Ministro da Economia diz que foi levada em consideração a sensibilidade da Igreja Católica na decisão de eliminar quatro datas
Lisboa, 26 jan 2012 (Ecclesia) – O ministro da Economia e do Emprego, Álvaro Santos Pereira, revelou hoje que o Governo português vai eliminar quatro feriados no calendário nacional, dois civis e dois religiosos, mantendo a “simetria” acordada com a Igreja Católica.
Este responsável falava em conferência de imprensa, no final do Conselho de Ministros, afirmando que asupressão de quatro datas responde a uma “condição” da Igreja, para quem era “muito importante haver simetria”.
No ‘Compromisso para o Crescimento, Competitividade e Emprego’ assinado no último dia 18 entre o Governo e os parceiros sociais, exceto a CGTP-IN, pode ler-se que os signatários “entendem reduzir em três a quatro o número de feriados obrigatórios”.
Álvaro Santos Pereira adiantou esta tarde que os feriados a eliminar, por parte do Estado, serão o 5 de outubro (implantação da República) e o 1 de dezembro (restauração da independência).
O ministro adiantou ainda que os dois feriados religiosos a retirar do calendário serão definidos “no âmbito da Concordata”, em negociação com a Santa Sé.
Na última reunião do Conselho Permanente da Conferência Episcopal Portuguesa (CEP), em Fátima, o cardeal-patriarca, D. José Policarpo, referiu que a simetria na eliminação dos feriados foi “um princípio que o Governo anunciou” nas conversas prévias.
Nos termos da concordata de 2004, assinada entre Portugal e a Santa Sé, a República Portuguesa reconhece como dias festivos os domingos e os outros dias reconhecidos como ‘festivos católicos’ são definidos por acordo.
D. José Policarpo indicou que não vê “dificuldades especiais” relativamente à festa do Corpo de Deus, tendo em conta que é um feriado móvel, celebrado anualmente a uma quinta-feira, 60 dias depois da Páscoa.
Sobre solenidade da Assunção, o presidente da CEP destacou que “meio país tem romarias e festas nesse dia”, mas disse que não é impossível manter a celebração litúrgica, “mesmo que porventura desapareça o feriado”.
Lusa/OC