Representante pediu para reconhecerem «as vítimas como pessoas que necessitam de proteção e justiça»
Cidade do Vaticano, 23 abr 2026 (Ecclesia) – A Missão Permanente da Santa Sé na Organização para a Segurança e Cooperação na Europa (OSCE) pediu aos Estados para tomarem medidas decisivas e coordenadas contra o tráfico de pessoas, e indicou três prioridades, na conferência realizada em Viena.
“As vítimas frequentemente mulheres, crianças, migrantes, refugiados e pessoas em situação de extrema vulnerabilidade estão mais expostas ao risco de serem forçadas a atividades criminosas e, consequentemente, tratadas como criminosas, o que agrava seu sofrimento em vez de serem reconhecidas como pessoas que precisam de proteção, apoio, assistência e justiça”, explicou a delegação da Santa Sé, no encontro, citada pelo portal online ‘Vatican News’.
A OSCE realizou a 26ª Conferência contra o tráfico de pessoas, intitulada ‘O aumento do crime forçado: preencher uma lacuna de segurança’, nos dias 20 e 21 de abril, na sua sede em Viena, na Áustria, a Santa Sé pediu para reconhecerem “as vítimas como pessoas que necessitam de proteção e justiça”.
Em toda a sua região, explica a Organização para a Segurança e Cooperação na Europa, as taxas de deteção de vítimas de criminalidade forçada “aumentaram de pouco mais de 1% do total de vítimas identificadas em 2018 para 17% em 2024”, e, da mesma forma, as investigações aumentaram de 10 casos em 2015 “para 192 casos em 2024, demonstrando uma trajetória ascendente acentuada que supera as atuais respostas de repressão e proteção”.
A Missão Permanente da Santa Sé na OSCE, citou o Papa Leão XIV, e reforçou o apelo urgente para abordarem e “pôr fim a um crime tão grave como a exploração daqueles já feridos pela guerra, pelo deslocamento e pela pobreza”.
“Estão a surgir novas formas de ciberescravidão, em que as pessoas são atraídas para redes online e forçadas a participar em golpes financeiros e outras atividades criminosas”, acrescentou a delegação católica, sobre novas formas de escravatura, sobretudo nos últimos anos.
A Santa Sé apresentou três prioridades aos participantes da conferência da Organização para a Segurança e Cooperação na Europa para combater de forma abrangente o tráfico de seres humanos, e começou pelo “princípio da não punibilidade”, que deve ser observado para garantir que “as vítimas não sejam punidas ou processadas injustamente por atos que possam ter cometido como resultado direto do tráfico”.
“Segundo, reorientar as políticas de migração e segurança através de uma perspetiva centrada na proteção. A experiência demonstra que, quando os casos de tráfico são abordados principalmente sob a ótica do controlo migratório, as vítimas têm menos probabilidade de serem identificadas e mais probabilidade de serem detidas ou deportadas”, indicou.
No terceiro ponto, a Missão Permanente da Santa Sé na OSCE reforçou o apelo a “fortalecer a prevenção e as parcerias”, e explica que “o aumento acentuado dos crimes violentos” em toda a região da Organização para a Segurança e Cooperação na Europa, “incluindo a cibercriminalidade”, demonstra essa “necessidade urgente”.
A delegação do Vaticano incentivou os Estados a abordarem “as causas profundas” deste problema, que são a “exclusão social, desemprego juvenil, e vulnerabilidades digitais”, informa o portal ‘Vatican News’.
A OSCE explica que a Conferência da Aliança contra o Tráfico de Pessoas é um encontro anual de “importantes intervenientes de toda a região”, com o objetivo de “aumentar a visibilidade política da luta contra o tráfico de seres humanos” e debater temas e tendências emergentes.
CB/OC