Presidente da Equipa de Coordenação Nacional sublinha determinação em enfrentar questão, por parte da Igreja Católica
Lisboa, 12 mar 2023 (Ecclesia) – O presidente da Equipa de Coordenação Nacional das Comissões Diocesanas de Proteção de Menores afirmou que estas instituições da Igreja Católica devem atuar “sem ambiguidades”, na resposta a denúncias de eventuais abusos.
“As comissões devem criar nas pessoas a certeza de que estão a atuar sem ambiguidades e com transparência”, disse José Souto Moura, convidado da entrevista semanal conjunta Ecclesia/Renascença, publicada e emitida aos domingos.
O responsável, que assume agora a moderação interina da Comissão do Patriarcado de Lisboa, fala na importância de “uniformidade, sem disparidade de comportamento” entre as várias dioceses.
“Acho que é muito importante dar conhecimento de que está tudo em movimento”, de que “está tudo em movimento, para mexer nisto de uma vez por todas”, insiste.
O antigo procurador-geral da República considera que a prioridade deve ser “conquistar confiança nas Comissões Diocesanas e nos outros organismos, porque só assim é que a Igreja sai bem”.
“Todas as pessoas devem denunciar, vítimas e quem tem conhecimento da existência dessas vítimas”, apela.
Essa confiança tem de se conquistar com uma atuação que crie nas pessoas a convicção de que há finalmente transparência”.
O jurista precisa as possibilidades de ação dos bispos, à luz do Direito Canónico, que lhes permite o afastamento cautelar de sacerdotes, observando que uma pessoa denunciada mantém o direito à presunção de inocência.
José Souto Moura admite que a divulgação de relatos de casos de abusos, na apresentação do relatório final da Comissão Independente, a 13 de fevereiro, provocou uma reação emotiva, admitindo que preferiria que a mesma tivesse sido feita, apenas, a “título exemplificativo”.
“Talvez tenha sido prolongado demais”, acrescenta.
A Conferência Episcopal determinou que as Comissões Diocesanas sejam constituídas apenas por leigos competentes, nas diversas áreas de atuação.
“Um fator que pode ajudar, para que realmente todos os casos sejam tratados, é dizer às vítimas que não se vão queixar a ninguém do clero, ou seja, da Igreja institucional”, realça Souto Mouro, admitindo que algumas pessoas se tenham queixado, no passado, sem ver “o processo seguir o caminho que esperavam”.
“Quem pensar que o tratamento destes casos pode sair do âmbito das Comissões Diocesanas está muito enganado, porque não pode ser uma organização civil a tratar disso”, adverte ainda, lembrando que estes organismos foram criados por determinação do Papa Francisco, em todo o mundo.
O presidente da Equipa de Coordenação Nacional considera “errado” comparar os números e o trabalho da Comissão Independente com o das Comissões Diocesanas, por serem de âmbitos diferentes, e diz que “ninguém pode combater um mal sem conhecer a extensão desse mal”.
“Foi um passado negro, não há dúvida, mas a minha preocupação é o futuro”, conclui.
Henrique Cunha (Renascença) e Octávio Carmo (Ecclesia)