Director da Associação Portuguesa de Escolas Católicas quer que as escolas redobrem esforços, porque os acordos atingidos com o Governo «não são satisfatórios»
Lisboa, 26 Fev (Ecclesia) – O director da Associação Portuguesa de Escolas Católicas (APEC) diz que o ensino privado “não se pode acomodar” perante os princípios de acordo recentemente atingidos com o Governo, no que respeita a contratos de associação.
“É preciso não pararmos, socorrermo-nos de todos os meios para continuar o movimento, porque as coisas não estão bem” sublinhou hoje o padre Querubim Silva, em declarações à agência ECCLESIA.
Em causa está o protocolo assinado no dia 9 de Fevereiro, entre Governo e a Associação de Estabelecimentos de Ensino Particular e Cooperativo (AEEP).
Depois de mais de três meses de indefinição, o novo protocolo estabelece que 107 turmas vão deixar de receber verbas estatais no início do próximo ano lectivo, medida que se estende a mais 107 em 2013/14.
Prevê ainda um financiamento justo por turma (80 080 euros), equivalente à média do custo por turma no ensino público; e que todos os contratos de associação entre o Estado e as escolas do ensino público e cooperativo sejam assinados por cinco anos, até nova avaliação das necessidades da rede pública.
No entender da APEC, estes principios “não são satisfatórios”, e a AEEP “deveria ter apresentado os termos do acordo aos seus associados, submetendo-os a sufrágio”.
Reunida em assembleia-geral, durante esta Sexta-feira, a APEC estimulou as escolas privadas a “socorrerem-se dos meios que estiverem ao seu alcance, dentro da AEEP ou de outra associação qualquer”, para que esta situação não tenha “reflexos negativos” na posterior negociação dos contratos, escola a escola.
“São as escolas que celebram contratos com o Estado, e se a AEEP ultrapassa estes limites de delegação que tem, não está a proceder bem”, reforça Querubim Silva.
Este tema vai estar em destaque no Programa ECCLESIA, da RTP2, na próxima Segunda-feira, a partir das 18 horas.
O director da APEC vai ainda apontar algumas das consequências visíveis que esta questão tem implicado, dentro das escolas católicas.
JCP