Iniciativa marcada para 9 de junho, dia de debate na Assembleia da República

Lisboa, 02 jun 2022 (Ecclesia) – A Federação pela Vida (FPV) convocou uma “manifestação silenciosa” para as 13h00 de 9 de junho, na escadaria da Assembleia da República, que nesse dia debate os projetos de lei que visam a legalização da eutanásia.

No manifesto-convocatória divulgado online, a FPV “rejeita a falsa piedade da morte a pedido e defende uma sociedade que cuida, não mata”.

“Pouco mais de quinze dias depois de dar entrada na Assembleia da República, será votado o projeto de lei do Partido Socialista (juntamente com o do Bloco de Esquerda) que procura legalizar a morte a pedido. Será votado sem audições públicas, sem pareceres, sem sequer ter havido qualquer simulacro de debate”, lamenta o documento.

Na anterior legislatura, a despenalização em certas condições da morte medicamente assistida, alterando o Código Penal, reuniu maioria alargada no parlamento, mas esbarrou no Tribunal Constitucional, na sequência de um pedido de fiscalização do presidente da República, e depois num veto político.

Marcelo Rebelo de Sousa assinalou que o novo texto utilizava expressões diferentes na definição do tipo de doenças exigidas e defendeu que o legislador tinha de optar entre a “doença só grave”, a “doença grave e incurável” e a “doença incurável e fatal”.

Para a FPV, a maioria parlamentar procura agora “aprovar aquela que é provavelmente a lei mais grave desta legislatura no meio de um total silêncio”.

O manifesto-convocatória recorda que todos os projetos de lei favoráveis à legalização da eutanásia tiveram parecer negativo do Conselho Nacional de Ética para as Ciências da Vida, da Ordem dos Médicos, da Ordem dos Enfermeiros e da Ordem dos Advogados.

“A Assembleia da República em 11 tentativas (já levadas a votação) não conseguiu produzir um único projeto de lei que merecesse um parecer ou decisão positiva por parte dos especialistas. Fica claro que o problema não é formal, mas material: não é possível fazer uma lei boa para um ato errado”, pode ler-se.

A FPV questiona o silêncio dos partidos sobre a votação de 9 de junho, criticando “a arrogância dos defensores da morte a pedido, que impõem pelo poder aquilo que os especialistas recusam”.

“Reina sobre a legalização da eutanásia um silêncio de morte”, conclui o comunicado.

OC

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