A presente crise “não se resolve com cortes nos salários, pensões ou redução da provisão de bens públicos nem “com maior tributação dos consumos populares e consequente redução do poder de compra dos estratos sociais menos afluentes”.
A posição é assumida numa petição promovida pelo Grupo Economia e Sociedade da Comissão Nacional Justiça e Paz, juntamente com um número significativo de professores e investigadores da área da economia e das ciências sociais.
Depois de aprovada a política orçamental para 2011 e das medidas adoptadas terem um “carácter recessivo” circula na internet a petição pública «Para uma Nova Economia». Nesta tomada de posição lê-se que “é necessária e urgente uma mudança profunda no paradigma da economia nacional, mas também europeia e mundial”.
As chamadas «medidas de austeridade», que “vêm sendo preconizadas e, de algum modo, impostas pelas instâncias comunitárias, podem acentuar a crise e contribuir para menor crescimento da economia, mais desemprego e, indirectamente, maior desequilíbrio das contas públicas”.
“Entendemos que o saneamento das finanças públicas a qualquer custo e, em simultâneo, em diversos países do mesmo espaço económico, é inalcançável e está a sobrepor-se a uma preocupação de justiça social e de relançamento das economias, ao serviço de um desenvolvimento sustentável”, indicam os promotores da iniciativa.
O texto da petição fala em “aproveitamento oportunista por parte de quem defende – sempre defendeu – uma redução do papel regulador do Estado e da prestação de serviços públicos”.
O documento realça também que “existe um pensamento económico alternativo que não pode mais continuar bloqueado e passar despercebido dos meios de comunicação social e na opinião pública. Há que abrir espaço a correntes teóricas com propostas diferentes, que precisam de ser debatidas”.
O combate às desigualdades e à pobreza na União Europeia deverá constar das “prioridades das autoridades nacionais e comunitárias responsáveis pela política económica e o princípio da solidariedade subjacente aos tratados deveria levar ao estabelecimento de mínimos sociais e metas quantificadas e calendarizadas de redução da pobreza”.
“Sabemos bem que, não só estão em causa princípios de justiça social, como também a pobreza e grandes desigualdades sociais constituem obstáculo ao próprio crescimento económico” – lê-se na petição.
De igual forma, “não é aceitável que, na UE, o número de desempregados seja tão elevado, nem que aumente o número daqueles que estão nessa situação por longos períodos. Os custos daí decorrentes afectam também a economia e constituem perda de recursos”.