Misericórdias: Acordo com a Conferência Episcopal está fechado

Manuel Lemos satisfeito com o final feliz nas negociações

Fátima, Santarém, 04 mai 2011 (Ecclesia) – A União das Misericórdias Portuguesas (UMP) e a Conferência Episcopal Portuguesa (CEP) confirmaram hoje terem chegado a um acordo sobre o estatuto canónico daquelas instituições.

“Estou muito satisfeito”, disse aos jornalistas o presidente da UMP, Manuel Lemos, para quem esta decisão foi “muito refletida, muito participada”.

Entre as questões abordadas, estão o património das Misericórdias, questões ligadas a processos eleitorais e o acompanhamento por assistentes eclesiásticos.

A este respeito, o secretário da CEP, padre Manuel Morujão, disse em conferência de imprensa que houve “boa vontade” das duas partes.

“Progrediu-se no diálogo, tanto a Igreja Católica como as Misericórdias, individualmente e no seu conjunto, entendem que a ligação à Igreja não lhes retira a liberdade”, afirmou.

Manuel Lemos afirmou que o trabalho nas Misericórdias é do “âmbito dos católicos”, há vários séculos e considera que assim deverá continuar.

O acordo vem colocar um ponto final a um diferendo sobre a relação entre as Misericórdias e a hierarquia católica, à luz do Código de Direito Canónico de 1983, que conheceu o seu ponto alto em 2010, com a publicação de um Decreto Geral da CEP segundo o qual as Misericórdias deveriam ser entendidas como “associações públicas de fiéis” e não como “associações privadas”.

Segundo Manuel Lemos, o compromisso agora assinado “esclarece as dúvidas” suscitadas pelo decreto do ano passado e reforça a “comunhão com a hierarquia” da Igreja Católica num momento de “grande crise” social e económica que exige trabalho “articulado”.

“Ninguém cedeu em nada”, afirmou o presidente da UMP, para quem o essencial foi “trabalhar em conjunto para esclarecer completamente o papel das irmandades das Misericórdias”.

Da assembleia plenária da CEP, a decorrer em Fátima, vai sair um documento “interpretativo”, adiantou o secretário do organismo episcopal, procurando “respeitar a identidade própria, que tem 500 anos de história”, das Misericórdias.

Atualmente, a UMP integra e coordena aproximadamente cerca de 400 Santas Casas de Misericórdia, em Portugal, incluindo as Regiões Autónomas da Madeira e dos Açores, e apoia a fundação e recuperação de Misericórdias nos países de língua portuguesa (Angola, São Tomé e Príncipe, Moçambique e Timor-Leste) e ainda nas comunidades de emigrantes.

RM/OC

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