Aposta nos cuidados continuados e terminais marca o XVIII Encontro Nacional da Pastoral da Saúde O ministro da Saúde, Luís Filipe Pereira, disse hoje em Fátima que o Estado está receptivo para a colaboração da Igreja na prestação dos cuidados de saúde em Portugal. “É necessário acentuar o papel histórico que a Igreja tem tido no nosso país no que diz respeito à prestação de cuidados de saúde: foi mesmo a primeira Instituição a quem eles foram confiados”, indicou. Falando sobre os actores que dão corpo às diferentes estratégias tendentes a proporcionar “melhores cuidados de saúde para a população”, Luís Filipe Pereira destacou o papel da Igreja na “humanização” desses cuidados, sobretudo no que se refere aos cidadãos mais desfavorecidos e vulneráveis. O representante do Governo falava no XVIII Encontro Nacional da Pastoral da Saúde, promovido pela Comissão Nacional da Pastoral da Saúde (CNPS), um departamento da Conferência Episcopal Portuguesa (CEP). A CNPS organiza este ano um debate sobre o Plano Nacional de Saúde, tendo em vista a perspectiva da Igreja e a intervenção da Pastoral da Saúde. O encontro reúne centenas de enfermeiros, médicos e técnicos de saúde desde hoje até 3 de Dezembro, em Fátima. “Todos os anos, os Encontros Nacionais da Pastoral da Saúde apresentam problemas em debate na Saúde em Portugal. Tendo sido levado recentemente à Assembleia da República, depois de um debate nacional, o Plano Nacional de Saúde – Orientações Estratégicas 2004-2010, pareceu à Pastoral da Saúde ser um tema que pode sugerir uma reflexão crítica sobre tudo o que se pretende fazer em Saúde em Portugal”, refere o Pe. Vítor Feytor Pinto, coordenador nacional da CNPS. O novo Plano Nacional de Saúde incluir, pela primeira vez, a questão da assistência espiritual e religiosa como “dimensão da qualidade em saúde e da humanização dos serviços”. Ao longo dos quatro dias de trabalhos os participantes vão ser convidados a debater questões como as “expectativas e responsabilidades dos cidadãos”, o “acesso à informação sobre problemas de saúde”, a relação com a educação, a assistência continuada e a humanização na prestação de cuidados. Ontem, o coordenador nacional da CNPS anunciou que as instituições da Igreja Católica vão reforçar a aposta nos cuidados terminais e no apoio dos doentes com Sida, adaptando os antigos hospitais das Misericórdias. O Vaticano defendeu na última Conferência Internacional do Conselho Pontifício para a Pastoral da Saúde – que teve como tema, precisamente, “Os Cuidados Paliativos” -, uma aposta neste campo, considerando que estes são a solução para evitar o recurso aos extremos da eutanásia ou do encarniçamento terapêutico. Recentemente a União das Misericórdias Portuguesas assinou um protocolo com o Ministério da Saúde, para implantação da Rede Nacional de Cuidados Continuados. Ao mesmo aludiu hoje Luís Filipe Pereira, que na semana passada nomeou a comissão responsável pela implementação da rede: na primeira fase, 20 Misericórdias comprometeram-se a ter 320 camas disponíveis até ao fim do ano. “Foi muito importante criar esta Rede, porque até agora tem havido pouca oferta de cuidados para as pessoas que precisam de longas recuperações, sobretudo os idosos, sendo certo que muitas ficam nos nossos hospitais durante meses e anos”, assinalou o ministro da Saúde. Presentes no arranque do Encontro estiveram o Núncio Apostólico, D. Alfio Rapisarda, o Bispo de Portalegre-Castelo Branco, D. José Sanches Alves – presidente da Comissão Episcopal de Acção Social e Caritativa da CEP -, e D. Aurélio Granada Escudeiro, membro da mesma Comissão. Por uma ética nova Na sessão solene de abertura foi lida uma mensagem do Cardeal Lozano Barragán, presidente do Conselho Pontifício para a Pastoral da Saúde, escrita especialmente para este Encontro. O “ministro da saúde” do Vaticano considera que a Igreja deve “oferecer uma resposta global” aos problemas da medicina e da bioética. “Os problemas que se colocam hoje aos cristãos não se resolvem com autorizações ou proibições de determinadas práticas médicas ou genéticas, mas não se deixando atemorizar pela retórica de frases feitas, como a de que defende que uma ética global deve romper os esquemas da ética cristã”, atirou. O membro da Cúria Romana criticou o que considera ser o “pensamento fraco”, onde os critérios de bom e mau dependem do “consenso das maiorias”. “Costuma-se dizer que a ética cristã é obsoleta, um modelo antigo que não cabe já nos avanços da ciência. A opinião das maiorias estabelece um simples contrato de conduta ética, que está ao sabor do consenso público”, escreve. Os avanços da genética e as questões como a reprodução medicamente assistida, a utilização de células estaminais, a investigação em embriões, a manipulação cromossómica, o uso do mapa do genoma humano, a eutanásia ou a clonagem terapêutica foram temas abordados no discurso de D. Barragán, que perguntava: “porque é que estes avanços representam um problema para os cristãos?”