Educação: Associação Portuguesa de Escolas Católicas chumba eliminação da disciplina de Formação Cívica

Padre Querubim Silva defende harmonização da oferta escolar entre o setor estatal e privado

Lisboa, 26 jan 2012 (Ecclesia) – A Associação Portuguesa de Escolas Católicas (APEC) discorda da eliminação da disciplina de Formação Cívica, incluída na proposta avançada pelo Governo para a revisão dos currículos dos 2.º e 3.º ciclos do Ensino Básico e do Secundário.

A disciplina “faz muita falta” para ajudar os alunos a partir do 5.º ano a “adquirirem hábitos de trabalho, a relacionarem-se com respeito e delicadeza e a brincarem de forma criativa e não violenta”, sustentou o presidente da APEC em declarações à ECCLESIA.

Nos anos seguintes, acrescentou o padre Querubim Silva, a Formação Cívica constituiria uma oportunidade para os “diretores de turma estabelecerem um diálogo vocacional com os estudantes”.

A exclusão da disciplina, que segundo o Governo vai manter “a relevância dos seus conteúdos de modo transversal”, já tinha suscitado um alerta por parte do coordenador do Departamento de Educação Moral e Religiosa Católica.

Dimas Pedrinho disse em dezembro à Agência ECCLESIA que “a escola não pode deixar de continuar a ter em atenção a formação para a cidadania”, embora a base dessa educação, frisou, deva ocorrer em contexto familiar.

O padre Querubim Silva criticou também a proposta de separar o par Educação Visual e Tecnológica, dividindo-o em disciplinas autónomas, ao mesmo tempo que se sugere a redução de dois para um do número de professores por aula, o que, de acordo com o sacerdote, traduz uma “redução significativa de recursos humanos”.

“A educação da sensibilidade, que passa pela educação para as artes, tem de ser uma componente importante no sistema educativo”, vincou.

O ministro da Educação e Ciência, Nuno Crato, afirmou em outubro que compreendia as vantagens de ter dois docentes na sala, mas referiu que Portugal está sem condições para suportar os custos dessa metodologia.

O diretor da APEC defendeu também a harmonização da oferta escolar entre o setor estatal e privado: “Se há escolas do ensino particular e cooperativo que podem cumprir em circunstâncias iguais ou mais favoráveis o serviço público de educação, não há que estarmos a atropelar-nos uns aos outros”.

O Secretariado Nacional da Educação Cristã está disponível para colaborar com o Ministério da Educação caso a tutela queira introduzir alterações nos conteúdos da disciplina de Educação Moral e Religiosa Católica, no quadro da reforma curricular.

“Dispusemo-nos oficialmente perante o Ministério para colaborar na elaboração de textos que tenham a ver com a nossa disciplina, se o Ministério assim o vier a requerer”, observou Dimas Pedrinho.

O Ministério da Educação argumentou que o objetivo da proposta de revisão curricular, em consulta pública até 31 de janeiro, visa a “melhoria dos resultados escolares” e a “gestão racional dos recursos”.

“A revisão agora apresentada reduz a dispersão curricular, centrando mais o currículo nos conhecimentos fundamentais e reforçando a aprendizagem nas disciplinas essenciais”, justifica o documento que contém a proposta.

PTE/RJM

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