Lisboa, 20 abr 2011 (Ecclesia) – O Arquivo Contemporâneo do Ministério das Finanças, em Lisboa, inaugura hoje, às 17h00,a exposição «A Lei da Separação – Estado e Igrejas na República».
O programa da sessão, divulgado pelo Secretariado Nacional da Pastoral da Cultura, inclui as intervenções de Francisco Sarsfield Cabral, da Comissão Nacional para as Comemorações do Centenário da República e Sérgio Ribeiro Pinto, comissário da exposição e investigador do Centro de Estudos de História Religiosa da Universidade Católica Portuguesa.
O primeiro núcleo da mostra – “A caminho da Lei” – apresenta as diferentes visões acerca da organização do Estado e as suas funções, as instituições religiosas e o seu papel, que foram ocasião de divisões e disputas que envolveram a administração pública, a Igreja Católica, as confissões religiosas que aguardavam o fim da confessionalidade e as diferentes sensibilidades republicanas.
Em “Concórdias e Conflitos – A aplicação da Lei da Separação de 1911”, ilustra os afrontamentos políticos e sociais associados às práticas e tradições das comunidades locais.
A terceira secção, “A ‘nova’ Lei da Separação”, aborda o período da Grande Guerra (1914-1918), decisivo na evolução da República e na consideração do fenómeno religioso. Neste contexto, o movimento liderado por Sidónio Pais fez uma avaliação crítica da Lei e da sua execução, procedendo à sua reforma e tentando pacificar os conflitos originados por causa dela.
Por fim, em “Divergências e Convergências na longa execução da Separação” são propostos significados e leituras da legislação, que teve leituras contrastantes, através de exemplares dos vários núcleos documentais em processo de disponibilização pelo Arquivo Digital do Ministério das Finanças.
Após as alocuções iniciais da sessão de inauguração segue-se uma visita guiada à exposição, que pode ser visitada até 31 de agosto (com entrada livre), de segunda a sexta-feira, das 10h00 às 17h00.
SNPC