial das Comunidades Portuguesas (Porto, 29 a 31 de Março de 2005) e comprometem-se a levar à prática as Conclusões e a continuar a acção de sensibilização e de solidariedade social e eclesial para com esta realidade ainda muito desconhecida pelo País e com novos desafios para a Igreja; 4. Consideram a crescente celebração do Dia dos Povos – Jornada Diocesana dos Migrantes – por parte das dioceses, com a presença do Bispo e o apoio da OCPM, uma promissora iniciativa de sensibilização, espiritualidade, solidariedade e de encontro intercultural entre as várias comunidades migrantes e entre todos os que se dedicam à pastoral das migrações. 5. Comunicam que o tema escolhido para animar a XXXIII Semana Nacional de Migrações, a realizar-se nas dioceses de Portugal e Missões Católicas de Língua Portuguesa de 8 a 14 de Agosto, será: “O diálogo intercultural fecunda uma sociedade integrada”. Informam que por essa ocasião, de 11 a 15 de Agosto, vai acontecer a Visita Pastoral à Comunidade Brasileira em Portugal de D. Laurindo Guizzardi, bispo responsável pelo Departamento da Pastoral dos Brasileiros no Exterior, da Conferência Nacional dos Bispos Brasileiros (CNBB). 6. Por fim, os SDPM confiam à OCPM uma série de exigências práticas a apresentar na primeira reunião da “nova” Comissão Episcopal da Mobilidade Humana, agendada para 20 de Junho, para que sejam encontradas nas dioceses, outros recursos humanos e financeiros, de modo a poderem cumprir com condições suficientes a missão que a Igreja lhes confia; 7. Propõem-se reflectir, nas próximas Jornadas de Pastoral Migratória a realizar de 10 a 13 de Julho de 2006, numa diocese do norte do País, o tema: “Novas Migrações e Ecumenismo” para uma atitude missionária e prática pastoral mais em consonância com o espírito renovado e aberto da recente Instrução da Santa Sé :“Erga Migrantes Caritas Christi”. Évora e Porto 18 e 24 de Maio de 2005