Bom dia a todos os Senhores Cardeais, Arcebispos, Bispos e convidados para esta 200ª Assembleia Plenária da Conferência Episcopal Portuguesa, bem como aos representantes dos órgãos de comunicação.
É já a segunda vez consecutiva que celebramos esta Assembleia Plenária de forma semipresencial, tendo em conta a situação pandémica que vivemos, a qual, embora deixando vislumbrar perspetivas de melhoria da situação geral do país, continua a suscitar justificadas preocupações e a obrigar a medidas de contenção que permitam dar consistência a essas esperanças.
Esta decisão é, aliás, consequente com a atitude adotada pela Igreja em Portugal, desde o início da pandemia: permanecer como espaço promotor de responsabilidade, solidariedade e esperança, próxima dos mais atingidos por esta crise que atinge o mundo inteiro, em diálogo com as autoridades competentes e fiéis ao Evangelho que encontra sempre modos de estar presente e atento, particularmente nas situações de maior sofrimento e fragilidade.
Por isso, nunca assumimos uma atitude de fechar ou abster-se por medo ou comodismo. Foi particularmente sofrida e ponderada a decisão de voltar a prescindir das celebrações com a presença da comunidade, no início deste ano. Fizemo-lo tomando a sério o compromisso para com a vida e o dever de impedir a transmissão do mal, em solidariedade com quantos se têm prodigalizado em dedicação aos que são mais atingidos por esta crise.
A pandemia expôs a vulnerabilidade dos que são económica e socialmente mais frágeis, entre os quais se contam os sem abrigo, os desempregados e os imigrantes, mas igualmente setores empresariais e culturais. Mas também mostrou o esforço das instituições públicas e privadas para atender a quem precisa. Quero sublinhar, mais uma vez, o papel dos que diretamente têm cuidado dos que foram afetados pela crise, não só nos hospitais e outros serviços públicos, mas também nas casas de família e nos lares de idosos, muitos dos quais são instituições da Igreja, bem como o precioso contributo das comunidades eclesiais na ajuda próxima a quem carece de bens essenciais à vida.
A pandemia não terminou e todos os indicadores nacionais e internacionais mostram que temos pela frente tempos difíceis. Certamente que as vacinas, para além de todas as polémicas periféricas, representam um grande feito científico e uma esperança para uma normalização da vida social e económica. Mas é necessário que sejam um fator de coesão e real progresso e não venham agravar a discrepância entre pessoas e países com maior ou menor poder económico.
De acordo com quanto temos reiteradamente afirmado, congratulamo-nos com a deliberação do Tribunal Constitucional que considerou ferida de inconstitucionalidade a recente Lei da Assembleia da República sobre a eutanásia. Do mesmo modo que envidamos todos os esforços para vencer a crise e o sofrimento da Covid-19, podemos e devemos colocar igual solicitude de ciência, pessoas e meios, não para ajudar a pôr termo à vida, mas para a tornar possível, com a qualidade, afeto e dignidade em cada etapa da existência.
Se a pandemia em curso provoca graves crises em todos os países, esses dramas são mais agudos quando se conjugam com desastres naturais, como recentemente em Timor, ou com situações de terrorismo e de guerra, presentes em várias partes do mundo, concretamente na província de Cabo Delgado em Moçambique. Acompanhamos muito de perto esta última situação, contribuindo com a ajuda das nossas dioceses e outras instituições para minorar os efeitos dramáticos da crise humanitária. Apoiamos vivamente os esforços do Governo português, da União Europeia e de organizações internacionais, para que, em colaboração com o Governo moçambicano, se possam encontrar meios de auxílio às populações e assegurar condições de paz e segurança na região.
Conscientes da situação em que vivemos e dos desafios que temos pela frente, procuramos, também nesta Assembleia, não simplesmente voltar ao passado, mas aprender com esta difícil travessia da crise pandémica, a fim de encetar uma realidade mais humana e mais inspirada no projeto que nos apresenta o Evangelho para a Igreja e para o mundo ferido em que nos encontramos.
Evidentemente que examinaremos a situação atual, esperando que a melhoria da situação sanitária vá tornando possível um incremento de presencialidade necessária à vida da Igreja, não apenas nas celebrações, mas igualmente na catequese, na dinâmica dos jovens e dos movimentos e na assistência a quem precisa. Fá-lo-emos sempre a partir da análise concreta da situação, com o rigor de segurança que nos tem caraterizado e em diálogo com as autoridades competentes.
Nas últimas Assembleias Plenárias, a CEP publicou dois documentos sobre os desafios da pandemia nas suas consequências económicas e sociais e nos desafios concretos que coloca à Igreja: o primeiro, “Recomeçar e reconstruir: Reflexão da Conferência Episcopal Portuguesa sobre a sociedade portuguesa a reconstruir depois da pandemia Covid-19” e, o segundo, “Desafios pastorais da pandemia à Igreja em Portugal”. Estes documentos vão estar bem presentes na nossa reflexão e ajudarão na concretização de linhas de orientação para a Igreja em Portugal no pós-pandemia.
Uma das lições deste ano foi certamente a criatividade acrescida de grupos de leigos ativamente empenhados na busca de novos caminhos para a vida da Igreja, nos seus serviços de formação, catequese, ajuda solidária e missão. Fatores como a utilização de novos meios de comunicação e a necessidade de poupar as pessoas de mais idade permitiram rejuvenescer muitos desses serviços. Sem serem substitutos da presencialidade que a vida eclesial pressupõe, estes meios têm sido importantes para prosseguir, em tempo de pandemia, o essencial da missão da Igreja que é de ser presença de Deus na vida das pessoas e da sociedade, a partir da sua Palavra, dos laços de comunhão e partilha fraterna, para transformar o mundo e abri-lo à totalidade da vida que apenas o próprio Deus pode dar. Este será certamente um caminho de futuro, com maior articulação e corresponsabilidade entre os serviços e movimentos laicais e os responsáveis ordenados: diáconos, padres e bispos.
Vão nesse sentido de renovação dois documentos que, a par de outros assuntos, serão discutidos nesta Assembleia. O primeiro sobre o Diaconado Permanente: “O Diácono Permanente na Igreja em Portugal: Ministro da Caridade na Proximidade”, é um documento que já vem sendo estudado pelos Bispos e pelas Dioceses a que presidem, destinado a revitalizar um ministério ordenado, de grande importância desde os inícios da Igreja e do qual se espera uma nova vitalidade e articulação com os outros serviços eclesiais.
O segundo visa promover uma reflexão sobre os ministérios laicais na Igreja, a partir do recente documento do Papa Francisco – Motu Proprio “Spiritus Domini” – que pede às Conferências Episcopais para adaptarem às próprias Igrejas as orientações emanadas, a fim de dar nova vitalidade e corresponsabilidade aos leigos, e concretamente às mulheres, na vida e na missão da Igreja.
Queremos que estes dois documentos não sejam apenas contributos isolados na organização da Igreja, mas exprimam, na linha da reflexão em curso no seio da CEP, um modo renovado de pensar o ser da Igreja como comunhão e missão, a partir da articulação de todos os carismas que o Espírito lhe concede, para prover ao seu crescimento e ser sal e fermento na transformação da sociedade através do anúncio credível do Reino de Deus.
Que o tempo Pascal que vivemos, marcado pela presença do Espírito do Senhor ressuscitado na sua Igreja, inspire e guie os nossos trabalhos nestes dias.
Fátima, 12-04-2021
José Ornelas Carvalho SCJ
Bispo de Setúbal e Presidente da CEP