«Temos assistido a uma deterioração da qualidade do debate político, com consequências profundas para o esclarecimento das pessoas», alertam 45 organizações da Sociedade Civil
Lisboa, 09 mai 2024 (Ecclesia) – A Plataforma Portuguesa das Organizações Não-Governamentais para o Desenvolvimento (ONGD) publicou hoje, Dia da Europa, um ‘Manifesto por um debate clarificador, pela democracia e pelo futuro’, no contexto das Eleições Europeias 2024.
“As Eleições para o Parlamento Europeu configuram uma oportunidade para debater o futuro da União Europeia e o seu papel no mundo. Contudo, nos últimos anos temos assistido a uma deterioração da qualidade do debate político, com consequências profundas para o esclarecimento das pessoas”, explica a Plataforma Portuguesa das Organizações Não-Governamentais para o Desenvolvimento.
Como o ‘Manifesto por um debate clarificador, pela democracia e pelo futuro’, 45 organizações da Sociedade Civil portuguesa apelam “a todos/as os/as intervenientes no espaço público” para que coloquem o debate sobre “o futuro da União Europeia” no centro da discussão para as Eleições Europeias 2024.
Neste contexto, as organizações subscritoras do manifesto identificaram para o debate a necessidade de “responder às ameaças à Democracia, ao Estado de Direito, ao espaço cívico, aos Direitos Humanos e à Paz”, e às soluções que permitam uma “ação concertada em prol do desenvolvimento sustentável à escala global”.
O apelo no ‘Manifesto por um debate clarificador, pela democracia e pelo futuro’ é dirigido a responsáveis políticos, partidos, comunicação social e toda a sociedade civil, com o objetivo de “lançar as bases para uma discussão aprofundada sobre as opções que poderão ser seguidas nos próximos anos, bem como as suas implicações dentro e fora da União Europeia”.
A Plataforma Portuguesa das ONGD lembra que as eleições para o Parlamento Europeu 2024 – em Portugal no dia 9 de junho – são o “primeiro ato eleitoral após a celebração dos 50 anos do 25 de abril”, um marco fundacional do “Portugal democrático integrado na comunidade europeia”, por isso, “assinalar Abril passa, mais do que nunca, por dar continuidade à construção de uma sociedade democrática e esclarecida”.
Neste sentido, explicam que a sociedade vive “um momento repleto de desafios globais complexos e interligados”, e alertam que “mais de 2,4 mil milhões de pessoas vivem hoje em países onde a repressão da dissidência é feita com impunidade”, são “mais 450 milhões de pessoas”, desde as últimas eleições para o Parlamento Europeu, em 2019.
O manifesto Plataforma Portuguesa das Organizações Não-Governamentais para o Desenvolvimento foi publicado online esta quinta-feira, 9 de maio, no âmbito do Dia da Europa, quando se assinalam os 74 anos da Declaração Schuman (Robert Schuman, ministro francês dos Negócios Estrangeiros), apresentada neste dia em 1950, e a um mês das eleições para o Parlamento Europeu, em Portugal a 9 de junho.
45 organizações da Sociedade Civil portuguesa subscreveram o manifesto, para de subscrições a título pessoal, e destacam-se algumas da Igreja Católica, como: da Conferência Episcopal Portuguesa (CEP) – Cáritas Portuguesa, FEC – Fundação Fé e Cooperação e a Obra Católica Portuguesa de Migrações (OCPM); ligadas aos Jesuítas (Companhia de Jesus) – FGS – Fundação Gonçalo da Silveira e a Associação Leigos para o Desenvolvimento; a Obra Missionária de Ação Social (OMAS) dos Leigos Boa Nova; a «Rosto Solidário – Associação de Desenvolvimento Social e Humano’, da Congregação dos Passionistas.
No contexto das Eleições Europeias 2024, os responsáveis de quatro organizações representativas de Igrejas na Europa rejeitaram a manipulação de “valores cristãos” por discursos racistas; a Comissão dos Bispos Católicos da UE (COMECE) apelou a um “voto responsável”, que promova “os valores cristãos” e o projeto comunitário, e a sua plataforma juvenil – COMECE Youth Platform – elaborou um guia prático, que “pretende encorajar os jovens a votar”; o Movimento de Trabalhadores Cristãos da Europa (MTCE) lembra que é importante “manter a democracia viva” e pediu a mobilização “contra a abstenção e a ascensão dos partidos populistas”.
CB/OC