. “A medicina serve para construir, não para destruir o homem”, disse. Na sua resposta, o Cardeal mexicano comparou os avanços da medicina e da genética a um carro topo de gama, mas sem direcção, considerando que “a sua viagem é louca, sem travões: o que pode esperar esse veículo?”. “O problema fundamental é o de saber se existe ou não uma norma objectiva e imutável, com a qual se possa medir a mutabilidade sempre crescente dos avanços científicos”, assinalou. Em conclusão, o presidente do Conselho Pontifício para a Pastoral da Saúde frisa que “os cristãos têm de entrar no automóvel dos cuidados de saúde e colocar-lhe ao volante alguém que o conduza”. Programa XVIII Encontro Nacional da Pastoral da Saúde. 30 de Novembro, 1, 2 e 3 de Dezembro “Plano Nacional de Saúde – Perspectiva da Igreja e intervenção da Pastoral da Saúde” 1º. Dia – 30 Novembro O Plano Nacional de Saúde 15:00 – As expectativas e responsabilidades dos cidadãos Maria Ermelinda Carrachás O acesso à informação sobre problemas de saúde; O consentimento informado; A cooperação do cidadão, nos comportamentos e nas terapêuticas. 16:00 – Intervalo 16:30 – Os profissionais de Saúde na execução do Plano Nacional de Saúde Mesa Redonda – Moderadora – Teresa Sustelo Que profissionais – António Santos Machado. Que recursos – Luis Rodrigues Que legislação e regulamentação – Paula Lobato de Faria 18:00 – Intervalo 18:30 – Celebração 2º. Dia – 1 Dezembro Para uma nova Cultura da Saúde Cidadania em saúde Chairperson – João Amado Manhã 09:30 – A noção de saúde e uma nova cultura Mesa Redonda – Moderador – João Amado Da perspectiva Bíblica à responsabilidade pessoal – Pe. António Couto Factores determinantes de saúde: pobreza, educação e marginalidade – Abel Paiva e Silva Educação para a saúde: estilos de vida e comportamentos – Massano Cardoso 11:00 – Intervalo 11:30 – A atenção ao ciclo vital, desde a concepção até à morte Daniel Serrão A assistência continuada; A vulnerabilidade; O acompanhamento na fase terminal da vida. 13:00 – Almoço Tarde 15:00 – A regulação na saúde e a humanização Rui Nunes Avaliação da humanização na prestação de cuidados; Avaliação científica, técnica, económica; Avaliação dos cuidados e qualidade de vida (que cuidados para a qualidade de vida); 16:00 – Intervalo 16:30 – Os serviços de saúde, uma centralidade na comunidade humana Alexandre Laureano dos Santos Família, comunidade e centros de saúde A comunidade no hospital O papel dos lares, ONG.S e Associações de Doentes 18:00 – Intervalo 18:30 – Celebração 3º. Dia – 2 Dezembro Pastoral da Saúde e o Plano Nacional de Saúde. O Plano Nacional de Saúde assumiu a importância da espiritualidade Chairperson – Margarida Vieira Manhã 09:30 – A Igreja e o Plano Nacional de Saúde Mesa Redonda – Moderadora – Margarida Vieira A sensibilidade ética e a humanização integral –Emílio Imperatori O factor da espiritualidade, na recuperação terapêutica da pessoa doente – Margarida Cunha Rosa A assistência religiosa, complemento lógico da assistência integral – Filipe Almeida 11:00 – Intervalo 11:30 – Os cristãos e a participação activa. Mesa Redonda – Moderadora – Doutora Margarida Vieira A responsabilidade dos profissionais de saúde – Manuela Saraiva Marques A complementaridade dos profissionais e a participação dos cidadãos –Joaquina Matos A participação dos doentes no processo de saúde – Carreira das Neves A colaboração dos doentes portadores de uma deficiência – Américo Lisboa Azevedo (Frater) 13:00 – Almoço Tarde 15:00 – As experiências novas que estão em curso. No Hospital de São João de Deus – São Miguel –Açores. Um hospital da Igreja. No Hospital de São João –Porto. Um hospital público. No Hospital de Santa Marta – Lisboa. Um hospital SA. No Centro de Saúde 16:30 – Intervalo 17:00 – Espiritualidade e Saúde Mesa Redonda – Moderadora – Profª. Doutora Margarida Vieira A espiritualidade no Plano Nacional de Saúde – Pe. José Nuno Ferreira da Silva As vertentes assistencial, formativa e terapêutica da espiritualidade- Levi Guerra A espiritualidade na dimensão do doente – Ana Maria Cipriano 18:15 – Intervalo 18:30 – Celebração 4º. Dia – 3 Dezembro A Caminho do 2º. Congresso Nacional da Pastoral da Saúde. Um projecto para o 10º. Aniversário do 1º. Congresso Manhã 09:30 – Um desafio que envolve a Igreja em Portugal. Pe. Vitor Feytor Pinto Como avaliar o caminho percorrido de 1995 a 2005; A Igreja na sua relação com a cidade – no campo da saúde – na evangelização; Colaboração e compromisso. 11:30 – Conferência de encerramento Walter Oswald A Carta dos Profissionais de Saúde – no 10º Aniversário da sua publicação.