Francisco criou uma comissão no Tribunal da Rota Romana que vai verificar e ajudar as dioceses
Cidade do Vaticano, 26 nov 2021 (Ecclesia) – O Papa Francisco instituiu hoje uma Comissão Pontifícia na Rota Romana para verificar e auxiliar a aplicação das novas regras de declaração de nulidade dos casamentos nas dioceses italianas.
“Apoiar as Igrejas na Itália para acolher a reforma” e dar um “novo impulso” às regras definidas é o objetivo do Papa ao criar a nova comissão, através de uma carta apostólica em forma de ‘Motu proprio’.
Francisco explica que vai “constatar e verificar a aplicação plena e imediata da reforma”, bem como sugerir às dioceses italianas o que é considerado apropriado e necessário para “apoiar e ajudar na frutuosa continuação da reforma”, para que as Igrejas se possam mostrar aos fiéis “como mães generosas, numa matéria intimamente ligada à salvação das almas”.
O Papa começa por recordar a publicação do Motu proprio ‘Mitis Iudex Dominus Iesus’, em agosto de 2015 e com entrada em vigor no dia 8 de dezembro, que reformou o processo canónico para os casos de declaração de nulidade matrimonial, tornando-os mais ágeis e acessíveis graças a uma maior responsabilidade do bispo diocesano.
A partir das normas emitidas em 2015, Francisco observa que é permitido ao bispo diocesano ter acesso a outros tribunais, mas deve ser considerada uma exceção, por isso, quem “ainda não tem seu próprio tribunal eclesiástico, deve procurar instituí-lo ou trabalhar para que isso se torne possível”.
“A Conferência Episcopal Italiana ao distribuir igualmente às dioceses os recursos humanos e económicos para o exercício do poder judicial, será um estímulo e uma ajuda a cada bispo para que ponha em prática a reforma do processo matrimonial”, desenvolveu.
“O impulso reformador do processo matrimonial canónico – caracterizado pela proximidade, rapidez e gratuidade dos procedimentos – passa necessariamente por uma conversão das estruturas e das pessoas”, acrescenta, repetindo o que disse no seu discurso aos bispos italianos em maio de 2019.
A Comissão pontifícia “ad inquirendum et adiuvandum” (para verificar e ajudar) vai ser presidida pelo Decano da Rota Romana, monsenhor Alejandro Arellano Cedillo, conta com um representante da Conferência Episcopal Italiana, nomeadamente o Bispo de Oria, D. Vincenzo Pisanello, e inclui os monsenhores Vito Angelo Todisco e Davide Salvatori, juízes da Rota.
A comissão vai elaborar um relatório detalhado sobre a aplicação das novas normas sobre a nulidade matrimonial na Itália, no final do seu trabalho.
A declaração de nulidade permite aos noivos casar validamente pela Igreja Católica, no futuro; estes casos, não se trata de anular o matrimónio, mas de reconhecer que este vínculo nunca existiu, enquanto sacramento católico.
CB/PR
Vaticano: Nova legislação sobre processos de nulidade matrimonial entra em vigor
